Portaria Nº 1.079, de 16 de julho de 2014 – Prorroga os prazos para adequação à Norma Regulamentadora Nº 20 – Segurança e Saúde do Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis.

Portaria Nº 1.080, de 16 de julho de 2014 – Altera a Norma Regulamentadora Nº 29 – Segurança e Saúde no Trabalho Portuário

Portaria Nº 1.134, de 23 de julho de 2014 – Altera a Norma Regulamentadora Nº 6 – Equipamentos de Proteção Indivudual – EPI

Portaria Nº 440, de 23 de julho de 2014 – Altera a Portaria SIT nº 392, de 18 de julho de 2014

Portaria Nº 1.297, de 13 de agosto de 2014 – Aprova o Anexo 1 – Vibração – da Norma Regulamentadora nº 9 – Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), altera o Anexo 8 – Vibração – da Norma Regulamentadora nº 15 – Atividades e Operações Insalubres, e dá outras providências.

Portaria Nº 1.984, de 12 de setembro de 2014 – Define a lista nacional de doenças e agravos de notificação compulsória, na forma de Anexo, a serem monitorados por meio de estratégia de vigilância em unidades sentinelas e suas diretrizes

Portaria MTE Nº 446, de 16 de setembro de 2014 – Prorroga em 60 dias o prazo de consulta pública da Norma Regulamentadora Nº 01

Portaria SIT Nº 447, de 19 de setembro de 2014 – Instituir o Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo – GEFM

Portaria Interministerial Nº 438, de 22 de setembro de 2014 – Dispõe sobre a publicação dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE 2.1, calculados em 2014, e sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção – FAP em 2014, com vigência para o ano de 2015, e sobre o processamento e julgamento das contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice FAP a elas atribuídos

Portaria Interministerial Nº 8, de 25 de setembro de 2014 – Institui o Comitê Internacional de Segurança em Máquinas e Equipamentos

Portaria Interministerial Nº 9, de 7 de outubro de 2014 – Publica a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH), como referência para formulação de políticas públicas, na forma de anexo a esta Portaria

Portaria Nº 1565, de 13 de outubro de 2014 – Aprova o Anexo 5 – Atividades Perigosas em Motocicleta – da Norma Regulamentadora Nº 16 – Atividades e Operações Perigosas e dá outras providências

Portaria Nº 1641, de 13 de outubro de 2014 – Prorroga o prazo de consulta pública instituída pela Portaria 1.416, de 10 de setembro de 2014, com o objetivo de compor lista tríplica para indicação de especialista em saúde do trabalhador para participação na CTNBio

Portaria Nº 1719, de 5 de novembro de 2014 – Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições

Portaria Nº 2446, de 11 de novembro de 2014 – Redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS)

Portaria MTE Nº 449, de 11 de novembro de 2014 – Prorroga em 60 dias o prazo da consulta pública da nova Norma Regulamentadora nº 01

Portaria Nº 451, de 20 de novembro de 2014 – Prorroga em 60 dias o prazo da consulta pública da nova Norma Regulamentadora nº 01

Portaria Nº 452, de 20 de novembro de 2014 – Estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual – EPI enquadrados no Anexo I da NR-6 e dá outras providências

Portaria Nº 453, de 20 de novembro de 2014 – Estabelece procedimentos para o credenciamento de laboratórios pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e requisitos obrigatórios a serem observados na realização de ensaios laboratoriais para fins de obtenção de Certificado de Aprovação – CA

Portaria Interministerial nº 2.647, de 4 de dezembro de 2014 – Regulamenta as condições de isolamento, ventilação e exaustão do ar e medidas de proteção ao trabalhador, em relação à exposição ao fumo nos ambientes estabeleidos no art. 3º do Decreto nº 2.018, de 1º de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.262, de 31 de maio de 2014.