O Ministério Público Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) firmou recentemente dois Termos de Cooperação Técnica, sendo um com o Corpo de Bombeiros e outro com a Polícia Militar. As parcerias envolvem ações voltadas para a comunicação imediata de toda ocorrência caracterizada como acidente de trabalho, assim como esforço conjunto na fiscalização e no combate ao trabalho escravo, trabalho infantil e tráfico de pessoas.
No âmbito do Corpo de Bombeiros, o termo estabelece que a corporação deverá informar ao MPT-MS, no prazo máximo de um dia útil, todas as ocorrências identificadas como acidente de trabalho em empresas, apontando os respectivos trabalhadores prejudicados. A instituição também apoiará o MPT, com equipe técnica e equipamentos adequados, no levantamento de informações in loco.
Com a Polícia Militar, foram pactuados treinamentos voltados a policiais e servidores do MPT-MS, para atuarem na prevenção, fiscalização e repressão aos crimes de trabalho escravo, trabalho infantil e tráfico de pessoas, principalmente na faixa de fronteira. O acordo também contempla ações, projetos e programas junto à comunidade, visando ao resgate de crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade social.
Aparelhamento
O MPT-MS destinou a quantia total de R$ 210 mil, que deve ser aplicada em capacitação e na aquisição de equipamentos. De modo geral, os recursos serão utilizados para o aperfeiçoamento das condições de trabalho dos servidores do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar e para a melhoria do atendimento à população.
O Corpo de Bombeiros investirá o montante em equipamentos de proteção, segurança e socorro, a serem empregados no combate a incêndios, salvamento terrestre, em altura, aquático e mergulho.
Já a Polícia Militar deverá adquirir materiais de treinamento, para operação e instrução, de segurança e de informática, assim como materiais para a manutenção de bens imóveis, instrumentos educativos, esportivos e recreativos capazes de atender à população assistida por projetos sociais em vigência.
(Fonte: MPT)
