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Revisão de normas de segurança do trabalho preocupa MPT

Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) manifestaram preocupação diante do anúncio de que o governo federal planeja revisar 90% das atuais normas de saúde e segurança do trabalho. Para o coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), do MPT, o procurador Leonardo [...]

By | 2019-05-23T10:31:15-03:00 23 de maio de 2019|Legislação|Comentários desativados em Revisão de normas de segurança do trabalho preocupa MPT

Revisão em NRs será discutida com patrões e empregados

O governo federal vai rever todas as Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho do país - conhecidas como NRs -com o objetivo de simplificar, desburocratizar e modernizar as regras em vigor para melhorar a competitividade e a produtividade da indústria brasileira. A ideia é reduzir em 90% as normas vigentes. A informação foi [...]

By | 2019-05-14T12:48:28-03:00 14 de maio de 2019|Legislação|Comentários desativados em Revisão em NRs será discutida com patrões e empregados

Eventos de Segurança e Saúde do Trabalhador são próximo alvo do eSocial

A partir de julho de 2019, um novo evento do eSocial passa a ser obrigatório para aquelas empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões, que formam o primeiro grupo obrigado a ingressar no sistema. Essas pessoas jurídicas passam a ter de informar os dados referente a Segurança e Saúde do Trabalhador (SST) através do [...]

By | 2019-05-13T13:48:46-03:00 13 de maio de 2019|Legislação|Comentários desativados em Eventos de Segurança e Saúde do Trabalhador são próximo alvo do eSocial

Governo quer que acidente a caminho do trabalho não seja assumido por empresa

O governo usou a MP (medida provisória) do pente-fino no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para propor que não sejam mais consideradas acidente de trabalho aquelas eventualidades que ocorrerem no percurso de casa para a empresa ou no trajeto de volta para a residência. Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o relator da MP, deputado [...]

By | 2019-05-08T09:01:22-03:00 8 de maio de 2019|Legislação|Comentários desativados em Governo quer que acidente a caminho do trabalho não seja assumido por empresa

STF suspende permissão para gestante trabalhar em atividade insalubre

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por meio de liminar (decisão provisória) o trecho da reforma trabalhista que abria a possibilidade de gestantes trabalharem em atividades insalubres. Pelo artigo 379-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cuja redação foi dada pela reforma aprovada em 2017, as gestantes deveriam ser [...]

By | 2019-05-02T09:53:50-03:00 2 de maio de 2019|Legislação|Comentários desativados em STF suspende permissão para gestante trabalhar em atividade insalubre

Documentos sobre Segurança e Saúde do Trabalho podem ser digitalizados

Empresas de todo o país estão autorizadas a armazenar versões digitais de documentos relacionados à Segurança e Saúde no Trabalho (SST). A permissão foi concedida por meio da Portaria nº 211, publicada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (12). A partir de agora, as empresas podem [...]

By | 2019-04-22T13:28:10-03:00 22 de abril de 2019|Legislação|Comentários desativados em Documentos sobre Segurança e Saúde do Trabalho podem ser digitalizados

Portaria altera exigências de segurança e saúde para mineradoras

Mineradoras de todo o país têm o prazo de seis meses para se adequar às exigências incluídas na Norma Regulamentadora 22, que diz respeito à Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou no Diário Oficial na sexta-feira (12), portaria que altera o normativo com o intuito de garantir [...]

By | 2019-04-22T13:25:51-03:00 22 de abril de 2019|Legislação|Comentários desativados em Portaria altera exigências de segurança e saúde para mineradoras

Alterações na NR 22 visam garantir segurança em barragens

Publicada hoje (12) no Diário Oficial da União, a Portaria nº 210 acrescentou subitens no item 22.6.1 - Organizações dos Locais de Trabalho da NR 22 (Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração), atendendo a debates levantados desde a tragédia de Brumadinho. Conforme as alterações dispostas no subitem 22.6.1.1, fica proibida a concepção, construção, manutenção e [...]

By | 2019-04-12T12:19:40-03:00 12 de abril de 2019|Legislação|Comentários desativados em Alterações na NR 22 visam garantir segurança em barragens

DOU: alterações na NR 22 e portaria sobre documentos de SST são publicadas

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia publicou, na edição desta sexta-feira (12/4) do Diário Oficial da União, as Portarias nº 210 e 211. Os documentos dispõem sobre a assinatura e a guarda eletrônicas dos documentos relacionados à segurança e saúde no trabalho, e alterações na Norma Regulamentadora nº 22 - [...]

By | 2019-04-12T12:22:02-03:00 12 de abril de 2019|Legislação|Comentários desativados em DOU: alterações na NR 22 e portaria sobre documentos de SST são publicadas

Empresas do Simples Nacional entram na segunda etapa de implantação do eSocial

O módulo da segunda fase de implantação do eSocial para as empresas optantes do Simples Nacional estará disponível a partir desta quarta-feira (10). Nesta etapa, as empresas deverão informar os eventos não periódicos, ou seja, os dados dos trabalhadores e seus vínculos com a empresa. O eSocial para as empresas optantes do Simples está disponível [...]

By | 2019-04-10T09:49:51-03:00 10 de abril de 2019|Legislação|Comentários desativados em Empresas do Simples Nacional entram na segunda etapa de implantação do eSocial