Manter o ambiente de trabalho livre de riscos laborais é dever de qualquer instituição, seja ela pública ou privada. No Ceará, no entanto, esse cenário está longe de ser o ideal. O estado registrou mais de 69 mil acidentes de trabalho entre os anos de 2009 e 2019. Somente este ano, foram 2.660 casos, sendo 722 em Fortaleza.
Os números são do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para o órgão, ocorrência classificada como “acidente de trabalho” é aquela em que o trabalhador contribuinte com a Previdência Social através de vínculos empregatícios se afasta da atividade que exerce por mais de 15 dias corridos.
Do total de acidentes ainda no mesmo período, 59.375 resultaram em auxílio doença por acidente de trabalho, 6.483 em auxílio acidente previdenciário e 1.723 em auxílio acidente. A pensão por morte decorrente de acidente de trabalho, por sua vez, foi concedida 59 vezes.
Para o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), os dados refletem a carência de políticas de prevenção de acidentes nas empresas, cenário comum em todo o país. “Esse número elevado é extremamente preocupante. Temos uma precaução grande, promovendo campanhas de conscientização, trabalho de fiscalização, para que as empresas criem seus planos de prevenção de acidentes. São muitas questões que envolvem essa temática, mas que ainda não tiveram os problemas solucionadas”, disse o vice- procurador chefe do MPT-CE, Antonio de Oliveira Lima.
Entre as maiores irregularidades encontradas, segundo destaca, está a ausência do Equipamento de Proteção Individual (EPI) e o descumprimento de normas do Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Plano de Prevenção de Riscos Ambientais (PPR), necessários para a garantia de um ambiente laboral seguro.
(Fonte: G1)
