Em atenção ao dia 18 de maio, que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil, a ANAMT alerta os médicos do trabalho sobre a importância do desenvolvimento de campanhas informativas e educacionais sobre o tema nas empresas e instituições em que atuam, com o objetivo de esclarecer os trabalhadores sobre a importância da denúncia de casos de violação dos direitos das crianças e adolescentes.
O data é uma referência ao desaparecimento de Araceli Cabrera Crespo, no Espírito Santo, na data de 18 de maio de 1973. Aos 8 anos, Araceli foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada. O crime, ocorrido há 44 anos, permanece sem nenhuma solução. O processo foi arquivado pela Justiça depois do julgamento e absolvição dos suspeitos.
Os números são assustadores e revelam a gravidade do problema no país. O Disque 100 da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) registrou cerca de 35 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes em menos de cinco meses – de 1º de janeiro a 12 de maio deste ano. Do total, 6 mil denúncias são relacionadas à violência sexual contra os menores. A média é de quase 11 denúncias por hora.
A violência doméstica teve um aumento significativo na pandemia, mas a realidade pode não estar totalmente retratada na estatística devido à subnotificação dos casos, principalmente pelo isolamento das famílias nesse período. Há dados que estimam 12.960 crianças podem ter sido abusadas nos seis meses de pandemia da covid-19 no Brasil. Mas, segundo a ONG Save The Children, apenas 1 a cada 3 meninas denunciará o abuso sofrido.
As denúncias registradas na ONDH envolveram 132,4 mil tipos de violações contra integridades de menores de idade, como maus-tratos, agressões, falta de condições materiais para a vida, além de violência psicológica, que inclui abandono afetiva, ameaça, assédio moral e alienação parental.
Por faixa etária, crianças entre 2 e 4 anos são as maiores vítimas, com 5.110 denúncias registradas, das quais 52% das denúncias tem como vítimas meninas. Entre os adolescentes, a idade entre 12 a 14 anos soma 5.279 queixas ao Dique 100 da Ouvidoria, sendo que 66,4% das vítimas são meninas. Cerca de 20,8 mil denúncias possuem pais e mães como suspeitos da violação.
Ainda segundo os dados da ONDH, 232 denúncias de violência contra crianças envolvem recém nascidos, até 90 dias de idade. Até um ano de vida, são 1.926 queixas registradas. De 5 a 6 anos, soma 3.536 denúncias. De 7 a 9 anos de idade, 4.534. De 10 a 11 anos, são 3.265. Dos 15 a 17 anos, 4.210. Entre 18 a 19 anos, 1.539.
