De 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho registrou 21.551 denúncias relativas à "Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente". No período, foram ajuizadas 968 ações e firmados 5.990 termos de ajustamento de conduta envolvendo o tema. Para reforçar a luta contra o trabalho precoce, o MPT lança a campanha nacional "Toda Criança [...]
O procurador federal Felipe Mêmolo Portella foi nomeado presidente da Fundacentro pela Portaria n° 1.878, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 10 de junho. Ontem, dia 11, o novo presidente tomou posse em Brasília/DF, junto ao secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal. Já Marina Battilani, que presidia a [...]
A ginástica laboral vem se mostrando importante aliada dos trabalhadores no alívio das tensões físicas e mentais do dia a dia, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida. Diferente das práticas em academias ou esportivas que visam o condicionamento físico geral, a ginástica laboral, de curta duração, realizada no próprio local de trabalho, tem [...]
Foi publicado hoje, dia 14, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 300 de 13 de junho de 2019, que institui as instâncias de governança do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e dá outras providências. O documento assinado pelo Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, compete [...]
A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) realiza, em Fortaleza, entre os dias 04 e 07 de setembro, a XXI Jornada Nacional de Imunizações — maior evento a respeito do tema no país. Nesta edição, mais de 70 palestrantes se reunirão para debater assuntos como: vacinação de profissionais de saúde, calendários para diferentes faixas etárias, atualização em diversas vacinas, conduta diante de eventos adversos, [...]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto que permite o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo trabalhador ou por seus dependentes acometidos por doença ou condição grave, degenerativa ou incapacitante (PLS 30/2018). Apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto apenas incluía o mal de [...]
O diretor do Escritório da OIT no Brasil, Martin Hahn, recebeu nesta quarta, 5 de junho, o chefe da Fundacentro do Distrito Federal, Dionisio Leone Lamera, e o técnico de segurança do trabalho, Orlandino dos Santos. O objetivo da reunião foi solicitar à Organização Internacional do Trabalho a criação do Dia Internacional de Segurança e [...]
O planeta avança a passos largos para a era da ‘revolução das máquinas’, a chamada indústria 4.0, também conhecida como manufatura digital, que tem na robótica sua principal ferramenta, com impactos sem precedentes no mundo da produção e do trabalho. A robótica é uma tendência mundial irreversível. No Brasil, muitos setores já automatizaram seus processos [...]
Está fora de cogitação a extinção do eSocial, plataforma usada por empregadores para fornecer ao governo informações sobre seus empregados. Esta afirmação é do sustentador do eSocial na Superintendência da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, Marcos Antônio Salustiano da Silva, em entrevista ao Portal de Notícias do SESCAP-PR nesta quarta-feira, 12 de [...]
A Sociedade Brasileira de Patologia Clínica - Medicina Laboratorial (SBPC/ML) realizará nos dias 14 e 15 de junho, em São Paulo (SP), o Encontro de Sociedades Médicas (POCT Meeting), com condições diferenciadas para os associados da ANAMT. As 15 primeiras pessoas que se inscreverem no evento conforme as instruções a seguir terão gratuidade na participação. As [...]