{"id":48735,"date":"2023-11-29T17:05:42","date_gmt":"2023-11-29T20:05:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/?p=48735"},"modified":"2023-11-29T17:07:16","modified_gmt":"2023-11-29T20:07:16","slug":"ministerio-da-saude-atualiza-lista-de-doencas-do-trabalho-apos-24-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2023\/11\/29\/ministerio-da-saude-atualiza-lista-de-doencas-do-trabalho-apos-24-anos\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade atualiza lista de doen\u00e7as do trabalho ap\u00f3s 24 anos"},"content":{"rendered":"

A ministra da Sa\u00fade N\u00edsia Trindade Lima assinou, nesta quarta-feira (29), a portaria<\/strong><\/a> que estabelece a atualiza\u00e7\u00e3o da Lista de Doen\u00e7as Relacionadas ao Trabalho (LDRT) ap\u00f3s 24 anos. Tal medida, que foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, altera a Portaria de Consolida\u00e7\u00e3o GM\/MS n\u00ba 5, de 28 de setembro de 2017. A adapta\u00e7\u00e3o do protocolo \u00e0s necessidades dos trabalhadores \u00e9 s\u00edmbolo de uma agenda priorit\u00e1ria para a atual gest\u00e3o, que busca recuperar o protagonismo na coordena\u00e7\u00e3o nacional de pol\u00edtica de sa\u00fade do trabalhador. Isso coloca os profissionais no centro do debate sobre sa\u00fade p\u00fablica, uma vez que essa tem\u00e1tica n\u00e3o recebeu a devida aten\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos. A altera\u00e7\u00e3o no documento resultar\u00e1 na inclus\u00e3o de 165 novas patologias que afetam a integridade f\u00edsica ou mental do trabalhador. Dentre essas, destacam-se a Covid-19, doen\u00e7as vinculadas \u00e0 sa\u00fade mental, outros tipos de c\u00e2nceres e dist\u00farbios m\u00fasculo-esquel\u00e9ticos.<\/p>\n

O documento ser\u00e1 dividido em duas partes: a primeira aborda os riscos associados ao desenvolvimento de doen\u00e7as, j\u00e1 a segunda estabelece as patologias para fins de identifica\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico e tratamento. Com isso, a quantidade de c\u00f3digos de diagn\u00f3sticos aumentar\u00e1 de 182 para 347. A nova listagem constitui uma das entregas da 11\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Encontro da Rede Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade do Trabalhador, o \u2018Renast\u00e3o\u2019, que teve in\u00edcio na segunda-feira (27) e ter\u00e1 fim no dia de hoje (29).<\/p>\n

Renast\u00e3o<\/p>\n

O tema central do ‘Renast\u00e3o’ de 2023 foi “Sa\u00fade no mundo do trabalho como um direito humano”. O evento reuniu aproximadamente 400 participantes, incluindo profissionais, t\u00e9cnicos e gestores da Rede Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade do Trabalhador (Renast), juntamente com representantes de trabalhadores e movimentos sociais. A pauta possui o objetivo de fortalecer a Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), a qual, desde 2012, orienta iniciativas para promover a sa\u00fade dos trabalhadores no SUS.<\/p>\n

Atendimento pelo SUS<\/p>\n

Entre 2007 e 2022, o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) atendeu quase 3 milh\u00f5es de casos de doen\u00e7as ocupacionais, segundo dados do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o (Sinan) do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A maioria das notifica\u00e7\u00f5es, 52,9%, refere-se a acidentes de trabalho graves.<\/p>\n

O levantamento tamb\u00e9m indica que 26,8% das notifica\u00e7\u00f5es foram relacionadas \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o a material biol\u00f3gico, 12,2% a acidentes com animais pe\u00e7onhentos e 3,7% a les\u00f5es por esfor\u00e7os repetitivos (LER) ou dist\u00farbios osteomusculares. Apenas este ano, j\u00e1 foram notificados mais de 390 mil casos de doen\u00e7as relacionadas ao trabalho.<\/p>\n

As altera\u00e7\u00f5es na lista t\u00eam o intuito de fortalecer medidas de vigil\u00e2ncia e assist\u00eancia, contribuindo para a cria\u00e7\u00e3o de ambientes de trabalho mais saud\u00e1veis e seguros. A nova lista abranger\u00e1 toda a popula\u00e7\u00e3o trabalhadora, independentemente de sua localiza\u00e7\u00e3o urbana ou rural, assim como de sua inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, seja formal ou informal. Os ajustes receberam parecer favor\u00e1vel dos minist\u00e9rios do Trabalho e Emprego e da Previd\u00eancia Social. O texto entrar\u00e1 em vigor 30 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da portaria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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