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Subcomissão especial do trabalho escravo é instalada na Câmara

Foi instalada nesta quinta-feira (8) a Subcomissão Especial do Trabalho Escravo. O colegiado foi criado para realizar o diagnóstico do problema no Brasil e acompanhar os mecanismos institucionais, governamentais e de legislações de combate ao trabalho escravo. O grupo também deve discutir e aperfeiçoar políticas públicas para enfrentar essa prática criminosa.

O deputado Túlio Gadelha (PDT-PE) é o presidente e quer debater o aprimoramento dos mecanismos de fiscalização e controle do trabalho escravo e análogo à escravidão. “O tráfico de pessoas, a exploração sexual, tudo isso configura relações abusivas de trabalho, relações criminosas e por isso a necessidade de criar uma subcomissão que possa discutir essa temática e organizar esse trabalho”, afirmou.

Além de Gadelha e da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), estão entre os titulares da subcomissão os deputados Bohn Gass (PT-RS) e Leonardo Monteiro (PT-MG).

Etapas

A subcomissão deve trabalhar em três etapas: primeiro, vai ouvir entidades para organizar a estratégia de trabalho; depois, será elaborado um cronograma para ações, como a realização de audiências públicas e a realização de diligências nos estados; e por fim, será elaborado o relatório de atividades e um dossiê para ser entregue a instâncias nacionais e internacionais.

Estiveram presentes na instalação da subcomissão especial representantes do Tribunal Superior do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, da Confederação Nacional da Indústria e de entidades sindicais.

(Fonte: Agência Câmara)

By | 2019-08-12T15:36:53-03:00 12 de agosto de 2019|Legislação|Comentários desativados em Subcomissão especial do trabalho escravo é instalada na Câmara