O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre - Fundo Municipal da Saúde assinaram, na tarde desta sexta-feira (5/4), termo de compromisso que prevê destinação de R$ 389.323,00. O valor deverá ser aplicado exclusivamente na execução do projeto "Criação de software para extração de dados dos acidentes de [...]
Os frigoríficos estão entre os ambientes de trabalho que mais oferecem riscos à saúde e segurança do trabalhador devido às atividades relacionadas ao abate, corte e armazenagem dos alimentos. O manuseio de equipamentos pesados e cortantes, o ritmo acelerado de trabalho, a exposição à umidade e a baixas temperaturas e os choques térmicos são fatores [...]
Com o objetivo de verificar o respeito às normas de saúde e segurança no ambiente de trabalho e aos direitos do atleta-mirim, o Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveu a Semana Nacional de Fiscalização nos Clubes de Futebol, de 1º a 5 de abril. Foram inspecionados mais de dez alojamentos e centros de treinamento (CT) [...]
Data 23 e 24 de abril Local Fortaleza (CE) A Pós-Unifor, por meio das Escolas de Tecnologia e Saúde, realizará o II Fórum de Segurança e Saúde no Trabalho. As inscrições estão disponíveis no site da Universidade e a programação segue abaixo: 23/4 19h30 - Conferência de abertura: Tema - eSocial na defesa do trabalhador [...]
O módulo da segunda fase de implantação do eSocial para as empresas optantes do Simples Nacional estará disponível a partir desta quarta-feira (10). Nesta etapa, as empresas deverão informar os eventos não periódicos, ou seja, os dados dos trabalhadores e seus vínculos com a empresa. O eSocial para as empresas optantes do Simples está disponível [...]
De 2012 até esta sexta-feira, 29, o Brasil gastou mais de R$ 80,2 bilhões com benefícios acidentários pagos pela Previdência Social. No período, foram cerca de 368 bilhões de dias de trabalho perdidos, por afastamentos decorrentes de acidentes ou doenças do trabalho. "Todos pagam pela falta de prevenção", ressalta o procurador do Ministério Público do [...]
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia lançou nesta quarta-feira (3) a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Canpat) 2019. Com o tema "Gestão de Riscos Ocupacionais: o Brasil contra acidentes e doenças no trabalho", o objetivo da Canpat 2019 é contribuir para a conscientização da sociedade sobre a [...]
O ministério da Economia divulgou hoje (3) a atualização do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, conhecido como lista suja do trabalho escravo. A lista denuncia pela prática do crime 187 empregadores, entre empresas e pessoas físicas. No total, 2.375 trabalhadores foram submetidos a condição análoga à escravidão. [...]
Empresários optantes pelo Simples Nacional devem ficar atentos ao calendário do eSocial. Termina em 9 de abril o prazo para cadastramento no sistema e envio de tabelas. Esse grupo é formado ainda por empregadores pessoa física (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos. Segundo o Ministério da Economia, já são mais [...]
Saúde universal significa garantir que todas as pessoas tenham acesso, sem discriminação, a serviços integrais de qualidade, sem enfrentar dificuldades financeiras. Requer a definição e implementação de políticas e ações com enfoque multissetorial para abordar os determinantes sociais da saúde e promover o comprometimento de toda a sociedade com a saúde e o bem-estar. A [...]