{"id":51945,"date":"2025-06-18T12:27:57","date_gmt":"2025-06-18T15:27:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/?p=51945"},"modified":"2025-06-18T12:27:57","modified_gmt":"2025-06-18T15:27:57","slug":"forum-sobre-prevencao-de-acidentes-e-o-controle-dos-exames-toxicologicos-gera-debate-e-levanta-duvidas-sobre-responsabilidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2025\/06\/18\/forum-sobre-prevencao-de-acidentes-e-o-controle-dos-exames-toxicologicos-gera-debate-e-levanta-duvidas-sobre-responsabilidades\/","title":{"rendered":"F\u00f3rum sobre ‘Preven\u00e7\u00e3o de acidentes e o controle dos exames toxicol\u00f3gicos’ gera debate e levanta d\u00favidas sobre responsabilidades"},"content":{"rendered":"

Os limites da legisla\u00e7\u00e3o, os dilemas \u00e9ticos e as d\u00favidas foram os pontos de destaque em painel, mesas-redondas e confer\u00eancia apresentados no F\u00f3rum presencial e virtual sobre ‘Preven\u00e7\u00e3o de acidentes e o controle dos exames toxicol\u00f3gicos. O encontro foi organizado em parceria entre a ANAMT e a Sociedade Bahiana de Medicina do Trabalho (SBMT) e realizado no dia 14 de maio, no audit\u00f3rio da Associa\u00e7\u00e3o Bahiana de Medicina (ABM), em Salvador (BA), e transmitido ao vivo pela plataforma ANAMT Virtual. A abertura contou com Dr. Augusto Di Tullio Santos, presidente da SBMT, e com a Dra. Rosylane Rocha, diretora cient\u00edfica da ANAMT.<\/p>\n

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\nDr. Augusto Di Tullio pontuou a import\u00e2ncia do tema tratado no F\u00f3rum. “\u00c9 bastante interessante e pol\u00eamico. N\u00f3s m\u00e9dicos do trabalho somos eticamente, legalmente proibidos de realizar tais exames no ambiente laboral e isso pode causar danos \u00e0 pessoa sobre uso de subst\u00e2ncia psicoativas no ambiente de trabalho”, ressaltou ao dar como exemplo os riscos de uma planta petroqu\u00edmica, onde um acidente pode provocar consequ\u00eancias imprevis\u00edveis. “Realizar ou n\u00e3o realizar”, indagou o m\u00e9dico. “esse \u00e9 o mote desse nosso F\u00f3rum”, pontuou.<\/p>\n

Por sua vez, Dra. Rosylane Rocha apresentou o Dr. Pascoal Gomes, vice-presidente da Regional Nordeste da ANAMT, como representante no evento do Dr. Francisco Cortes Fernandes, presidente da Associa\u00e7\u00e3o. Ao falar da relev\u00e2ncia do F\u00f3rum, Dr. Pascoal destacou que o assunto suscita d\u00favidas e faz parte do cotidiano dos m\u00e9dicos do trabalho. “Que todos possam aproveitar esse momento de discuss\u00e3o j\u00e1 que temos aqui participantes, colegas renomados e entendedores do assunto que requer muita aten\u00e7\u00e3o por parte do m\u00e9dico do trabalho, que tem que ser gestor e n\u00e3o se limitar apenas a realiza\u00e7\u00e3o de exames m\u00e9dicos ocupacionais”, salientou.<\/p>\n

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Dra. Rosylane tra\u00e7ou um painel sobre a import\u00e2ncia dos m\u00e9dicos do trabalho e tamb\u00e9m do aprimoramento profissional por meio de estudos acad\u00eamicos, participa\u00e7\u00e3o em eventos cient\u00edficos, cursos de extens\u00e3o entre outras atividades formais.<\/p>\n

Parecer do Cremeb<\/p>\n

O primeiro painel tratou sobre “Impedimento do m\u00e9dico do trabalho executar ou coordenar a realiza\u00e7\u00e3o dos testes toxicol\u00f3gicos relacionados \u00e0 Portaria MTE 612\/2024”. O palestrante, Dr. Guilherme Lazzari (BA), abordou o Parecer Cremeb 04\/2024 com a interpreta\u00e7\u00e3o da entidade sobre a portaria. O painel contou com dois debatedores, Dr. Ricardo Hegele (RS) e a Dra. Geiza Nu\u00f1ez (BA).<\/p>\n

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Dr. Jos\u00e9 Carlos Ribeiro, diretor da SBMT e conselheiro do Cremeb, presidiu a mesa do painel. “\u00c9 um dia de conhecimento, de muita troca de experi\u00eancia. Vamos conseguir sensibilizar os \u00f3rg\u00e3os que regem essa legisla\u00e7\u00e3o a respeito da medicina do trabalho e principalmente no foco de hoje, na quest\u00e3o dos exames toxicol\u00f3gicos”, enfatizou.<\/p>\n

Dr. Guilherme Lazzari abordou o embasamento t\u00e9cnico e legal do Parecer do Cremeb 04\/2024, que trata do impedimento do m\u00e9dico do trabalho de executar os testes toxicol\u00f3gicos, conforme determina a Portaria MTE 612\/2024, que alterou a Portaria 672\/2021, com destaque para o cap\u00edtulo II, sec\u00e3o II, artigo 61, \u00a72, que diz que os exames toxicol\u00f3gicos n\u00e3o devem integrar o PCMSO, constar do ASO e estar vinculado \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de aptid\u00e3o do trabalhador. A nova portaria retirou a al\u00ednea 1 do \u00a72 e, com isso, surgiram as d\u00favidas.<\/p>\n

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Ele explicou que o assunto foi amplamente debatido e estudado no Conselho e o parecer foi aprovado por unanimidade. Isso come\u00e7ou com a chegada de uma consulta em busca de um parecer diante dos dilemas \u00e9ticos da profiss\u00e3o, explicou o m\u00e9dico, que \u00e9 membro da c\u00e2mara t\u00e9cnica de Medicina do Trabalho do CFM e conselheiro do Cremeb.<\/p>\n

O Parecer do Cremeb destaca, entre outros pontos, que \u00e9 vedado ao m\u00e9dico do trabalho a realiza\u00e7\u00e3o dos exames toxicol\u00f3gicos relacionados \u00e0 Portaria 612\/2024 do MTE, incluindo baf\u00f4metro ou coordena\u00e7\u00e3o dos mesmos servi\u00e7os de sa\u00fade ocupacional por violar os postulados \u00e9ticos e ultrapassar os limites legais do exposto na NR 7.<\/p>\n

“A solicita\u00e7\u00e3o do exame toxicol\u00f3gico n\u00e3o \u00e9 restrita ao m\u00e9dico. A informa\u00e7\u00e3o vinda do RH da empresa para o m\u00e9dico, por exemplo, n\u00e3o configura rompimento de sigilo,” esclarece o especialista.<\/p>\n

Debate<\/p>\n

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Dr. Ricardo Hegele (RS), um dos debatedores, m\u00e9dico do tr\u00e1fego, destacou a necessidade de avan\u00e7o na discuss\u00e3o do assunto, especialmente na produtividade do m\u00e9dico do trabalho, que est\u00e1 proibido de solicitar o exame. “Quando estivermos em situa\u00e7\u00e3o de motoristas vamos ficar entre a cruz e a espada,” pontuou. “O m\u00e9dico do trabalho sabedor da informa\u00e7\u00e3o de que um motorista est\u00e1 em uso de uma subst\u00e2ncia psicoativa, l\u00edcita ou il\u00edcita, e houver um sinistro de tr\u00e2nsito, ele pode ser responsabilizado? Isso \u00e9 um problema muito s\u00e9rio e que \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o de outros colegas. S\u00e3o situa\u00e7\u00f5es complexas que precisam de um olhar apurado”, ponderou o m\u00e9dico.<\/p>\n

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Dra. Geiza Ribeiro iniciou suas pondera\u00e7\u00f5es sobre os impedimentos do M\u00e9dico do Trabalho para realizar os testes toxicol\u00f3gicos, conforme a Portaria 612\/2014, destacando aspectos que durante a elabora\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara T\u00e9cnica do Parecer do Cremeb foram discutidos. “Imaginei que se dentro da C\u00e2mara ocorreu essa discuss\u00e3o, acredito que boa parte dos m\u00e9dicos ter\u00e3o essa d\u00favida”, pontuou a especialista. Ela fez um breve percurso no tempo desde os primeiros debates sobre os exames toxicol\u00f3gicos integrarem o PCMSO ou n\u00e3o, apresentou d\u00favidas e dilemas \u00e9ticos, al\u00e9m de estat\u00edsticas e pontos relevantes sobre o acompanhamento toxicol\u00f3gico pelos m\u00e9dicos do trabalho.<\/p>\n

Confer\u00eancia<\/p>\n

Em seguida ocorreu a confer\u00eancia sobre “Atua\u00e7\u00e3o fundamental dos m\u00e9dicos do trabalho na preven\u00e7\u00e3o dos acidentes e adoecimento dos trabalhadores”. A mesa foi presidida pelo Dr. Pascoal Gomes da Costa Neto (PI) e a palestra foi realizada pela Dra. Emilyanna Gon\u00e7alves (DF).<\/p>\n

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No in\u00edcio da apresenta\u00e7\u00e3o, Dra. Emilyanna destacou a import\u00e2ncia do m\u00e9dico do trabalho para o sucesso das empresas. A seu ver, a especialidade tem papel de gestor nas organiza\u00e7\u00f5es. “\u00c9 o especialista que est\u00e1 dentro do consult\u00f3rio todos os dias, que tem escuta ativa, consegue identificar as queixas dos trabalhadores para conseguir avaliar onde melhor ser\u00e3o destinados os recursos de sa\u00fade ocupacional”, ressalta a especialista ao frisar que “o m\u00e9dico do trabalho impacta na sa\u00fade e bem-estar dos funcion\u00e1rios e tamb\u00e9m impacta na sa\u00fade financeira da empresa.”<\/p>\n

Exames Toxicol\u00f3gicos: Aspectos cl\u00ednicos, administrativo e da seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito foi o tema da mesa-redonda realizada em seguida no F\u00f3rum Presencial e On-line ANAMT e SBMT. Dr. Ricardo Hegele abordou o assunto A Import\u00e2ncia dos testes toxicol\u00f3gicos na redu\u00e7\u00e3o de acidentes no tr\u00e2nsito e nas empresas. Ele falou sobre o hist\u00f3rico legislativo da aplica\u00e7\u00e3o do exame, o consumo de drogas l\u00edcitas e il\u00edcitas no Brasil e os sinistros de tr\u00e2nsito. Segundo dados apresentados pelo palestrante, em 2024, foram registradas mais de 70 mil ocorr\u00eancias deste tipo em estradas federais, o que resulta em R$ 50 bilh\u00f5es em gastos com tratamentos hospitalares, reabilita\u00e7\u00e3o, seguridade social, entre outros aspectos. Al\u00e9m disso, o Brasil \u00e9 o segundo maior consumidor de coca\u00edna e derivados no mundo.<\/p>\n

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O especialista pontuou que, de acordo com o Contran, 1,86% dos exames toxicol\u00f3gicos realizados em mar\u00e7o de 2025 deram positivo. \u201cO risco dessas pessoas estarem dirigindo \u00e9 muito grande, mesmo com o percentual pequeno\u201d, ressaltou. Ele ainda destacou a import\u00e2ncia da realiza\u00e7\u00e3o desses testes para aspectos como conscientiza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios, redu\u00e7\u00e3o de custos e seguran\u00e7a no trabalho, j\u00e1 que n\u00e3o exp\u00f5e o motorista e outras pessoas \u00e0 risco de sinistros no tr\u00e2nsito.<\/p>\n

Interpreta\u00e7\u00e3o de exames toxicol\u00f3gicos<\/p>\n

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Em seguida, Dr. Amaury Prieto falou sobre Tudo que o M\u00e9dico do Trabalho precisa saber para interpretar os testes toxicol\u00f3gicos. Ele esclareceu sobre o prazo de validade dos exames, que \u00e9 de 60 dias, e a base legal para an\u00e1lise do teste, como a Lei do Caminhoneiro (Lei 13.103\/2015) e a Resolu\u00e7\u00e3o Contran 923\/2024, al\u00e9m dos procedimentos adotados em caso de resultado positivo ou negativo. O palestrante ainda falou sobre a realiza\u00e7\u00e3o de sorteio rand\u00f4mico para os testes e o encaminhamento do trabalhador para m\u00e9dico revisor, no caso de resultado positivo.<\/p>\n

Na palestra seguinte, o assunto Fluxo Administrativo no Departamento de Recursos Humanos foi tratado por Gladyz Cazumb\u00e1. Ela destacou que o RH \u00e9 o \u201cguardi\u00e3o da sa\u00fade ocupacional, seguran\u00e7a e legalidade\u201d e que trabalha com mitiga\u00e7\u00e3o dos riscos conforme os princ\u00edpios legais. No caso de contrata\u00e7\u00f5es feitas por Pessoa Jur\u00eddica, ela pontuou que deve-se ter a comprova\u00e7\u00e3o de exames m\u00e9dicos atualizados, inclusive exame toxicol\u00f3gico, se for o caso, inclus\u00e3o do PGR como parte de terceiros expostos a riscos, al\u00e9m de treinamentos de seguran\u00e7a.<\/p>\n

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Sobre o PCMSO, ela destacou a import\u00e2ncia da inclus\u00e3o do exame toxicol\u00f3gico no mesmo e a integra\u00e7\u00e3o do mesmo com a rotina administrativa da empresa, assim como o RH deve ler e compreender o PGR.<\/p>\n

A mesa-redonda foi encerrada por Jo\u00e3o Santos, que falou sobre o tema Premissas de um programa corporativo de \u00e1lcool e drogas bem sucedido. Ele apresentou o Programa Vc 100%, que tem entre suas premissas transpar\u00eancia, confidencialidade, credibilidade e isonomia. Treinamento, documenta\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o dos testes toxicol\u00f3gicos e suporte multidisciplinar para os participantes est\u00e3o entre os principais elementos do mesmo.<\/p>\n

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Depend\u00eancia Qu\u00edmica<\/p>\n

As atividades do F\u00f3rum Presencial e On-line ANAMT e SBMT seguiram com a mesa-redonda sobre Depend\u00eancia Qu\u00edmica. A Cons\u00aa. Moema Britto abordou o tema Ferramentas para preven\u00e7\u00e3o e detec\u00e7\u00e3o precoce de agravos \u00e0 sa\u00fade por abuso de \u00e1lcool e drogas nas empresas. Ela destacou que a cultura das empresas deve abranger a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade para reduzir o incentivo ao consumo de subst\u00e2ncias psicoativas. Ela tamb\u00e9m pontuou que, de acordo com o INSS, em 2024 ocorreram mais de 21 mil afastamentos por depend\u00eancia de drogas.<\/p>\n

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Nesse contexto, a palestrante falou sobre os desafios do tratamento dos dependentes qu\u00edmicos e identificadores, como absente\u00edsmo, atrasos frequentes, queda de produtividade, isolamento dos colegas, entre outros ind\u00edcios. Para identifica\u00e7\u00e3o, ela enumerou ferramentas como entrevista familiar e resultado de exames cl\u00ednicos peri\u00f3dicos. Em rela\u00e7\u00e3o ao local de trabalho, al\u00e9m de deixar claro que o uso de drogas no trabalho \u00e9 proibido, ela ressaltou a import\u00e2ncia do olhar human\u00edstico e a implementa\u00e7\u00e3o de um programa de preven\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia qu\u00edmica.<\/p>\n

Preven\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Em seguida, Dr. Ricardo Turenko falou sobre Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Depend\u00eancia Qu\u00edmica. Para estabelecer um, ele falou sobre buscar modelos baseados em evid\u00eancias, com abordagem hol\u00edstica e evitar modelos de amedrontamento. Al\u00e9m disso, para garantir a sustentabilidade do programa, ter um bom monitoramento dos dados.<\/p>\n

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O palestrante ainda falou sobre n\u00edveis de preven\u00e7\u00e3o, estabelecimento de parcerias, como com ONGs, e da personaliza\u00e7\u00e3o do programa de acordo com a popula\u00e7\u00e3o. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa, ele ressaltou a import\u00e2ncia dos indicadores para mostrar o retorno efetivo da iniciativa e seu impacto na empresa em aspectos como produtividade, redu\u00e7\u00e3o de presente\u00edsmo e acidentes de trabalho.<\/p>\n

O tema Cuidados na condu\u00e7\u00e3o de casos atendidos com teste reagente positivo e restri\u00e7\u00f5es laborativas para dependentes qu\u00edmicos foi tratado pela Dra. Miriam Gorender. Ela explicou formas como as drogas comprometem as fun\u00e7\u00f5es corporais, como percep\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o e controle motor, e os riscos de acidente de tr\u00e2nsito ou de trabalho que isso pode causar.<\/p>\n

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A especialista tamb\u00e9m pontuou os tipos diferentes de usu\u00e1rios, formas de identificar cada um e caracter\u00edsticas do uso das subst\u00e2ncias em cada caso, como perman\u00eancia de consumo mesmo com consequ\u00eancias nocivas no caso de um dependente qu\u00edmico. Ela alertou ainda para outros casos de comportamento de adi\u00e7\u00e3o, como uso de redes sociais e apostas online. Dra. Miriam tamb\u00e9m abordou a patologia dual, quando o transtorno por uso de subst\u00e2ncias est\u00e1 associado a uma patologia psiqui\u00e1trica. Segundo ela, os dois devem ser tratados conjuntamente e representam mais da metade dos casos de depend\u00eancia. Ela ainda falou sobre casos em que interna\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias e o atual contexto estrutural dos hospitais psiqui\u00e1tricos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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