>>>Nova Nota Técnica traz ajustes no eSocial que repercutem na SST

Nova Nota Técnica traz ajustes no eSocial que repercutem na SST

Foi publicada em 15 de junho a Nota Técnica S-1.0 nº 05/2022 (https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica), que traz ajustes dos Leiautes Versão S-1.0 do eSocial. Segundo informações do site RS Data, ocorreram pequenas mudanças no S-2210, S-2220, S-2240 e nas Tabelas 24 e 28 que repercutiram na área de SST. Na Tabela 24 foram alteradas as descrições dos Códigos 01.09.003 e 01.19.008 e excluídos os Códigos 01.19.020 e 01.19.037, sendo o motivo a duplicação de códigos para o mesmo agente nocivo. Já na Tabela 28 foram excluídos os códigos 37XX. A exclusão deu-se em virtude da publicação da nova NR 37 (Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo), que não prevê anotação de treinamentos e outras anotações em CTPS ou registro de empregados. Estas alterações estão previstas para serem implantadas nas seguintes datas: ambiente de produção restrita: 04/07/2022 e ambiente de produção: 20/07/2022.

Fonte: Revista Proteção

By | 2022-06-17T17:10:33-03:00 17 de junho de 2022|Legislação|Comentários desativados em Nova Nota Técnica traz ajustes no eSocial que repercutem na SST