A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) entende que a flexibiliza\u00e7\u00e3o do repouso anual para o m\u00e9dico residente gera benef\u00edcios ao proporcionar per\u00edodos de descanso na rotina, principalmente em algumas especialidades cujo treinamento requer uma demanda f\u00edsica e mental maior. Esse \u00e9 o entendimento expresso pelo presidente Francisco Cortes Fernandes, ao comentar a san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 15.400\/2026, que autoriza o fracionamento das f\u00e9rias anuais dos m\u00e9dicos residentes em per\u00edodos m\u00ednimos de 10 dias.<\/p>\n
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A medida publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o altera regras relacionadas aos programas de resid\u00eancia m\u00e9dica no pa\u00eds, inclusive na Medicina do Trabalho. Antes dessa mudan\u00e7a, os residentes precisavam usufruir obrigatoriamente dos seus 30 dias de f\u00e9rias em um \u00fanico per\u00edodo cont\u00ednuo.<\/p>\n
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Fracionamento –<\/strong> A partir de agora, com a nova legisla\u00e7\u00e3o, o fracionamento poder\u00e1 ocorrer mediante solicita\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio m\u00e9dico residente, conforme crit\u00e9rios que ainda ser\u00e3o definidos em regulamenta\u00e7\u00e3o posterior. Apesar de publicada, a regra passar\u00e1 a valer apenas ap\u00f3s 180 dias da publica\u00e7\u00e3o oficial, com previs\u00e3o de entrada em vigor a partir de novembro de 2026.<\/p>\n <\/p>\n \u201cA atualiza\u00e7\u00e3o dessa regra representa um avan\u00e7o importante para a qualidade de vida dos profissionais em forma\u00e7\u00e3o\u201d, assinalou Cortes Fernandes. Para ele, essa possibilidade de fracionamento permite ao residente contar com intervalos regulares de descanso em uma rotina de estudos, que, em algumas especialidades, pode ter dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 cinco anos, s\u00e3o essenciais para minimizar o cansa\u00e7o f\u00edsico e mental\u201d.<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Planejamento –<\/strong> Segundo a ANAMT, a implementa\u00e7\u00e3o do novo formato n\u00e3o deve representar dificuldades para os programas e estabelecimentos de sa\u00fade que j\u00e1 possuem planejamento estruturado de escalas e per\u00edodos de afastamento. \u201cA lei apenas flexibiliza o exerc\u00edcio do direito\u201d, pontuou o presidente.<\/p>\n <\/p>\n A resid\u00eancia m\u00e9dica \u00e9 considerada uma modalidade de ensino de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o destinada a m\u00e9dicos, caracterizada pelo treinamento em servi\u00e7o e pela atua\u00e7\u00e3o supervisionada em institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. Atualmente, esse modelo tem enfrentado desafios estruturais que v\u00e3o al\u00e9m da discuss\u00e3o sobre o per\u00edodo de descanso dos profissionais.<\/p>\n <\/p>\n \u201cExistem desafios a serem enfrentados. Entre eles est\u00e3o o total de vagas de resid\u00eancia, que s\u00e3o insuficientes para o grande n\u00famero de m\u00e9dicos em forma\u00e7\u00e3o, o pequeno n\u00famero reduzido de preceptores qualificados e a necessidade de melhoria nos valores para o aux\u00edlio-moradia e a bolsa aux\u00edlio\u201d, concluiu o presidente da ANAMT.<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) entende que a flexibiliza\u00e7\u00e3o do repouso anual para o m\u00e9dico residente gera benef\u00edcios ao proporcionar per\u00edodos de descanso na rotina, principalmente em algumas especialidades cujo treinamento requer uma demanda f\u00edsica e mental maior. Esse \u00e9 o entendimento expresso pelo presidente Francisco Cortes Fernandes, ao comentar a san\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":53741,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[77,8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53739"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53739"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53739\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53742,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53739\/revisions\/53742"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/53741"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53739"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53739"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53739"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}