A ANAMT participou nesta sexta (9) da Sessão em homenagem ao Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, realizada no Senado Federal, em Brasília (DF). O presidente da Associação, Dr. Francisco Cortes Fernandes, representou a entidade na solenidade.
Também compuseram a mesa solene o senador Paulo Paim, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Carvalho Pinheiro, a Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional da Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Cirlene Zimmermann, e a Presidente da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti.
Dr. Francisco Fernandes, em sua apresentação, destacou a importância dos médicos do trabalho no cuidado com a saúde e segurança dos trabalhadores do país. “Somos 21 mil médicos do trabalho no Brasil atualmente e cuidamos da saúde de 45 milhões de trabalhadores celetistas,” pontuou o presidente da ANAMT.
De acordo ele, também é preciso dar assistência à saúde dos trabalhadores informais. “Existem 45 milhões de trabalhadores informais, muitos deles precarizados, e temos que fazer alguma ação política para assistir a essa população. São pessoas que trabalham não 44 horas semanais, mas 12, 14 horas por dia. Essas ações são necessárias e urgentes”, ressaltou Dr. Francisco Fernandes, ao acrescentar que os médicos do trabalho avaliam as repercussões dos riscos a que estão submetidos os trabalhadores nos locais de trabalho, como os riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais.
O presidente da ANAMT também abordou as transformações dos problemas de saúde dos trabalhadores. Há 40 anos era a perda auditiva e com o seu controle, começaram a surgir os distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho. Atualmente, são os distúrbios psicossociais que mais preocupam.
“Nos últimos anos a questão da depressão burnout, e assédio moral tem sido uma parte preponderante nas queixas que recebemos no dia a dia como médicos do trabalho e precisamos, obviamente, que tenhamos um sustentáculo judicial. Acredito que uma ação conjunta, incluindo o legislativo, a fiscalização e a atuação dos médicos do trabalho e outros pares, leve a uma melhoria da saúde dos trabalhadores”, acrescentou o Dr. Francisco Fernandes.
Ao finalizar seu discurso, o presidente da ANAMT colocou os estudos da Associação à disposição do Ministério do Trabalho e Emprego para auxiliar na elaboração de atos legislativos que sejam compatíveis com o conhecimento científico atual da área médica. “Acredito que seja uma ação que deve evoluir para que os trabalhadores estejam com a saúde melhor e possam prestar seus serviços dignamente”, concluiu o dirigente.
O senador Paulo Paim, ao dar início à Sessão, falou da importância da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para os trabalhadores brasileiros. Ele enfatizou os desafios impostos frente às mudanças no mundo do trabalho advindas das novas tecnologias e da Inteligência Artificial. “Podemos atualizar a CLT, sim. Esses direitos precisam ser aprimorados mas jamais abandonados”, destacou o senador ao prosseguir tratando de diversos pontos de interesse dos trabalhadores.
Por sua vez, o titular do MTE, ministro Luiz Marinho, apresentou uma panorama do trabalho no Brasil, salientando a estatística de ocupação. São cerca de 103 milhões de ocupados, disse Paim. Destes, 48 milhões são CLT, mais servidores, e mais de 30 milhões na informalidade, detalhou o ministro.
Entre outros assuntos, falou da importância e urgência de combater e acabar com o trabalho precarizado, o trabalho análogo à escravidão, à exploração do trabalho infantil e dos trabalhos degradantes no país e defendeu a reconstrução de políticas públicas para geração de trabalho e renda, entre outras frentes de ação.
