A 6\u00aa Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) pague R$ 100 mil por danos morais \u00e0 fam\u00edlia de um professor que faleceu em decorr\u00eancia de um c\u00e2ncer relacionado \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o ao amianto durante sua atua\u00e7\u00e3o como bacteriologista em um laborat\u00f3rio da institui\u00e7\u00e3o. O juiz Rodrigo Machado Coutinho confirmou a rela\u00e7\u00e3o entre a doen\u00e7a e a atividade profissional do homem, que foi diagnosticado com mesotelioma maligno de pleura.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi proposta pela esposa e pelos tr\u00eas filhos do professor, alegando que a universidade n\u00e3o forneceu as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a necess\u00e1rias para prevenir a exposi\u00e7\u00e3o ao amianto, uma subst\u00e2ncia reconhecidamente cancer\u00edgena. A UFRGS, por sua vez, contestou a responsabiliza\u00e7\u00e3o, argumentando que n\u00e3o havia comprova\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o entre a doen\u00e7a e o per\u00edodo em que o professor trabalhou na institui\u00e7\u00e3o. A universidade destacou que o laborat\u00f3rio passou por reformas significativas entre 2012 e 2013 e que o falecido j\u00e1 havia trabalhado anteriormente em outra institui\u00e7\u00e3o, onde tamb\u00e9m esteve exposto ao amianto.<\/p>\n
No entanto, ao examinar as evid\u00eancias do processo, o juiz constatou que o professor trabalhou na UFRGS de 1995 a 2017, per\u00edodo em que teve contato direto com o amianto. O magistrado citou estudos que indicam que 70% a 95% dos indiv\u00edduos diagnosticados com mesotelioma maligno tiveram exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 subst\u00e2ncia em suas atividades profissionais. Al\u00e9m disso, informa\u00e7\u00f5es do Instituto Nacional de C\u00e2ncer (INCA) afirmam que n\u00e3o existem n\u00edveis seguros de exposi\u00e7\u00e3o ao amianto.<\/p>\n
Depoimentos de colegas de trabalho revelaram que, apesar das reformas, ainda havia telas de amianto no laborat\u00f3rio at\u00e9 2018, e os Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) dispon\u00edveis eram inadequados. Uma professora declarou que os \u00f3culos e capas de prote\u00e7\u00e3o foram fornecidos apenas recentemente, o que comprometeu a seguran\u00e7a dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n
O juiz ressaltou que a UFRGS n\u00e3o apresentou documenta\u00e7\u00e3o suficiente que comprovasse o fornecimento de EPIs e que a alega\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o anterior em outra institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi respaldada por evid\u00eancias que transferissem a responsabilidade pela doen\u00e7a a esse antigo empregador. Diante disso, ele concluiu que o nexo causal entre a atividade exercida na UFRGS e a enfermidade estava claramente demonstrado, resultando na condena\u00e7\u00e3o da universidade.<\/p>\n
A UFRGS tem o direito de recorrer da decis\u00e3o ao Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Portal Terra<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 6\u00aa Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) pague R$ 100 mil por danos morais \u00e0 fam\u00edlia de um professor que faleceu em decorr\u00eancia de um c\u00e2ncer relacionado \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o ao amianto durante sua atua\u00e7\u00e3o como bacteriologista em um laborat\u00f3rio da institui\u00e7\u00e3o. O juiz Rodrigo […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":30674,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[77,8],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50427"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50427"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50427\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50428,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50427\/revisions\/50428"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30674"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50427"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50427"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50427"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}