A Inspeção do Trabalho recebeu do ministro Ronaldo Nogueira nesta terça-feira (18) a insígnia que identifica a categoria de Auditoria-Fiscal do Trabalho. Uma reivindicação antiga dos auditores, a marca foi implementada por meio de portaria do Ministério do Trabalho e passará a ser um elemento de identificação da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em todo o país.
“A auditoria do trabalho está entre as funções imprescindíveis e mais importantes do Ministério do Trabalho, utilizando o seu papel fiscalizador na manutenção do bem-estar do trabalhador e na harmonia nas relações trabalhistas”, frisou o ministro durante solenidade de lançamento da marca no auditório do Ministério, na presença de vários representantes da categoria, como o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores do Trabalho (Sinait), Carlos Fernando Silva; Rosa Jorge, da Confederação Ibero-Americana de Inspetores do Trabalho (CIIT); e o chefe da Fundacentro/DF, Peniel Pacheco. Prestigiaram o evento também o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, e o presidente da Nova Central Sindical, José Calixto Ramos, entre outros convidados.
A secretária de Inspeção do Trabalho, Maria Teresa Jensen, destacou a importância de uma marca que identifica a categoria, principalmente pelo papel da Auditoria-Fiscal do Trabalho, presente nos quatro cantos do país em defesa do cumprimento da Legislação Trabalhista. “Há muito necessitávamos de uma identificação, e, graças ao empenho do ministro e à parceria com o Sinait, agora podemos comemorar a conquista”, ressaltou.
Para a representante CIIT, Rosa Jorge, “a Inspeção do Trabalho faz parte do tripé de proteção do trabalhador, sendo uma das mais importantes do mundo, garantindo que a relação entre trabalhador e patrão se dê em harmonia”.
O ministro Ronaldo Nogueira destacou que a marca representa uma identidade visual capaz de ser reconhecida em qualquer lugar, identificando assim a Auditoria-Fiscal do Trabalho. “A insígnia será a marca registrada da Inspeção do Trabalho e será aplicada em papelaria, objetos, coletes e veículos no dia a dia da fiscalização no país”.
Parceiro da SIT na iniciativa da criação da marca, o presidente do Sinait ressaltou que a categoria reivindicava havia muito tempo uma marca que a tornasse reconhecida em qualquer lugar, assim como já ocorre com outras instituições. “Consideramos um ganho importante para os auditores-fiscais do Trabalho e para a instituição Inspeção do Trabalho”, afirmou Carlos Fernando Silva.
Cipa
Ao final do evento, o ministro ainda participou, no mezanino do Ministério, do lançamento do livro “Cipa – Teoria e Prática”, do advogado e técnico de Segurança do Trabalho, Romeu José de Assis. Ronaldo Nogueira foi o autor do prefácio, no qual destaca que “a obra foi escrita, debruçada sobre as dificuldades de aplicação da legislação do `como fazer’ aos empresários”, tornando possível a redução do número de acidentes e doenças ocupacionais. Na obra, o autor comenta a Norma Regulamentadora nº 5, sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Destinado aos profissionais da área de Saúde e Segurança do Trabalho, gestores de RH e membros das Cipas, além de empresários e profissionais de Direito, o livro traz dicas práticas de organizar uma Cipa e evitar acidentes de trabalho.
(Fonte: Ministério do Trabalho)
