O Projeto de Lei 353/19 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para proibir o parcelamento do período de férias do trabalhador. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que as férias deverão ser concedidas pelo empregador em período único nos 12 meses após o empregado adquirir o direito. O [...]
Aprender um novo idioma é um investimento — tanto de dinheiro, quanto de esforço e de tempo. Já que você vai investir, melhor que seja em uma escola de idiomas que o conduza aos seus objetivos. Em mais um benefício oferecido aos profissionais da Medicina do Trabalho, a ANAMT conta com uma parceria especial com [...]
Informamos que entre os dias 4 e 5 de março não haverá expediente na secretaria da ANAMT. O funcionamento normal será retomado a partir das 13h do dia 6 de março, quarta-feira.
A Samarco Mineração S/A terá que adotar 10 medidas relativas à segurança e à saúde de trabalhadores para a retomada da atividade minerária no Complexo do Germano, em Mariana, na Região Central de Minas. As obrigações estão uma decisão, proferida pela juíza Flavia Fonseca Parreira Storti, da Vara do Trabalho de Ouro Preto, que acatou [...]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 11239/18, do Senado, que reformula as regras sobre trabalho insalubre para gestantes ou lactantes, mudando a redação dada pela recente reforma trabalhista. Atualmente, após a reforma, as mulheres somente são afastadas de atividades insalubres de grau médio ou mínimo [...]
A primeira barragem de exploração e trabalho de urânio do Brasil, localizada em Caldas, na região Sul de Minas Gerais, não tem garantia de estabilidade, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM). Além disso, um estudo da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) apontou que um sistema da barragem está comprometido, causando risco de erosão [...]
A Lesão por Esforço Repetitivo (LER) e a Doença Osteomuscular Relacionada com o Trabalho (DORT), ou simplesmente tendinite, pode ser uma doença ocupacional causada por culpa da empresa que não se preocupa com as condições de trabalho de seus colaboradores. A LER-DORT quando gera incapacidade laboral pode produzir até três formas de reparação: pelo INSS, [...]
“Eu me sinto confortável de ter tirado ele da lama e ter dado um enterro digno.” Esse é o desabafo de Diego Muniz, 27, que conseguiu, após uma semana do rompimento da barragem Mina do Feijão, de responsabilidade da Vale, em Brumadinho, realizar o sepultamento do tio Claudio Pereira Silva. O funcionário terceirizado da mineradora [...]
Em parceria com a Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), o Sistema de Educação Continuada a Distância (Secad) promove o sorteio de uma oportunidade única para os nossos associados. Cadastre-se no formulário deste link e concorra a uma atualização ou curso. São mais de 20 especialidades para você escolher em Medicina, além de outras 30 [...]
A partir de março, o ambiente de testes do eSocial passará a receber os eventos de Saúde e Segurança do Trabalho. Obrigatória a partir de julho de 2019 para as empresas do Grupo 1 (faturamento acima de R$ 78 milhões), a ferramenta, que unifica o envio de dados trabalhistas e previdenciários, passará a receber dados [...]