Recomendações ANAMT

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Informativo Jurídico nº 4/2020

Informativo Jurídico nº 4/2020 - Aborda o cancelamento de serviços, reservas e eventos por conta da pandemia de Covid-19. O tema é abordado na Medida Provisória nº 948/2020, divulgada no dia 8 de abril.

By | 2020-04-15T15:01:15-03:00 15 de abril de 2020|Recomendações ANAMT|Comentários desativados em Informativo Jurídico nº 4/2020

Recomendação ANAMT nº 01/2017

Recomendação ANAMT nº 01/2017 - Dispõe sobre a Comunicação de Acidente de Trabalho conforme o disposto na Lei no 8.213/1991 e sobre a Notificação Compulsória em Unidades Sentinelas conforme Portarias MS 204 e 205 de fevereiro de 2016.

By | 2017-04-04T17:24:37-03:00 4 de abril de 2017|Recomendações ANAMT|Comentários desativados em Recomendação ANAMT nº 01/2017

Recomendação ANAMT nº 1/2016

Recomendação ANAMT nº 1/2016 – Dispõe sobre a solicitação de exames toxicológicos de larga escala para os motoristas profissionais regulamentada pela Portaria MTPS nº 116 de 13/11/2015 e sobre a conduta do médico do trabalho.

By | 2017-04-04T17:20:47-03:00 4 de abril de 2017|Recomendações ANAMT|Comentários desativados em Recomendação ANAMT nº 1/2016