Considerando o importante papel do médico do trabalho no atendimento em atenção primária de saúde e seu papel de acesso mais rápido à assistência à saúde para milhares de trabalhadores, a Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) reúne nesta páginas recomendações produzidas pela Associação e outras entidades para a atuação diante da pandemia do novo coronavírus. Também está listado a legislação governamental sobre o tema.
Diante das inúmeras dúvidas que surgem sobre a infecção pelo coronavírus, a página pode ser uma importante ferramenta de consulta e será atualizada constantemente. Confira abaixo os documentos:
Recomendações ANAMT COVID-19
- Recomendação ANAMT nº 01/2020 – Dispõe sobre o atendimento aos trabalhadores com sintomas gripais em face ao curso evolutivo do COVID-19;
- Recomendação ANAMT nº 02/2020 – Dispõe sobre conduta emergencial de exceção enquanto durar a epidemia do COVID-19;
- Recomendação ANAMT nº 03/2020 – Dispõe sobre decisões médicas frente ao estado de calamidade enquanto durar a epidemia do COVID-19;
- Recomendação ANAMT nº 04/2020 – Dispõe sobre atuação do médico do trabalho, assistência presencial e remota ao trabalhador durante o enfrentamento da crise do COVID-19;
- Nota Técnica conjunta da ANAMT, AMB e CFM – Dispõe sobre a suspensão da obrigatoriedade de realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto dos exames demissionais.
- Informativo Jurídico nº 2/2020 – Informações sobre a Portaria n.º 467, de 20 de março de 2020, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre a telemedicina em caráter de excepcional e temporário, com objetivo de regulamentar as suas ações e operacionalizar as medidas de enfrentamento emergencial da saúde pública, frente à epidemia de COVID-19;
- Informativo Jurídico nº 3/2020 – Considerando o estado de calamidade pública, o Departamento Jurídico foi acionado para esclarecer o Decreto Legislativo nº 6 e as medidas que podem ser adotadas pelos médicos do país;
- Informativo Jurídico nº 4/2020 – Aborda o cancelamento de serviços, reservas e eventos por conta da pandemia de Covid-19. O tema é abordado na Medida Provisória nº 948/2020, divulgada no dia 8 de abril;
- Guia prático ANAMT sobre COVID-19 para atuação dos médicos do trabalho – O material tem como objetivo é nortear os especialistas em sua prática clínica frente à pandemia do COVID-19.
- Guia prático ANAMT sobre COVID-19 para atuação dos médicos do trabalho – versão atualizada – Compilação atualizada de Recomendações da ANAMT, de publicações científicas e de normativas das autoridades sanitárias e do Governo Federal.
- Guia Prático de Gestão em Saúde no Trabalho para nortear o Plano de Contingência durante a Pandemia de Covid-19 – Em parceria com a Secretaria de Gestão de Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde (SGETS/MS), a ANAMT publica um novo guia para nortear profissionais durante a pandemia de Covid-19.
- Tabela: Afastamento de trabalhadores considerados casos confirmados ou contatatantes de casos confirmados de Covid-19
Recomendações e Legislação COVID-19
- Coronavírus: posicionamentos e orientações (AMB e Sociedades Médicas) – Associação reúne conteúdos produzidos pelo Conselho Científico e Sociedades de Especialidade para facilitar o acesso à informação sobre o COVID-19;
- Diálogo de Segurança: Campanha Prevenção COVID-19 (Natura & Co.) – Campanha da Natura sugere jeito diferente de manter a união em meio ao COVID-19;
- Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) – Orientações para serviços de saúde: medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção;
- Portaria Nº 467, de março de 2020 (Ministério da Saúde) – Dispõe em caráter excepcional e temporária sobre as ações de Telemedicina com o objetivo de regulamentar as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública.
- Medidas de proteção para a ida ao mercado (UFSC) – Professor especialista em pandemias indica medidas de proteção para a circulação em mercados.
- Orientações aos trabalhadores formais e informais sobre o coronavírus (ABMT) – Federada da ANAMT no Rio de Janeiro prepara guia com orientações práticas para a redução da disseminação do vírus, também úteis na redução contínua e habitual de microrganismos.
- Processo-consulta CFM nº 8/2020 – Parecer CFM nº 4/2020 – É vedado realizar exames médicos ocupacionais com recursos de telemedicina sem proceder o exame clínico direto no trabalhador.
Ministério da Saúde: publicações para profissionais de saúde sobre o coronavírus
- Recomendações aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) para adequação das ações de vigilância e controle de zoonoses frente à atual situação epidemiológica referente ao Coronavírus (COVID-19);
- Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus 2019-nCoV;
- Procedimento operacional padronizado – Equipamento de Proteção Individual e segurança no trabalho para profissionais de saúde da APS no atendimento às pessoas com suspeita ou infecção pelo novo coronavírus (COVID-19);
- Recomendações para acompanhantes e/ou visitantes nos serviços de atenção especializada em saúde durante pandemia de COVID-19;
- Manejo de corpos no contexto do novo coronavírus COVID-19;
- Fluxo rápido para atendimento de pacientes com sintomas respiratórios nas Urgências;
- Fluxo de manejo clínico de gestantes na Atenção Especializada;
- Fluxo de Manejo clínico do adulto e idoso na Atenção Especializada;
- Fluxo de manejo clínico pediátrico na Atenção Especializada;
- Fluxo de manejo clínico na Atenção Primária à Saúde em transmissão comunitária;
- Protocolo de manejo clínico do coronavírus (covid-19) na Atenção Primária à Saúde;
- Fast-track para a Atenção Primária em locais com transmissão comunitária (Guia de Bolso);
- Fast-track para a Atenção Primária em locais com transmissão comunitária;
- Protocolo Fast-Track Teleatendimento;
- Formulário Teleatendimento;
- Protocolo de Manejo Clínico para o coronavírus (2019-nCoV);
- Procedimento Operacional Padronizado (POP): Atendimento a pessoas com suspeita de infecção pelo coronavírus (COVID-19) na Atenção Primária à Saúde;
- Fluxograma: Fluxo de atendimento na APS para o coronavírus (COVID-19);
- Vídeo: 10 passos para qualificar a gestão da APS;
- Fluxograma para atendimento e detecção precoce de COVID-19 em pronto atendimento UPA 24 horas e unidade hospitalar não definida como referência;
- Fluxograma para atendimento e detecção precoce de COVID-19 em hospital de referência para indivíduos por demanda espontânea;
- Fluxo de atendimento no hospital de referência para paciente referenciado de outros serviços de saúde;
- Fluxo de atendimento telefônico – SAMU 192;
- Fluxo de liberação de resultado de exames. Fluxo de liberação de resultado de exames;
- Saiba quando e como fazer o isolamento domiciliar;
- Sequência correta na paramentação dos profissionais de saúde.
