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Trabalho: Portarias alteram normas regulamentadoras nº 17 e nº 6

Duas portarias que trazem alterações às Normas Regulamentadoras (NR) 17 e 6 foram publicadas hoje, dia 25 de outubro, na seção 1 do Diário Oficial da União, e assinadas pelo ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello. A portaria nº 876, de 24 de outubro de 2018, altera a redação do item 17.5.3.3 da Norma [...]

By | 2018-10-26T09:20:38-03:00 26 de outubro de 2018|Legislação|Comentários desativados em Trabalho: Portarias alteram normas regulamentadoras nº 17 e nº 6

Inflamáveis e Combustíveis: Portaria inclui itens na Norma Regulamentadora nº 20

Foi publicada hoje, dia 17 de outubro, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 860, de 16 de outubro de 2018, que inclui e altera a redação de itens na Norma Regulamentadora nº 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis. Entre as mudanças, a portaria apresenta a inclusão do subitem [...]

By | 2018-10-19T09:43:03-03:00 19 de outubro de 2018|Legislação|Comentários desativados em Inflamáveis e Combustíveis: Portaria inclui itens na Norma Regulamentadora nº 20

Metas inalcançáveis e bullying geram indenização a empregado, decide TRT-5

Constranger o trabalhador em frente aos colegas e persegui-lo configura assédio e gera indenização. Assim entendeu, por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) ao condenar uma empresa do setor de distribuição de gás a indenizar um empregado ofendido. Constranger o trabalhador em frente aos colegas e persegui-lo configura [...]

By | 2018-10-17T11:27:13-03:00 17 de outubro de 2018|Legislação|Comentários desativados em Metas inalcançáveis e bullying geram indenização a empregado, decide TRT-5

Diário Oficial: portaria altera itens da Norma Regulamentadora nº 34

Foi publicada ontem, dia 10 de outubro, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 836, de 9 de outubro de 2018, que inclui e altera a redação de diversos itens da Norma Regulamentadora nº 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, Reparação e Desmonte Naval. Entre as mudanças, a [...]

By | 2018-10-15T14:13:55-03:00 15 de outubro de 2018|Legislação|Comentários desativados em Diário Oficial: portaria altera itens da Norma Regulamentadora nº 34

Alerta ao ruído: ponto de atenção com a saúde do trabalhador

A fim de prevenir a perda auditiva ocupacional, a legislação adotou a marca de referência de 85 dB para 8 horas de trabalho como limite de tolerância para a exposição ao ruído. Havendo exposição que ultrapasse esse limite estabelecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o trabalhador tem direito à aposentadoria especial, ainda que faça [...]

By | 2018-10-08T13:45:29-03:00 8 de outubro de 2018|Legislação|Comentários desativados em Alerta ao ruído: ponto de atenção com a saúde do trabalhador

eSocial: oficializadas novas datas para envio de leiautes de SST

Foram oficializadas hoje (5) na Seção 1 do Diário Oficial da União as novas datas para a prestação de informações dos eventos relativos à Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial. Conforme a Resolução nº 5, do Comitê Diretivo do eSocial, os novos prazos são: - julho de 2019 para os integrantes do 1º Grupo [...]

By | 2018-10-05T11:04:57-03:00 5 de outubro de 2018|Legislação|Comentários desativados em eSocial: oficializadas novas datas para envio de leiautes de SST

Conheça os direitos das trabalhadoras diagnosticadas com câncer de mama

O câncer de mama causou o afastamento de mais de 21 mil mulheres do trabalho no ano passado. A doença é o tipo de câncer de maior incidência na população feminina brasileira, depois do de pele não melanoma, respondendo por cerca de 29% dos novos casos a cada ano. Somente em 2018, a estimativa é [...]

By | 2018-10-03T09:50:38-03:00 3 de outubro de 2018|Legislação|Comentários desativados em Conheça os direitos das trabalhadoras diagnosticadas com câncer de mama

MPT alerta: coação da empresa no voto é violação trabalhista

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou, nesta segunda-feira (1°), nota pública para alertar as empresas e a sociedade de que é proibida a imposição, coação ou direcionamento nas escolhas políticas dos empregados. O objetivo é garantir o respeito e a proteção à intimidade e à liberdade do cidadão-trabalhador no processo eleitoral, no ambiente de [...]

By | 2018-10-03T09:43:10-03:00 3 de outubro de 2018|Legislação|Comentários desativados em MPT alerta: coação da empresa no voto é violação trabalhista

Oficialização da campanha Outubro Rosa é aprovada na CAS

Seguiu para análise do Plenário do Senado o projeto que destina oficialmente o mês de outubro à conscientização sobre o câncer de mama no país, integrando o Brasil ao movimento internacional conhecido por Outubro Rosa. O texto (PLC 32/2018), que foi aprovado sem ressalvas pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (5), estabelece ações de [...]

By | 2018-09-25T11:21:18-03:00 1 de outubro de 2018|Legislação|Comentários desativados em Oficialização da campanha Outubro Rosa é aprovada na CAS

MPT: eSocial vai facilitar acesso a informações sobre SST

O Ministério Público do Trabalho (MPT) se beneficiará das novas funcionalidades do eSocial, relacionadas a saúde e segurança no trabalho. A partir de 2019, as empresas passarão a incluir na plataforma dados e informações sobre meio ambiente do trabalho, como acidentes, o que facilitará o trabalho dos órgãos de controle e a atuação do MPT [...]

By | 2018-09-28T16:53:58-03:00 28 de setembro de 2018|Legislação|Comentários desativados em MPT: eSocial vai facilitar acesso a informações sobre SST