A Associação Brasileira de Medicina do Trabalho (ABMT), federada da ANAMT no Rio de Janeiro, comemora seus 75 anos de história como a primeira associação de Medicina do Trabalho do Brasil e embrião da especialidade no país. Há mais de sete décadas, a entidade promove desenvolvimento técnico e científico em prol da saúde do trabalhador [...]
O “ESTUDO TÉCNICO – ANEXO 14 DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 – AGENTES BIOLÓGICOS”, elaborado pela pesquisadora da Fundacentro, Erica Lui Reinhardt, será colocado em consulta pública entre os dias 19 de novembro e 18 de dezembro. O estudo traz uma análise crítica do tratamento dos agentes biológicos pela legislação atual e propõe mudanças para [...]
A Medida Provisória 905/2019, publicada em 12 de novembro de 2019, no Diário Oficial da União, ainda traz mais mudanças na área prevencionista. O documento instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista e previdenciária, e dá outras providências. Entre os tópicos publicados, a MP apresenta modificações no auxílio-acidente, benefício pago [...]
A relação, que nunca foi fácil, por um tempo parecia andar bem. Havia opções. Os anos passaram, a crise chegou e se estabeleceu e os problemas se tornaram maiores e cada vez mais claros. Dentro ou fora do mercado formal, os impactos da relação com o trabalho na saúde mental do brasileiro se deterioram, e [...]
A descoberta de um câncer de próstata está longe de ser uma sentença de morte para o paciente, principalmente se o diagnóstico foi realizado logo no início da doença. Para isso, é fundamental combinar ao menos dois tipos de exames, que dão até 80% de sucesso na detecção precoce desse tipo de tumor. O toque [...]
Os ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, participaram, nesta quarta-feira (30/11), de debate sobre a liberação de novos agrotóxicos, na Câmara dos Deputados. Na apresentação, informaram que a legislação atual garante segurança na aprovação dos produtos e é compatível com as regras dos países mais rígidos. O [...]
Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em maio pelo plenário, que proíbe o trabalho de gestantes em atividades com qualquer grau de insalubridade. Também de modo unânime, os ministros decidiram sequer apreciar, por questões processuais, um segundo recurso [...]
Após reuniões nas últimas quinta (31) e sexta (1º) com representantes de órgãos de controle sanitário, entre eles a Secretaria de Saúde do Estado, através da Vigilância Ambiental e de Saúde do Trabalhador e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco faz novo alerta aos trabalhadores — remunerados e [...]
A MP (medida provisória) editada pelo presidente Jair Bolsonaro com justificativa de impulsionar a geração de empregos de jovens no país contém também uma série de itens que modificam a legislação trabalhista para empregados de todas as idades. As mudanças são permanentes. Temas como trabalho aos domingos para todas as categorias, abertura de agências bancárias [...]
Foi publicado ontem, dia 6 de novembro, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019. Este Decreto consolida, na forma de seus anexos, os atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT ratificadas [...]