Marco da luta contra a falsifica\u00e7\u00e3o do atestado m\u00e9dico, as caracter\u00edsticas da nova plataforma Atesta CFM foram o tema da palestra do coordenador de TI do CFM, Gleidson Porto, membro da Comiss\u00e3o Permanente do Atesta CFM, no webin\u00e1rio realizado pela ANAMT no dia 21 de outubro. A ferramenta, institu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o CFM 2382\/2024, entrar\u00e1 em vigor no dia 5 de novembro e ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a partir de 5 de 2025. O servi\u00e7o \u00e9 gratuito.<\/p>\n
A coordena\u00e7\u00e3o da palestra coube ao Dr. Ricardo Turenko, diretor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ANAMT. Participaram do encontro virtual Dr. Francisco Fernandes, presidente da ANAMT e Dra. Rosylane Rocha, diretora cient\u00edfica da Associa\u00e7\u00e3o e 2\u00aa vice-presidente do Conselho.<\/p>\n
“Quero salientar que todas as resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Federal de Medicina n\u00e3o saem da cabe\u00e7a de um conselheiro e s\u00e3o publicadas. Existe um estudo do conselheiro relator que, muitas vezes, tamb\u00e9m se vale de consultas \u00e0s c\u00e2maras t\u00e9cnicas e a outros \u00f3rg\u00e3os. No caso do Atesta CFM, especificamente naquilo que permeou a quest\u00e3o dos atestados relacionados \u00e0 medicina do trabalho, ouvimos m\u00e9dicos de alguns estados e de diferentes \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o dentro da medicina. Al\u00e9m disso, tivemos reuni\u00f5es com o Minist\u00e9rio do Trabalho para alinhar com eles e estarmos com o texto da Resolu\u00e7\u00e3o de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente”, pontuou a diretora cient\u00edfica.<\/p>\n
Gleidson Porto destacou que “o Atesta CFM \u00e9 uma plataforma oficial para a emiss\u00e3o e a valida\u00e7\u00e3o de atestados com chancela do CFM. A plataforma surgiu ap\u00f3s um estudo de mais de tr\u00eas anos para o desenvolvimento da ferramenta. Ser\u00e3o beneficiados m\u00e9dicos, empregadores e trabalhadores na emiss\u00e3o, valida\u00e7\u00e3o, guarda e controle dos atestados com seguran\u00e7a, agilidade e interoperabilidade”, afirmou o especialista do Conselho ao explicar o alinhamento com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD).<\/p>\n