Prática médica

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Informativo Jurídico nº 13/2020

Informativo Jurídico nº 13/2020 - O Poder Judiciário de Pernambuco analisou a aplicação da Prova de Título de Especialista em Medicina do Trabalho, e consignou que a ANAMT é a responsável pela aplicação do exame.

By | 2020-12-21T13:51:27-03:00 21 de dezembro de 2020|Informativos Jurídicos|Comentários desativados em Informativo Jurídico nº 13/2020

Informativo Jurídico nº 4/2020

Informativo Jurídico nº 4/2020 - Aborda o cancelamento de serviços, reservas e eventos por conta da pandemia de Covid-19. O tema é abordado na Medida Provisória nº 948/2020, divulgada no dia 8 de abril.

By | 2020-04-15T15:01:15-03:00 15 de abril de 2020|Recomendações ANAMT|Comentários desativados em Informativo Jurídico nº 4/2020

Informativo Jurídico nº 3/2020

Informativo Jurídico nº 3/2020 - Considerando o estado de calamidade pública, o Departamento Jurídico foi acionado para esclarecer o Decreto Legislativo nº 6 e as medidas que podem ser adotadas pelos médicos do país.

By | 2020-03-27T16:28:50-03:00 27 de março de 2020|Informativos Jurídicos|Comentários desativados em Informativo Jurídico nº 3/2020

Informativo Jurídico nº 2/2020

Informativo Jurídico nº 2/2020 - Serve o presente para informar sobre a Portaria n.º 467, de 20 de março de 2020, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre a telemedicina em caráter de excepcional e temporário, com objetivo de regulamentar as suas ações e operacionalizar as medidas de enfrentamento emergencial da saúde pública, frente à [...]

By | 2020-03-27T16:25:57-03:00 27 de março de 2020|Informativos Jurídicos|Comentários desativados em Informativo Jurídico nº 2/2020