Instituído pela OIT em 2002, o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, tem o objetivo de alertar a população e as entidades governamentais sobre o tema. No Brasil, jovens entre 14 anos e com menos de 18 anos podem atuar como aprendizes, em contratos de até dois anos, desde que o empregador se comprometa a oferecer formação técnico-profissional.
Entretanto, de acordo com dados do IBGE, cerca de 3 milhões de crianças e adolescentes trabalham irregularmente no Brasil, dentre as, quais a maioria tem entre 14 e 17 anos.
Para lembrar a data e combater o uso ilegal de mão-de-obra infantil, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho realiza, entre 12 e 16 de junho, em Brasília, a 2ª Semana Nacional da Aprendizagem, com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho. A iniciativa visa conscientizar o empresariado sobre a importância da contratação dos jovens conforme a legislação. Ainda será realizada uma exposição de quadros pintados por jovens do projeto “Transformação Cidadão” da Casa Azul, da capital federal.
Mais informações, no site do CSJT.
