O Ministério do Trabalho realizou uma média de 12 ações diárias de combate ao trabalho infantil em todo o país entre 2006 e 2015. De acordo com dados do Sistema de Informações sobre Focos de Trabalho Infantil (Siti), 63.846 crianças e adolescentes foram afastados do trabalho graças às 46.984 ações de fiscalização realizadas nesse período. No próximo dia 12, é celebrado o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. O Ministério do Trabalho organizou uma série de eventos para marcar a data (veja ao final do texto).
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tinha 2,7 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de exploração em 2015. Em 2014, eram 3,3 milhões, uma queda de 18,2% no número de ocorrências. Proporcionalmente, a maior redução ocorreu na faixa dos 10 a 13 anos (-31,1%). Em termos absolutos, a maior queda foi no grupo de 14 a 17 anos de idade (-518 mil).
“Isso demonstra que as políticas adotadas pelo ministério têm surtido efeito e as operações realizadas pelas equipes, que retiraram 63,8 mil crianças e adolescentes do trabalho, precisam ser incentivadas”, enfatizou o ministro Ronaldo Nogueira, que participa na próxima semana de reunião da Organização Internacional do Trabalho em Genebra, na Suíça. “O Brasil se destaca no combate ao trabalho infantil e seguirá promovendo ações de fiscalização para coibir essa prática”, disse.
A legislação brasileira proíbe que menores de 14 anos trabalhem. Adolescentes entre 14 e 15 anos podem trabalhar, mas na condição de aprendiz. Nos quatro primeiros meses deste ano, o Brasil registrou 143.372 novos contratos de aprendizagem firmados em todo o país. “Essas contratações ajudam a aumentar a inclusão social, por meio do primeiro emprego para os mais jovens e da contribuição para a formação dos futuros profissionais do país”, afirmou Ronaldo Nogueira. “Também afasta o jovem do trabalho ilegal.”
Campanha
Com o tema “Em conflitos e catástrofes, protejam as crianças do trabalho infantil”, o Ministério do Trabalho realiza na próxima semana campanhas nos estados em parceria com instituições que lutam contra a exploração de crianças e adolescentes. Fiscais do ministérios também farão operações de combate ao trabalho Infantil para coibir a prática irregular.
No Rio de Janeiro, o ministério realizará palestras apresentando um panorama do trabalho infantil no estado, além de promover painéis sobre a situação de refugiados e o trabalho infantil em conflitos e crises, com realização de exposições ministradas por auditores-fiscais, técnicos da Fundacentro, defensores públicos e representantes de entidades integradas no combate ao trabalho infantil.
Em Salvador, um letreiro personalizado com a hashtag #ChegaDeTrabalhoInfantil, na Praça Municipal, em frente ao Elevador Lacerda, um dos principais pontos turísticos da capital baiana, e ao catavento de cinco pontas coloridas, símbolo mundial da luta contra a exploração da mão de obra infantil, lembram a data.
No Pará, um concurso premia produções artísticas de crianças e adolescentes, na faixa etária de 7 a 14 anos, em 37 escolas da rede estadual de ensino fundamental.
Em Caxias do Sul (RS) ocorre a 5ª edição do Seminário de Aprendizagem Profissional no Combate e Erradicação do Trabalho Infantil do Rio Grande do Sul, com o tema “Oportunidade que Transforma”, para debater Aprendizagem Profissional e a Inserção dos Jovens no Mundo do Trabalho.
“São vários eventos, nos quais vamos denunciar a prática ilegal e ressaltar as políticas desenvolvidas pelo Ministério do Trabalho no combate ao trabalho infantil”, frisou o ministro Ronaldo Nogueira.
Trabalho infantil pelo mundo
Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que há 168 milhões de crianças e adolescentes em atividade laboral no mundo, sendo 85 milhões em trabalhos considerados perigosos. Na América Latina e Caribe, esse número chega a 12,5 milhões, sendo 9,6 milhões em trabalhos perigosos.
“Os dados evidenciam a necessidade de alertamos a sociedade da gravidade do problema”, afirmou o secretário de Inspeção do Trabalho-Substituto do Ministério do Trabalho, João Paulo Ferreira Machado.
Fonte: Ministério do Trabalho
