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Nota Orientativa altera itens dos eventos de SST no Manual de Orientação do eSocial

Foi publicado recentemente a Nota Orientativa S-1.0 2022.10 que traz novas alterações no texto do MOS – Manual de Orientação do eSocial v. S-1.0. Entre as mudanças, o documento apresenta uma nova redação para alguns itens relacionados à Saúde e Segurança no Trabalho nos eventos S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador) e S-2240 (Condições Ambientais do [...]

By | 2022-02-17T15:08:36-03:00 17 de fevereiro de 2022|Legislação|Comentários desativados em Nota Orientativa altera itens dos eventos de SST no Manual de Orientação do eSocial

Portaria estabelece regras complementares ao PPP eletrônico

A Portaria PRES/INSS nº. 1.411, de 3 de fevereiro de 2022, republicada nesta segunda-feira (7), tem por objetivo estabelecer regras complementares no que diz respeito à implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico. A norma define como deve ser declarada ausência de risco no eSocial, acrescenta documento substituto ao Laudo Técnico de Condições [...]

By | 2022-02-08T10:12:40-03:00 8 de fevereiro de 2022|Legislação|Comentários desativados em Portaria estabelece regras complementares ao PPP eletrônico

Resolução trata sobre avaliação psicossocial em atendimento a NRs

Saiu no dia 26 de janeiro, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 2 que regulamenta as normas e procedimentos para avaliação psicossocial no contexto da Saúde e Segurança do Trabalhador em atendimento a Normas Regulamentadoras, como a NR 33 (Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados) e 35 (Trabalho em Altura). O [...]

By | 2022-01-28T16:22:45-03:00 28 de janeiro de 2022|Legislação|Comentários desativados em Resolução trata sobre avaliação psicossocial em atendimento a NRs

Portarias criam os Grupos de Trabalho Tripartite das NRs 10, 13, 33 e 36

Foram publicadas no dia 25 de janeiro, no Diário Oficial da União, quatro portarias que intitulam os Grupos de Trabalho Tripartite de revisão das Normas Regulamentadoras nº 10 (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade), nº 13 (Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento), nº 33 (Segurança e Saúde no Trabalho em [...]

By | 2022-01-28T16:17:39-03:00 28 de janeiro de 2022|Legislação|Comentários desativados em Portarias criam os Grupos de Trabalho Tripartite das NRs 10, 13, 33 e 36

MTE divulga portarias que alteram texto sobre prevenção da Covid-19 no trabalho

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou as Portarias Interministeriais nº 13 e 14, que tratam de mudanças no Anexo I das Portarias Conjuntas 19 e 20, que abordam as medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 em ambientes de trabalho. O texto das Portarias estão disponíveis aqui e aqui.

By | 2022-01-25T11:07:42-03:00 25 de janeiro de 2022|Legislação|Comentários desativados em MTE divulga portarias que alteram texto sobre prevenção da Covid-19 no trabalho

Publicada novamente consulta sobre relatório de AIR para a revisão da NR 4

Foi publicado hoje, dia 14 de janeiro, no Diário Oficial da União, novamente a consulta pública sobre o relatório de AIR (Análise de Impacto Regulatório) que trata sobre a Norma Regulamentadora nº 4 (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho). Esta mesma consulta pública já havia sido disponibilizada para sugestões no [...]

By | 2022-01-17T13:10:51-03:00 17 de janeiro de 2022|Legislação|Comentários desativados em Publicada novamente consulta sobre relatório de AIR para a revisão da NR 4

Novas normas de trabalho relacionadas à saúde entram em vigor

Começaram a valer ontem (3) novas regras de proteção da saúde e segurança dos trabalhadores em todo o país. As regras deveriam entrar em vigor no ano passado, mas o início da vigência foi adiado para 3 de janeiro deste ano por meio da Portaria 8.873, de 23 de julho de 2021. O Ministério do [...]

By | 2022-01-05T08:45:36-03:00 5 de janeiro de 2022|Legislação|Comentários desativados em Novas normas de trabalho relacionadas à saúde entram em vigor

Ministério do Trabalho divulga portaria sobre implantação do PPP em meio eletrônico

No dia 24 de dezembro, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 1.010/2021, do Ministério do Trabalho e Previdência, que altera a Portaria nº 313/2021. O texto anterior dispõe sobre a implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico. A nova Portaria está disponível aqui.

By | 2021-12-27T09:26:17-03:00 27 de dezembro de 2021|Legislação|Comentários desativados em Ministério do Trabalho divulga portaria sobre implantação do PPP em meio eletrônico

Ministro diz que MPEs não serão punidas em 2022 por não enviarem dados de SST

Em entrevista na manhã desta quarta-feira, 15 de dezembro, à Rádio Guaíba de Porto Alegre, o Ministro do Trabalho e Previdência Onyx Lorenzoni admitiu que o Governo não irá punir empresas que deixarem de enviar as informações de SST para o eSocial no ano que vem. O calendário do eSocial determina que a partir de [...]

By | 2021-12-16T13:19:08-03:00 16 de dezembro de 2021|Legislação|Comentários desativados em Ministro diz que MPEs não serão punidas em 2022 por não enviarem dados de SST

PPP em meio eletrônico será implementado a partir de janeiro de 2023

No intuito de adiar a implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário eletrônico para o mês de janeiro de 2023, o Ministério do Trabalho e Previdência informa que publicará, ainda este ano, uma alteração na Portaria MTP nº. 313, de 22 setembro de 2021. O adiamento tem como objetivo atender pleitos das empresas, em especial as optantes pelo [...]

By | 2021-12-10T09:20:28-03:00 10 de dezembro de 2021|Legislação|Comentários desativados em PPP em meio eletrônico será implementado a partir de janeiro de 2023