Informativo Jurídico nº 09/2022
Informativo Jurídico nº 09/2022 - Ementa. Decisão superior Tribunal de Justiça. Rol Taxativo. ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Informativo Jurídico nº 09/2022 - Ementa. Decisão superior Tribunal de Justiça. Rol Taxativo. ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Informativo Jurídico nº 08/2022 - Ementa. Prorrogação Medida Provisória 1.108, de 25 de março de 2022. Alterações CLT. Teletrabalho. Auxílio Alimentação.
Informativo Jurídico nº 07/2022 - Ementa. Congresso promulga emenda que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais na Constituição.
Foi publicada hoje, 24 de junho, no Diário Oficial da União, pelo Ministério do Trabalho e Previdência, a Portaria MTP nº 1.690 que aprova a nova redação da NR-33 (Norma Regulamentadora nº 33) sobre Segurança e Saúde no Trabalho em espaços confinados. A normatização vem com a finalidade de “estabelecer os requisitos para a caracterização dos [...]
A ANAMT divulgou a lista definitiva dos aprovados na XLIX Prova de Título de Especialista em Medicina do Trabalho. A relação está disponível nessa página e aqui. O exame ocorreu no dia 1º de maio, em Brasília (DF). Mais informações sobre a prova, na Área do Candidato.
A partir desta segunda-feira (20), pessoas com 40 anos de idade ou mais, que iniciaram o esquema vacinal com a Coronavac, Pfizer ou AstraZeneca podem comparecer a uma das mais de 38 mil salas de vacinação do país para tomar a segunda dose de reforço contra a Covid-19. A recomendação do Ministério da Saúde é [...]
O Médicos pela Vida (MPV), em parceria com outras entidades internacionais, realiza entre os dias 30 de junho a 3 de julho, o 2º Congresso Mundial do World Council for Health Médicos pela Covid-19. O evento, que será em Foz do Iguaçu (PR), abordará o tema Covid-19: Quadro Atual. Mais informações sobre a programação e [...]
A ANAMT divulgou a programação e os temas dos cursos pré-congresso para o 19º Congresso Nacional ANAMT, que ocorrerá em João Pessoa (PB) entre os dias 7 a 10 de novembro. Clique aqui e saiba mais. Os cursos terão opções de 4 horas e 8 horas de duração, com temas como Intoxicação Endógena, Esocial, NR32, Indicadores [...]
Acontece no dia 20 de junho, às 19h, o Módulo XV do Curso de Atualização em Psiquiatria Clínica e Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho, que é realizado em parceria entre a ANAMT e a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). O tema “TDAH e Autismo em Adulto" será abordado pelo Dr. Carlos Guilherme Figueiredo, Psiquiatra e [...]
Na próxima terça-feira, dia 21 de junho, às 20h, será realizada uma nova edição do Webinário ANAMT, abordando o tema "NR-7 e sua Implementação". A palestra será realizada pela Dra. Rosani Araújo, que é Vice-Presidente Nacional da ANAMT e Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas. O evento contará com a apresentação do Diretor Científico [...]