Informativo Jurídico nº 09/2022
Informativo Jurídico nº 09/2022 - Ementa. Decisão superior Tribunal de Justiça. Rol Taxativo. ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Informativo Jurídico nº 08/2022
Informativo Jurídico nº 08/2022 - Ementa. Prorrogação Medida Provisória 1.108, de 25 de março de 2022. Alterações CLT. Teletrabalho. Auxílio Alimentação.
Informativo Jurídico nº 07/2022
Informativo Jurídico nº 07/2022 - Ementa. Congresso promulga emenda que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais na Constituição.
Informativo Jurídico nº 13/2020
Informativo Jurídico nº 13/2020 - O Poder Judiciário de Pernambuco analisou a aplicação da Prova de Título de Especialista em Medicina do Trabalho, e consignou que a ANAMT é a responsável pela aplicação do exame.
Informativo Jurídico nº 4/2020
Informativo Jurídico nº 4/2020 - Aborda o cancelamento de serviços, reservas e eventos por conta da pandemia de Covid-19. O tema é abordado na Medida Provisória nº 948/2020, divulgada no dia 8 de abril.
Nota Técnica conjunta da ANAMT, AMB e CFM
Nota Técnica conjunta da ANAMT, AMB e CFM – Dispõe sobre a suspensão da obrigatoriedade de realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto dos exames demissionais.
Guia prático ANAMT sobre COVID-19 para atuação dos médicos do trabalho
Guia prático ANAMT sobre COVID-19 para atuação dos médicos do trabalho – O material tem como objetivo é nortear os especialistas em sua prática clínica frente à pandemia do COVID-19.
Informativo Jurídico nº 3/2020
Informativo Jurídico nº 3/2020 - Considerando o estado de calamidade pública, o Departamento Jurídico foi acionado para esclarecer o Decreto Legislativo nº 6 e as medidas que podem ser adotadas pelos médicos do país.
Informativo Jurídico nº 2/2020
Informativo Jurídico nº 2/2020 - Serve o presente para informar sobre a Portaria n.º 467, de 20 de março de 2020, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre a telemedicina em caráter de excepcional e temporário, com objetivo de regulamentar as suas ações e operacionalizar as medidas de enfrentamento emergencial da saúde pública, frente à [...]
Informativo Jurídico nº 01/2020
Informativo Jurídico nº 01/2020 - Após 23 anos, situação cartorária da ANAMT será regularizada.
