Consulta Pública: Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União o Aviso de Consulta Pública nº 3, sobre Atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A primeira Lista foi publicada inicialmente na Portaria nº 1.339/199 e consta hoje na Portaria da Consolidação nº 5/2017.

A LDRT é voltada para o uso clínico e epidemiológico, na perspectiva de qualificar a atenção integral à saúde dos trabalhadores. Ao estudar a relação doença e trabalho, ocorre o aprimoramento dos diagnósticos e da elaboração do projeto terapêutico, assim como apoio da implementação de ações de vigilância e promoção da saúde em nível individual e coletivo.

A consulta pública dura 60 dias, a partir da data de publicação. Para contribuir com a consulta, acesse o FormSUS pelo link http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=52027 .

Por |2019-12-06T16:39:07-03:006 de dezembro de 2019|Legislação|Comentários desativados em Consulta Pública: Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho