Nesta sexta-feira (28/9), as políticas nacionais de saúde do trabalhador e saúde ambiental de diferentes países do eixo pan-americano foram tema dos simpósios da Conferência Pan-Americana de Saúde do Trabalhador e Ambiental – Rio 2018.
Daniela Buosi, coordenadora-geral de Vigilância em Saúde Ambiental no Ministério da Saúde, Niels Koehncke, do Canadian Centre for Health and Safety in Agriculture (CCHSA), e Aida González, que representou a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), abordaram como o assunto é coordenado no Brasil, Canadá e, de forma geral, na América Latina, respectivamente.
Daniela Buosi sublinhou o aumento na dificuldade em manter a saúde do trabalhador diante do cenário político que o Brasil atravessa. “Passamos por uma Reforma Trabalhista e outras mudanças legislativas que trouxeram vários retrocessos, expondo mais o trabalhador. Aliado a isso, houve também o congelamento de recursos à educação e saúde”, alertou Buosi. “Isso indica que devemos atender uma população ainda mais ameaçada com menos recursos para cuidado e estudo. É um grande desafio que se desenha”.
Daniela também ressaltou que falta ao país atender epidemias relacionadas à saúde do trabalhador da mesma forma que doenças mais clássicas são abordadas. Ao fazê-lo, ela comparou a exaltação social causada por poucos casos de febre amarela em relação ao rápido crescimento de casos de câncer relacionados ao ambiente de trabalho.
“Há epidemias claras relacionadas à saúde do trabalhador no Brasil que já deveriam ser caso de emergência de saúde pública. O câncer relacionado ao trabalho cresce de forma assustadora no Brasil e conseguimos observar isso claramente”, alertou. “Estamos desenvolvendo no Ministério da Saúde o Atlas do Câncer Relacionado ao Trabalho, em que fizemos um cálculo que relaciona a carga de correlação entre o trabalho e a doença”.
Já Aida González detalhou o trabalho da OPAS no acompanhamento, sugestão e revisão de políticas de saúde em países do eixo pan-americano. De acordo com a representante da organização, os ministérios da saúde de cada país têm um papel importante no avanço dessas políticas e no relacionamento com os governos federais.
“Em linhas gerais, quase todos os países têm leis específicas para a saúde do trabalhador, mas a maior parte deles ainda precisa de atualização desta legislação”, disse Ainda González. “Quando falamos das Américas, estamos tratando de 661 milhões de trabalhadores em condições radicalmente diferentes. Podemos acompanhar o desenvolvimento das políticas públicas em cada país, atestar sua eficácia e replicar os bons exemplos em outras regiões”.
Descentralização e atenção específica
Ao comentar a forma como o Canadá atua pela saúde do trabalhador, Niels Koehncke destacou que a descentralização legislativa permitiu ao país encontrar soluções específicas em cada região. Nos últimos dez anos, o índice de mortes e afastamento por acidente de trabalho tem caído consideravelmente.
“O Canadá é dividido em territórios e cada território tem o seu próprio ministério da saúde. Há leis federais que dizem respeito a um percentual pequeno de trabalhadores que atuam em vários territórios, mas 94% respondem às leis específicas de suas regiões”, destacou. “Hoje nosso principal desafio é aumentar a fiscalização dos locais de trabalho, sobretudo de segmentos com maior risco, como a construção civil. Mas conseguimos grandes reduções nos últimos anos”.
