Instrução Normativa SRT Nº 20, de 24 de julho de 2015 – Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 16, de 15 de outubro de 2013, da Secretaria de Relações do Trabalho.

Instrução Normativa nº 77, de 21 de janeiro de 2015 – Estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social, com observância dos princípios estabelecidos do art. 37 da Constituição Federal de 1988.

Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 31 de dezembro de 2014 – Estabelece condições para a aplicação dos ingredientes ativos Imidacloprido, Clotianidina, Tiametoxam, Fipronil na cultura do algodão em conformidade com a Lei nº 7.802 de 11 de julho de 1989 e a Instrução Normativa Conjunta MAPA/IBAMA nº 01, de 28 de dezembro de 2012

Instrução Normativa Nº 105, de 23 de abril de 2014 – Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização indireta

Instrução Normativa Nº 2, de 13 de fevereiro de 2014 – Estabelece instruções para o reconhecimento, pelos Regimes Próprios da Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, do direito dos servidores públicos com deficiência, amparados por ordem concedida em Mandado de Injução, à aposentadoria com requisitos e critérios diferenciados de que trata o § 4º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal.

Instrução Normativa MTE/SIT Nº 102, de 28 de março de 2013 – Dispõe sobre a fiscalização do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador. Social reabilitados.

Instrução Normativa MTE/SIT nº 98, de 15 de agosto de 2012 – Dispõe sobre procedimentos de fiscalização do cumprimento, por parte dos empregadores, das normas destinadas à inclusão no trabalho das pessoas com deficiência e beneficiários da Previdência Social reabilitados.

Instrução Normativa MTE/SIT nº 97, de 30 de julho de 2012 – Dispõe sobre a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem.

Instrução Normativa MCTI nº 2,  de 15 de junho de 2012– Baixa o Regulamento Técnico para integração dos Laboratórios Estratégicos e dos Laboratórios Associados ao Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologia – SisNANO e dá outras providências. 

Instrução Normativa INSS 59, de 17 de abril de 2012 – Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 45 INSS/PRES, de 08 de agosto de 2010.

Instrução Normativa SRF N.º 1.265, de 30 de março de 2012 – Estabelece procedimentos para retificação de erros no preenchimento de Guia da Previdência Social (GPS) e dá outras providências.

Instrução Normativa MTE/SIT n.º 96, de 16 de janeiro de 2012 – Dispõe sobre procedimentos para a divulgação e fiscalização do cumprimento da legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador – PATa fiscalização para a erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB n.º 1.238, de 11 de janeiro de 2012 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Instrução Normativa MTE/SIT n.º 91, de 5 de outubro de 2011 – Dispõe sobre a fiscalização para a erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo e dá outras providências.

Instruções Normativa SIT Nº 80, de 21 de dezembro de 2009 – Dispõe sobre a fiscalização de práticas discriminatórias e do treinamento das Comissões Internas de Prevenção de Acidente – CIPA quanto à prevenção do HIV/AIDS.

Instruções Normativa INSS Nº 31, de 10 de Setembro de 2008 – Dispõe sobre procedimentos e rotinas referentes ao Nexo Técnico Previdenciário, e dá outras providências.