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ABMT comemora 75 anos de história com congresso no Rio de Janeiro

A Associação Brasileira de Medicina do Trabalho (ABMT), federada da ANAMT no Rio de Janeiro, comemora seus 75 anos de história como a primeira associação de Medicina do Trabalho do Brasil e embrião da especialidade no país. Há mais de sete décadas, a entidade promove desenvolvimento técnico e científico em prol da saúde do trabalhador [...]

By | 2019-11-18T17:36:29-03:00 18 de novembro de 2019|Federadas|Comentários desativados em ABMT comemora 75 anos de história com congresso no Rio de Janeiro

Fundacentro coloca em consulta pública documento sobre agentes biológicos

O “ESTUDO TÉCNICO – ANEXO 14 DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 – AGENTES BIOLÓGICOS”, elaborado pela pesquisadora da Fundacentro, Erica Lui Reinhardt, será colocado em consulta pública entre os dias 19 de novembro e 18 de dezembro. O estudo traz uma análise crítica do tratamento dos agentes biológicos pela legislação atual e propõe mudanças para [...]

By | 2019-11-18T16:16:08-03:00 18 de novembro de 2019|Legislação|Comentários desativados em Fundacentro coloca em consulta pública documento sobre agentes biológicos

Publicação da MP 905 altera acidente de trajeto e auxílio-acidente

A Medida Provisória 905/2019, publicada em 12 de novembro de 2019, no Diário Oficial da União, ainda traz mais mudanças na área prevencionista. O documento instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista e previdenciária, e dá outras providências. Entre os tópicos publicados, a MP apresenta modificações no auxílio-acidente, benefício pago [...]

By | 2019-11-18T16:13:00-03:00 18 de novembro de 2019|Legislação|Comentários desativados em Publicação da MP 905 altera acidente de trajeto e auxílio-acidente

Para 78%, trabalho e a falta dele são responsáveis por doença e sofrimento psíquico

A relação, que nunca foi fácil, por um tempo parecia andar bem. Havia opções. Os anos passaram, a crise chegou e se estabeleceu e os problemas se tornaram maiores e cada vez mais claros. Dentro ou fora do mercado formal, os impactos da relação com o trabalho na saúde mental do brasileiro se deterioram, e [...]

By | 2019-11-13T12:53:43-03:00 13 de novembro de 2019|Saúde no trabalho|Comentários desativados em Para 78%, trabalho e a falta dele são responsáveis por doença e sofrimento psíquico

Exames detectam até 80% dos casos de câncer de próstata

A descoberta de um câncer de próstata está longe de ser uma sentença de morte para o paciente, principalmente se o diagnóstico foi realizado logo no início da doença. Para isso, é fundamental combinar ao menos dois tipos de exames, que dão até 80% de sucesso na detecção precoce desse tipo de tumor. O toque [...]

By | 2019-11-13T11:38:02-03:00 13 de novembro de 2019|Saúde no trabalho|Comentários desativados em Exames detectam até 80% dos casos de câncer de próstata

Agricultura e Saúde debatem uso de agrotóxicos e trabalho em audiência pública

Os ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, participaram, nesta quarta-feira (30/11), de debate sobre a liberação de novos agrotóxicos, na Câmara dos Deputados. Na apresentação, informaram que a legislação atual garante segurança na aprovação dos produtos e é compatível com as regras dos países mais rígidos. O [...]

By | 2019-11-13T11:23:30-03:00 13 de novembro de 2019|Legislação|Comentários desativados em Agricultura e Saúde debatem uso de agrotóxicos e trabalho em audiência pública

Mantida decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre

Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em maio pelo plenário, que proíbe o trabalho de gestantes em atividades com qualquer grau de insalubridade. Também de modo unânime, os ministros decidiram sequer apreciar, por questões processuais, um segundo recurso [...]

By | 2019-11-13T11:18:08-03:00 13 de novembro de 2019|Legislação|Comentários desativados em Mantida decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre

MPT alerta sobre perigo à saúde dos trabalhadores provenientes do óleo

Após reuniões nas últimas quinta (31) e sexta (1º) com representantes de órgãos de controle sanitário, entre eles a Secretaria de Saúde do Estado, através da Vigilância Ambiental e de Saúde do Trabalhador e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco faz novo alerta aos trabalhadores — remunerados e [...]

By | 2019-11-13T14:04:27-03:00 13 de novembro de 2019|Saúde no trabalho|Comentários desativados em MPT alerta sobre perigo à saúde dos trabalhadores provenientes do óleo

MP para gerar empregos de jovens antecipa alterações na esfera trabalhista

A MP (medida provisória) editada pelo presidente Jair Bolsonaro com justificativa de impulsionar a geração de empregos de jovens no país contém também uma série de itens que modificam a legislação trabalhista para empregados de todas as idades. As mudanças são permanentes. Temas como trabalho aos domingos para todas as categorias, abertura de agências bancárias [...]

By | 2019-11-13T11:08:01-03:00 13 de novembro de 2019|Legislação|Comentários desativados em MP para gerar empregos de jovens antecipa alterações na esfera trabalhista

Decreto consolida convenções da OIT em um único documento

Foi publicado ontem, dia 6 de novembro, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019. Este Decreto consolida, na forma de seus anexos, os atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT ratificadas [...]

By | 2019-11-08T16:10:16-03:00 8 de novembro de 2019|Legislação|Comentários desativados em Decreto consolida convenções da OIT em um único documento