Nesta quarta-feira (25), a Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) divulgou nota aberta aos médicos e à população na qual reafirma seu posicionamento com respeito à criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ProfiMed). O tema voltou à discussão em sessão da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, com uma nova apreciação do substitutivo ao Projeto de Lei (PL) nº 2.294/2024, que institui essa prova.
ACESSE A ÍNTEGRA DA NOTA DE POSICIONAMENTO
Apesar de ter tido seu mérito aprovado em dezembro do ano passado, o texto volta à pauta do colegiado para avaliação de pedidos de mudança ao texto já analisado. Uma dessas propostas é preocupante: a que transfere a responsabilidade do ProfiMed para o Ministério da Educação.
Neste sentido, a ANAMT, que acompanha essa importante votação no Senado, reiterou publicamente seu posicionamento sobre o tema em torno dos seguintes pontos:
- O Profimed deve se tornar uma Lei com urgência, garantindo que apenas os candidatos aprovados possam exercer a medicina, o que traz mais segurança para os pacientes e seus familiares; e
- A responsabilidade pela condução do ProfiMed deve ser do Conselho Federal de Medicina (CFM), maior entidade regulatória médica do mundo, assim como acontece em outros países, nos quais organizações do mesmo caráter aplicam provas semelhantes.
Apesar de confiar na aprovação final desse projeto, a ANAMT reconheceu que outras etapas de debates e votações deverão ser superadas no Congresso antes de que isso ocorra. Neste sentido, a Associação reitera que “se manterá atenta e mobilizada em favor desse pleito e conclama seus associados a também acompanharem esse processo de alta relevância para o exercício da medicina no Brasil”.
