Em pouco menos de duas horas de discuss\u00f5es, a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou, por 12 votos a 8, as 12 emendas apresentadas pelo senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) ao Projeto de Lei (PL) n\u00ba 2.294\/2024, que institui o Exame Nacional de Profici\u00eancia em Medicina (ProfiMed), no Pa\u00eds. Com isso o texto, venceu mais uma etapa importante em sua tramita\u00e7\u00e3o e deve ser enviado \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, salvo se pelo menos nove senadores requerem vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) esteve presente neste momento por meio de v\u00e1rios especialistas, que acompanharam a sess\u00e3o e comemoraram o resultado final. Dentre eles, estava Rosylane Rocha, diretora Cient\u00edfica Adjunta da entidade e que tamb\u00e9m \u00e9 2\u00aa vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM). \u201cEsse resultado \u00e9 uma grande conquista para a medicina e para a seguran\u00e7a dos nossos pacientes. Estamos assistindo um marco na hist\u00f3ria da sa\u00fade brasileira\u201d, disse.<\/p>\n
Votaram a favor de que o ProfiMed seja criado, mantendo a organiza\u00e7\u00e3o do exame com o CFM, conforme originalmente proposto, os seguintes senadores: Eduardo Braga (MDB-AM), Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB), Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM), Dra. Eud\u00f3cia (PL-AL), Bruno Bonetti (PL-RJ), Wilder Morais (PL-GO), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Damares Alves (Republicanos-DF), Mara Gabrilli (PSD-SP), Angelo Coronel (PSD-BA), Messias de Jesus (Republicanos \u2013RR) e Dr. Hiran Gon\u00e7alves (PP-RR), autor do substitutivo.<\/p>\n
Sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o –<\/strong> O autor da proposta original, senador Astronauta Marcos Pontes, ressaltou a compet\u00eancia legal do CFM para avaliar os egressos dos cursos de medicina. Ele refor\u00e7ou que a ideia principal da prova \u00e9 garantir a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, reduzindo erros m\u00e9dicos cometidos por profissionais malformados.<\/p>\n \u201cO MEC \u00e9 respons\u00e1vel pela forma\u00e7\u00e3o. Uma vez que o aluno se forma, ele deixa de ser aluno e passa a ser profissional, recebendo um diploma. E a\u00ed existem os conselhos para fiscalizar. Portanto, quem executa, o MEC, n\u00e3o fiscaliza. O CFM \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o competente para fazer essa fiscaliza\u00e7\u00e3o, destacou.<\/p>\n Para o presidente do CFM, Jos\u00e9 Hiran Gallo, que participou ativamente de todas as sess\u00f5es para aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no Senado, a aprova\u00e7\u00e3o desse PL \u201c\u00e9 um passo decisivo para assegurar que todo m\u00e9dico registrado nos Conselhos de Medicina tenha a compet\u00eancia m\u00ednima necess\u00e1ria para exercer a profiss\u00e3o com seguran\u00e7a, qualidade e respeito \u00e0 vida\u201d. Segundo disse, o CFM, enquanto autarquia federal, est\u00e1 preparado para cumprir esse papel com seriedade, transpar\u00eancia e compromisso com a boa forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n Rec\u00e9m-formado –<\/strong> Ao longo da tramita\u00e7\u00e3o do texto no Senado, o CFM defendeu que a avalia\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia profissional do m\u00e9dico rec\u00e9m-formado \u00e9 uma medida de interesse p\u00fablico, voltada \u00e0 seguran\u00e7a do paciente. \u201c\u00c9 fundamental a separa\u00e7\u00e3o de responsabilidades entre os \u00f3rg\u00e3os que autorizam e fiscalizam os cursos de medicina e aqueles que regulam o exerc\u00edcio profissional, em conson\u00e2ncia com pr\u00e1ticas internacionais\u201d, resumiu Gallo.<\/p>\n Al\u00e9m de acompanhar todas as vota\u00e7\u00f5es e participar de audi\u00eancias p\u00fablicas, o CFM conversou intensamente com os senadores da CAS, mostrando a import\u00e2ncia do exame para a seguran\u00e7a do atendimento m\u00e9dico no pa\u00eds. Pelo texto aprovado, os rec\u00e9m-formados em medicina realizar\u00e3o o Profimed a partir do primeiro semestre ap\u00f3s o t\u00e9rmino do curso. As provas organizadas pelo CFM avaliar\u00e3o habilidades cl\u00ednicas e pr\u00e1ticas.<\/p>\n Quem n\u00e3o for aprovado poder\u00e1 atuar de forma exclusiva em atividades t\u00e9cnico-cient\u00edficas, sem contato com pacientes, mediante autoriza\u00e7\u00e3o do Conselho Regional de Medicina (pela Inscri\u00e7\u00e3o de Egresso em Medicina). Ficar\u00e3o dispensados m\u00e9dicos j\u00e1 registrados e estudantes que comecem o curso enquanto o projeto n\u00e3o virar lei. A proposta ainda prev\u00ea um plano de expans\u00e3o da resid\u00eancia, com meta de alcan\u00e7ar, at\u00e9 2035, ao menos 0,75 vaga de resid\u00eancia por m\u00e9dico formado; e a compet\u00eancia exclusiva da Uni\u00e3o para autorizar e supervisionar os cursos de medicina.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em pouco menos de duas horas de discuss\u00f5es, a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou, por 12 votos a 8, as 12 emendas apresentadas pelo senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) ao Projeto de Lei (PL) n\u00ba 2.294\/2024, que institui o Exame Nacional de Profici\u00eancia em Medicina (ProfiMed), no Pa\u00eds. Com isso o texto, venceu […]<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":53616,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[77,8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53615"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53615"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53615\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53617,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53615\/revisions\/53617"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/53616"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53615"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53615"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53615"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}