{"id":782,"date":"2011-12-13T17:10:56","date_gmt":"2011-12-13T19:10:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2011\/12\/13\/exame-medico-periodico-no-trabalho-voce-sabe-para-que-serve\/"},"modified":"2011-12-13T17:10:56","modified_gmt":"2011-12-13T19:10:56","slug":"exame-medico-periodico-no-trabalho-voce-sabe-para-que-serve","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2011\/12\/13\/exame-medico-periodico-no-trabalho-voce-sabe-para-que-serve\/","title":{"rendered":"Exame m\u00e9dico peri\u00f3dico no trabalho, voc\u00ea sabe para que serve?"},"content":{"rendered":"

Fonte: www.infomoney.com.br<\/a><\/em> <\/p>\n

S\u00e3O PAULO – De tempos em tempos todos os funcion\u00e1rios das empresas s\u00e3o convocados para o exame m\u00e9dico peri\u00f3dico. Ap\u00f3s preencher uma ficha falando sobre todas as doen\u00e7as atuais e antigas, o colaborador segue para uma r\u00e1pida entrevista com um profissional de sa\u00fade. Voc\u00ea sabe, por\u00e9m, por que ele \u00e9 feito e o que a empresa quer com isso?<\/p>\n

Os exames m\u00e9dicos peri\u00f3dicos, assim como o admissional e demissional, s\u00e3o exig\u00eancias legais e a periodicidade com que \u00e9 realizado vai depender com o risco ocupacional que o trabalho oferece ao colaborador. A s\u00f3cia do Romar Advogados, advogada Carla Romar, explica que os exames ser\u00e3o mais espa\u00e7ados quanto menor for o risco que a empresa oferece ao profissional.<\/p>\n

Se o risco for m\u00ednimo, o exame ser\u00e1 feito a cada dois anos, o tempo m\u00e1ximo permitido por lei. Mas s\u00e3o poucas as empresas que se enquadram nesse perfil. A periodicidade mais comum \u00e9 a anual, e os riscos tamb\u00e9m mais comuns s\u00e3o os relacionados com o computador.<\/p>\n

Ficar sentado por horas, por exemplo, pode afetar a coluna e a circula\u00e7\u00e3o. A digita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua no teclado pode ocasionar o LER (les\u00e3o por esfor\u00e7o repetitivo). Os riscos de ergonomia ajudam a fazer com que a periodicidade do exame fique cada vez menor. Carla explica que quem dever\u00e1 definir o grau do risco ser\u00e1 um m\u00e9dico do trabalho.<\/p>\n

Essa verifica\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, que pode ser anual ou semestral, por exemplo, tem dois objetivos principais. O primeiro \u00e9 proteger a sa\u00fade e integridade do trabalhador, e o segundo est\u00e1 relacionado com quest\u00f5es trabalhistas. A empresa tem o direito de saber sobre o estado de sa\u00fade de seus colaboradores, o que ser\u00e1 importante, inclusive, para se proteger na eventualidade de a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n

Carla explica que alguns trabalhadores entram na justi\u00e7a contra o empregador alegando que adquiriu um problema de sa\u00fade por causa do trabalho que realizou durante os anos que se dedicaram ao servi\u00e7o. Essa alega\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser procedente, mas s\u00e3o os exames m\u00e9dicos que v\u00e3o ajudar a comprovar a acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por esses motivos que voc\u00ea precisa responder se fez alguma cirurgia nos \u00faltimos anos, se \u00e9 fumante ou n\u00e3o, se j\u00e1 teve hepatite, se tem doen\u00e7as pr\u00e9-existentes, se faz uso de medicamentos e porqu\u00ea, se j\u00e1 teve acidente de trabalho, e todas demais perguntas que completam a lista.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00f5es abusivas
Apesar de ser direito da empresa saber sobre as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de seus colaboradores, h\u00e1 algumas situa\u00e7\u00f5es que extrapolam os limites. O exame de HIV, por exemplo, nem todas as empresas t\u00eam o direito de exigi-lo. Carla Romar explica que esse exame s\u00f3 poder\u00e1 ser solicitado, de forma legal, se o profissional estiver concorrendo a uma vaga na qual h\u00e1 riscos de contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ou seja, se o trabalho for na \u00e1rea da sa\u00fade, em um hospital, por exemplo, \u00e9 perfeitamente justific\u00e1vel a empresa cobrar esse exame. Inclusive, a empresa pode negar a vaga se o candidato tiver HIV, sem que isso configure discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito. Mas posi\u00e7\u00f5es em que n\u00e3o haja risco de contamina\u00e7\u00e3o, nem o exame pode ser exigido nem o candidato pode perder a vaga por ser portador da doen\u00e7a.<\/p>\n

Nessa mesma l\u00f3gica, h\u00e1 algumas quest\u00f5es mais delicadas, mas que a lei tenta administrar. O artigo 373-A da CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho) trata das veda\u00e7\u00f5es quanto a discrimina\u00e7\u00e3o do trabalho da mulher. Alguns podem n\u00e3o saber, mas a lei permite, em algumas situa\u00e7\u00f5es, a empresa negar um trabalho a uma mulher.<\/p>\n

Nos casos em que a fun\u00e7\u00e3o for notoriamente incompat\u00edvel com o sexo feminino, como estivador no cais no porto, por exemplo, a empresa pode recusar uma candidata feminino sem que seja configurado discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O exame de gravidez \u00e9 outro dilema, pode ou n\u00e3o pode? A resposta \u00e9: n\u00e3o. De acordo com a lei, \u00e9 vedado ao empregador “exigir atestado ou exame, de qualquer natureza, para comprova\u00e7\u00e3o de esterilidade ou gravidez, na admiss\u00e3o ou perman\u00eancia no emprego”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

De tempos em tempos todos os funcion\u00e1rios das empresas s\u00e3o convocados para o exame m\u00e9dico peri\u00f3dico. Ap\u00f3s preencher uma ficha falando sobre todas as doen\u00e7as atuais e antigas, o colaborador segue para uma r\u00e1pida entrevista com um profissional de sa\u00fade. Voc\u00ea sabe, por\u00e9m, por que ele \u00e9 feito e o que a empresa quer com isso?<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/782"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=782"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/782\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=782"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=782"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=782"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}