Foram publicadas na última sexta-feira, dia 18 de janeiro, no Diário Oficial da União, duas portarias que intitulam os Grupos de Trabalho Tripartite de revisão das Normas Regulamentadoras nº 6 (Equipamento de Proteção Individual – EPI) e nº 22 (Segurança e Saúde Ocupacional da Mineração). Os documentos foram assinados pelo presidente da CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente), Luis Felipe Batista De Oliveira.
Os grupos são compostos por órgãos ou entidades e respectivos representantes das bancadas do Governo, de empregadores e de trabalhadores. Os membros poderão ser substituídos a qualquer tempo mediante indicação de seu respectivo órgão ou entidade.
Ainda conforme as portarias, os Grupos apresentarão à CTPP as propostas finais de redação para ambas as normas. Os textos das NRs já passaram por Consulta Pública no Portal Partipa+Brasil, em novembro de 2021.
Confira abaixo os nomes indicados para cada Grupo de Trabalho Tripartite:
NR 6
I – Bancada do Governo:
a) titular – Joelson Guedes da Silva – SIT/STRAB/MTP;
b) suplente – Christianne Andrade Rocha – SIT/STRAB/MTP;
c) titular – Paulo César Andrade Almeida – SPREV/MTP;
d) suplente – Mara Queiroga Camisassa de Assis – SIT/STRAB/MTP;
e) titular – José Damásio de Aquino – Fundacentro/MTP;
f) suplente – Rodrigo Silvério de Oliveira Santos – CGSAT/Ministério da Saúde;
II – Bancada dos Empregadores:
a) titular – Bernadeth Macedo Vieira – CNC;
b) suplente – Wilson Brueckheimer Junior – CNI;
c) titular – Sandoval Meneguelli – CNA;
d) suplente – Wanderson Ferreira de Carvalho – CNT;
e) titular – Andrea Carolina da Cunha Tavares – CNTur;
f) suplente – Clovis Veloso de Queiroz Neto – CNSaúde; e
III – Bancada de Trabalhadores:
a) titular – Washington Aparecido dos Santos – UGT;
b) suplente – Maria Elenir da Silva Ribeiro – CUT;
c) titular – Raul Casanova Júnior – CSB;
d) suplente – Renato Claro Martins – NCST;
e) titular – Armando Henrique – Força Sindical; e
f) suplente – Maria Raimunda Santos de Melo Sena – CTB.
NR 22
I – Bancada do Governo:
a) titular – Mário Parreiras de Faria – SIT/STRAB/MTP;
b) suplente – Daniel Dias Rabelo – SIT/STRAB/MTP;
c) titular – Carlos Fernando Lage Paixão – SIT/STRAB/MTP;
d) suplente – Paulo César Andrade Almeida – SPREV/MTP;
e) titular – Lênio Sérvio Amaral – FUNDACENTRO/MTP;
f) suplente – Raquel Barbosa Miranda – CGSAT/Ministério da Saúde;
I – Bancada dos Empregadores:
a) titular – Daniel Gomes – CNI;
b) suplente – Marcio Azevedo Santos – CNI;
c) titular – Silmara Przywitowski da Cruz – CNI;
d) suplente – Lindomar Mesquita – CNI;
e) titular – Ivan Rigoletto – CNI;
f) suplente – Rafael Ernesto Kieckbusch – CNI; e
III – Bancada de Trabalhadores:
a) titular – Iran da Cunha Santos – CUT;
b) suplente – Adir de Souza – UGT;
c) titular – Eduardo José Marcatto – CSB;
d) suplente – Manoel Maria de Moraes Paiva – CTB;
e) titular – Genoir José dos Santos – NCST; e
f) suplente – Jason Parreira dos Santos – NCST.
Fonte: Revista Proteção
