A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) e diversas outras entidades m\u00e9dicas formalizaram a ades\u00e3o ao Programa Medicina Segura, criado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Isso aconteceu em solenidade realizada em Bras\u00edlia (DF), na sexta-feira (12). Al\u00e9m delas, tamb\u00e9m selaram apoio \u00e0 iniciativa organiza\u00e7\u00f5es como o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Consesp), Associa\u00e7\u00e3o do Magistrados Brasileiros (AMB) e Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR).<\/p>\n
Durante o ato, a ANAMT foi representada por seu presidente, Francisco Cortes Fernandes. \u201cN\u00f3s, da ANAMT, entendemos que a Medicina do Trabalho \u00e9 um pilar essencial na prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos trabalhadores e da sociedade. Ao aderir ao Programa Medicina Segura, reafirmamos nosso compromisso com a valoriza\u00e7\u00e3o do ato m\u00e9dico, com o combate ao exerc\u00edcio ilegal da medicina e a garantia de que decis\u00f5es que impactam a vida e a capacidade laboral das pessoas sejam sempre tomadas por profissionais devidamente qualificados. Neste sentido, a Plataforma Medicina Segura, com certeza, ser\u00e1 uma ferramenta fundamental para encaminhamento de den\u00fancias ao CFM\u201d, avaliou.<\/p>\n
Por sua vez, o Consep participou do evento por meio de seu presidente, secret\u00e1rio Sandro Avellar (DF), a AMB com o desembargador Jos\u00e9 Am\u00e9rico Penteado de Carvalho, que tamb\u00e9m \u00e9 m\u00e9dico; e a Divis\u00e3o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do DF com sua diretora, M\u00e1rcia Cristina Oliveira. Al\u00e9m deles, 23 entidades m\u00e9dicas assinaram o documento e passaram a serem parceiros na realiza\u00e7\u00e3o dessa iniciativa.<\/p>\n
\u201cEsse Programa vai trabalhar pela conscientiza\u00e7\u00e3o dos brasileiros em rela\u00e7\u00e3o aos riscos de pr\u00e1ticas realizadas por pessoas sem forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. Com a assinatura de ades\u00e3o, essas institui\u00e7\u00f5es unem for\u00e7as pela prote\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de pessoas\u201d, afirmou o presidente do CFM, Jos\u00e9 Hiran Gallo.<\/p>\n
O Medicina Segura surgiu de debates no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o de Defesa das Prerrogativas M\u00e9dicas e de Combate ao Exerc\u00edcio Ilegal da Medicina e de tr\u00eas f\u00f3runs do ato m\u00e9dico, organizados pelo CFM em 2024 e 2025. As rodadas que envolveram conselheiros, especialistas, magistrados, procuradores e gestores de seguran\u00e7a p\u00fablica, entre outros, deixaram clara a necessidade de tomada de provid\u00eancias para evitar a exposi\u00e7\u00e3o dos brasileiros ao risco de danos, sequelas e mortes.<\/p>\n
O Programa Medicina Segura \u00e9 composto por tr\u00eas eixos: educa\u00e7\u00e3o, voltado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado com informa\u00e7\u00f5es sobre o exerc\u00edcio ilegal da medicina e seus riscos; dados, focado na cria\u00e7\u00e3o de uma plataforma para colher den\u00fancias de m\u00e9dicos a respeitos de danos causados por pessoas sem forma\u00e7\u00e3o em medicina; e alian\u00e7a, com foco na forma\u00e7\u00e3o de acordos de coopera\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o que podem ajudar no combate ao exerc\u00edcio ilegal da medicina.<\/p>\n
Como parte das a\u00e7\u00f5es previstas, o CFM j\u00e1 publicou o Guia Medicina Segura e colocar\u00e1 no ar nas pr\u00f3ximas semanas uma ferramenta para receber relatos de m\u00e9dicos que atenderam em seus consult\u00f3rios pacientes v\u00edtimas da invas\u00e3o de compet\u00eancias da medicina. \u201cEssa plataforma surge com dupla miss\u00e3o: colher as den\u00fancias de m\u00e9dicos sobre danos e irregularidades no atendimento e ajudar a fazer a radiografia desse fen\u00f4meno\u201d, explicou a 2\u00aa vice-presidente do CFM e coordenadora da Comiss\u00e3o de Prerrogativas M\u00e9dicas do CFM, Rosylane Rocha.<\/p>\n
Segundo ela, a ades\u00e3o das sociedades de especialidade ao Programa ajudar\u00e1 a impulsionar o trabalho do CFM em defesa do ato m\u00e9dico. Por\u00e9m, a diretora j\u00e1 enxerga mudan\u00e7as no cen\u00e1rio desde que os debates sobre o tema se intensificaram: \u201ca a\u00e7\u00e3o nos estados por parte da Pol\u00edcia Civil, da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e do Minist\u00e9rio P\u00fablico tem sido cada vez mais vis\u00edvel e efetiva contra a a\u00e7\u00e3o de irrespons\u00e1veis que colocam a vida de milh\u00f5es na corda bamba\u201d.<\/p>\n
A presidente em exerc\u00edcio da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB), Luciana Rodrigues Silva, tamb\u00e9m elogiou a cria\u00e7\u00e3o do Programa Medicina Segura. \u201cNos juntamos ao CFM nesta jornada de proteger o m\u00e9dico e a popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse. Da mesma forma, o representante da AMB no CFM, Jos\u00e9 Eduardo Dolci, diretor Cient\u00edfico da entidade, endossou a a\u00e7\u00e3o. Na sua vis\u00e3o, este \u00e9 um projeto de grande import\u00e2ncia, \u201cpois s\u00e3o os especialistas que atendem, na ponta, os erros causados por n\u00e3o-m\u00e9dicos. Somos fundamentais neste processo\u201d.<\/p>\n
Entre as entidades m\u00e9dicas signat\u00e1rias do Programa, est\u00e3o: Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Medicina do Tr\u00e1fego (Abramet), Associa\u00e7\u00e3o de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB), Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Homeop\u00e1tica Brasileira (AMHB), Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN), Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN), Col\u00e9gio Brasileiro de Acupuntura (CMBA), Col\u00e9gio Brasileiro de Cirurgia Digestiva (CBCD), Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA), Sociedade Brasileira de Cirurgia Tor\u00e1cica (SBCT), Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP), Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia(SBEM), Sociedade Brasileira de Gen\u00e9tica M\u00e9dica (SBGM), Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), Sociedade Brasileira de Oncologia Cl\u00ednica (SCOC), Sociedade Brasileira de Patologia (SBP), Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) e Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR).<\/p>\n
\u201cInfelizmente, h\u00e1 muito a fazer. Para nossa tristeza, as manchetes da imprensa ainda nos contam essas hist\u00f3rias diariamente, mostrando a face perversa de promessas mirabolantes que causam complica\u00e7\u00f5es e matam. Hoje, com a ades\u00e3o formal das sociedades de especialidades m\u00e9dicas a esse Programa, ganhamos folego para avan\u00e7ar mais e impulsionar esse trabalho. Por meio dele, vamos impedir que mais brasileiros sejam prejudicados em sua sa\u00fade ou morram por conta de uma exposi\u00e7\u00e3o que poderia ter sido evitada\u201d, concluiu Rosylane Rocha.<\/p>\n
Veja mais sobre a iniciativa no v\u00eddeo abaixo:<\/p>\n
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