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Fundacentro: guia auxilia na prevenção de acidentes em poços e cisternas

Pensando em como combater os acidentes envolvendo o trabalho informal em poços e cisternas, um grupo de pesquisadores da Fundacentro e instituições de Pernambuco e Paraíba lançaram no mês de maio, o Guia Básico de Prevenção de Acidentes em Espaços Confinados. Em 8 páginas, o guia oferece informações básicas sobre os perigos e as medidas [...]

By | 2018-05-22T14:22:42-03:00 22 de maio de 2018|Legislação|Comentários desativados em Fundacentro: guia auxilia na prevenção de acidentes em poços e cisternas

Portaria publicada no Diário Oficial altera redação de itens na NR 12

Foi publicada em 15 de maio, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 326, de 14 de maio de 2018, que altera a redação de itens da Norma Regulamentadora n.º 12 (NR 12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. Entre as mudanças está a inclusão dos itens 12.13.1, 12.93.2.1 e 12.93.3 que [...]

By | 2018-05-22T14:19:48-03:00 22 de maio de 2018|Legislação|Comentários desativados em Portaria publicada no Diário Oficial altera redação de itens na NR 12

Aprovada cassação de CNPJ de empresas que usam trabalho escravo

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao projeto que permite o cancelamento da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de empresas que façam uso direto ou indireto do trabalho escravo. A proposta aprovada estabelece que a empresa comprovadamente envolvida em trabalho escravo, seja [...]

By | 2018-05-03T10:52:11-03:00 3 de maio de 2018|Legislação|Comentários desativados em Aprovada cassação de CNPJ de empresas que usam trabalho escravo

Câmara aumenta pena para lesão corporal, ameaça e desacato contra médicos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que aumenta em 1/3 as penas para os crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação), de lesão corporal, de ameaça e de desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da área de saúde no exercício da profissão. São acrescentados dispositivos ao Código [...]

By | 2018-04-27T14:04:33-03:00 27 de abril de 2018|Legislação|Comentários desativados em Câmara aumenta pena para lesão corporal, ameaça e desacato contra médicos

Lista suja do trabalho escravo é atualizada com 34 novos nomes

Após decisão judicial proferida pela 11ª Vara do Trabalho de Brasília em ação do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho atualizou nesta terça-feira (10), o Cadastro de Empregadores, mais conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo.  A nova lista traz como novidade a inclusão de mais 34 nomes de pessoas físicas e [...]

By | 2018-04-19T14:35:18-03:00 19 de abril de 2018|Legislação|Comentários desativados em Lista suja do trabalho escravo é atualizada com 34 novos nomes

Brasil é quarto lugar no ranking mundial de acidentes de trabalho

Quarto lugar no ranking mundial, o Brasil é hoje o país onde a cada 48 segundos acontece um acidente de trabalho e a cada 3h38 um trabalhador perde a vida pela falta de uma cultura de prevenção à saúde e à segurança do trabalho. Para marcar o início das ações do movimento Abril Verde, que [...]

By | 2018-04-19T14:32:46-03:00 19 de abril de 2018|Legislação|Comentários desativados em Brasil é quarto lugar no ranking mundial de acidentes de trabalho

Sai novo anexo da NR 12 sobre máquinas de calçados no DOU

Foi publicada hoje, dia 12, na seção 1 do Diário Oficial da União, a portaria nº 252, de 10 de abril de 2018, que altera a Norma Regulamentadora (NR) nº 12 - Segurança do Trabalho em Máquinas e Equipamentos. A alteração se dá na nova redação do Anexo X - Máquinas para Fabricação de Calçados [...]

By | 2018-04-19T14:30:26-03:00 19 de abril de 2018|Legislação|Comentários desativados em Sai novo anexo da NR 12 sobre máquinas de calçados no DOU

Portaria dispõe texto para criação do anexo sobre escadas da NR 35

Foi publicada hoje, dia 16, no Diário Oficial da União, a portaria nº 712, de 12 de abril de 2018, que disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico para criação do Anexo III (Escadas) da Norma Regulamentadora nº 35. O texto pode ser acessado por meio do site: http://consultas-publicas.mte.gov.br/inter/consultas-publicas/exibirnainternet/exibirnormasnainternet.seam?cid=4109 De acordo com a portaria, [...]

By | 2018-04-19T14:27:40-03:00 19 de abril de 2018|Legislação|Comentários desativados em Portaria dispõe texto para criação do anexo sobre escadas da NR 35

Audiência debate proteção para trabalhadores rurais e domésticos

A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho discutiu em uma audiência pública realizada nesta segunda, 05/03, normais gerais de proteção do trabalho, voltadas para o Trabalho Rural e Doméstico. Um dos principais assuntos foi o Projeto de Lei 6.442 do senador Nilson Leitão, que, de acordo com a procuradora do Trabalho Débora Tito, possibilita praticamente [...]

By | 2018-03-13T16:17:59-03:00 13 de março de 2018|Legislação|Comentários desativados em Audiência debate proteção para trabalhadores rurais e domésticos

eSocial para empresas entra na segunda fase de implantação

A partir desta quinta-feira (1º), as empresas que tiveram faturamento superior a R$ 78 milhões em 2016 entram na segunda etapa do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Agora, além de usar a ferramenta para enviar informações relativas às empresas, elas também estão obrigadas a incluir os dados relacionados aos [...]

By | 2018-03-05T14:53:18-03:00 5 de março de 2018|Legislação|Comentários desativados em eSocial para empresas entra na segunda fase de implantação