A tarde do primeiro dia do Seminário Norte-Nordeste da ANAMT contou com um espaço reservado à apresentação de trabalhos científicos, uma oportunidade a novos e futuros profissionais da área para apresentarem estudos nas mais diversas temáticas, assim como as peculiaridades e controvérsias da perícia médica, assistida pelos aspectos relacionados à Previdência Social, ao Judiciário e à Reforma Trabalhista. A atenção com os transtornos mentais no ambiente de trabalho e os impactos da implantação do eSocial sobre as práticas de saúde e segurança do trabalho encerraram a programação do dia.
Leia também: Ergonomia e reforma trabalhista marcam a abertura do Seminário Norte-Nordeste
Seminário Norte-Nordeste da ANAMT: acompanhe as palestras do evento ao vivo
Dr. Glauber Paiva, membro da comissão organizadora do evento e vice-presidente na região Nordeste da ANAMT, falou da importância de se levantar o tema no Piauí para fortalecer esse aspecto e posicionar o estado no país. “Vejo esse evento como uma abertura para que o Brasil veja o trabalho da medicina do trabalho no Piauí. Era preciso falar mais sobre isso. Graças ao esforço da ANAMT e APMT-PI, o evento está sendo um sucesso. Teresina foi contemplada a sediar o seminário no ano em que a ANAMT comemora 50 anos e a organização local correspondeu à altura”, comentou.
Representando o Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI), a presidente Dra. Mirian Parente falou sobre o Piauí representar bem e poder estar no circuito de discussões do tema a nível nacional. “Que este evento possa aumentar o número de representantes na área, assim como estimular mais estudantes a participar e entrar na especialidade de medicina do trabalho. Hoje participei da avaliação dos trabalhos científicos e vi que muitos foram feitos por estudantes. Isso me anima muito, pois sabemos que eles serão os futuros médicos do trabalho. A partir do momento que vemos alunos no início do curso de medicina interessados no tema, nos anima por saber que a saúde do trabalhador será mais priorizada pelos futuros profissionais da medicina”, destacou.
Para falar sobre a perícia médica nos aspectos da Previdência Social, Judiciário e da Reforma Trabalhista, o evento contou com uma mesa redonda de debate, composta pelos médicos Dr. Raimundo Leal, que presidiu a mesa e os Drs. Jarbas Sima, Marcelo Penteado e Hugo Cabral Tenório como palestrantes.
Dr. Jarbas Sima é representante da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas (ABMLPM) e destacou a importância dos profissionais estarem atentos ao Código de Ética Médica, uma resolução do Conselho Federal de Medicina. “Esta resolução auxilia os médicos a saberem quem, onde, quando e como atua o papel de cada profissional, seja ele o médico do trabalho, médico perito ou o médico assistente. Faz com que os profissionais falem na mesma língua, evitando conflitos ou até denúncia de um contra os outros. A ANAMT está desempenhando bem o seu papel, dentro da sociedade médica do Brasil inteiro e em particular aqui do Piauí”, comentou.
Transtornos mentais
A maior violência sofrida pelo trabalhador no ambiente de trabalho, é a psicológica. Comportamentos repetitivos de isolamento, humilhações, constrangimentos, intenção de manipular ou excluir o indivíduo do meio social da empresa são sinais que configuram o assédio moral, por exemplo, e que pode acarretar em uma série de transtornos mentais.
Para tratar do assunto, o Psiquiatra e presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (SIMEPI), Dr. Samuel Robson Moreira Rêgo, disse que é preciso ter um olhar diferenciado para os transtornos psiquiátricos no ambiente de trabalho, exatamente para prevenir e saber como lidar com as pessoas que estão doente. Ele comentou que “os transtornos mentais relacionados ao trabalho têm impacto cada vez maior na sociedade, seja no ponto de vista econômico ou emocional. Isso se reflete na produtividade e qualidade de vida das pessoas”.
“Vem sendo observado que as demandas relacionadas às imposições do trabalho vêm cada vez mais sobrecarregando os trabalhadores. Em contrapartida, não há uma ‘válvula de escape’ para esse aumento, o que gera pressão no indivíduo e que, muitas vezes, se transforma em verdadeiras doenças, mentais ou somatizadas como doenças físicas, mas que no fundo são emocionais”, completou o Dr. Samuel Rêgo.
Pelo lado do profissional, o médico do trabalho está presente naquele ambiente para tentar prevenir agravos, na tentativa de evitar que o trabalhador desenvolva esses transtornos. Sabendo das principais causas, o médico poderá fazer intervenções positivas e trazer alívio às condições que sobrecarregam o colaborador.
eSocial
O eSocial é um projeto do Governo, que integra INSS, Previdência Social, Caixa Econômica, Receita Federal e Ministério do Trabalho e Emprego na escrituração digital das obrigações fiscais previdenciárias e trabalhistas. A partir de um cronograma, as empresas terão que comprovar digitalmente o cumprimento dessas obrigações. O projeto teve início no Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), em 2007, e acompanha a vida laboral dos trabalhadores nas empresas da admissão à demissão, assim como férias, atestados de saúde, avaliações de saúde, faltas e outros.
Dr. Gustavo Nicolai discorreu sobre eSocial, um dos temas mais atuais e debatidos na Medicina do Trabalho, e o impacto da sua implantação nas práticas de segurança e saúde do trabalho. Por meio desse sistema unificado, os empregadores comunicam ao Governo as informações dos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.
“A prestação de serviço vai mudar em todos os setores, seja no setor de Recursos Humanos ou no setor de saúde. Seremos mais cobrados, por conta do aumento da demanda de trabalho e de informações. A responsabilidade vai para o profissional ou da clínica. A partir do momento que o sistema perceber que não foi comunicado algo sobre o trabalhador, como ele é vinculado a um decreto que permite uma multa eletrônica, e se for para a saúde, vai para o profissional ou clínica prestadora de serviço”, comentou Gustavo Nicolai.
O primeiro dia do Seminário Norte-Nordeste da ANAMT contou com assuntos relevantes ao exercício da Medicina do Trabalho no dia-a-dia. Para Pascoal Gomes da Costa Neto, presidente da Associação Piauiense de Medicina do Trabalho (APMT-PI), frisa a importância da participação de todos os envolvidos no evento. “A APMT-PI, junto com a ANAMT e as Federadas do Norte e Nordeste, mostraram e elevaram a importância da Medicina do Trabalho em nossa região. Fiquei lisonjeado com a presença e participação intensa de todos os colegas, que deixaram todas as salas cheias, questionaram e engrandeceram este dia. Amanhã teremos mais temas de grande importância, com palestras e debates na presença de grandes nomes nacionais da área”, concluiu.
