{"id":48646,"date":"2023-11-21T11:16:51","date_gmt":"2023-11-21T14:16:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/?p=48646"},"modified":"2023-11-23T15:22:34","modified_gmt":"2023-11-23T18:22:34","slug":"forum-de-trabalho-seguro-seminario-sobre-riscos-biologicos-e-ii-encontro-de-medicos-do-trabalho-foram-destaques-no-primeiro-dia-de-esquenta-do-20o-congresso-nacional-anamt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2023\/11\/21\/forum-de-trabalho-seguro-seminario-sobre-riscos-biologicos-e-ii-encontro-de-medicos-do-trabalho-foram-destaques-no-primeiro-dia-de-esquenta-do-20o-congresso-nacional-anamt\/","title":{"rendered":"F\u00f3rum de trabalho seguro, Semin\u00e1rio sobre riscos biol\u00f3gicos e II Encontro de m\u00e9dicos do trabalho foram destaques no primeiro dia de \u2018Esquenta\u2019 do 20\u00ba Congresso Nacional ANAMT"},"content":{"rendered":"

O primeiro dia do \u2018Esquenta\u2019, programa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do 20\u00ba Congresso Nacional ANAMT, teve duas atividades na parte da manh\u00e3 e uma apresenta\u00e7\u00e3o \u00e0 parte da tarde nesta segunda-feira (20\/11), na sede da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), em Porto Alegre (RS).<\/p>\n

O primeiro tema foi dedicado ao F\u00f3rum do Programa Trabalho Seguro do TST, coordenado pela Dra. Simone Assalie, diretora de \u00c9tica e Defesa Profissional da Associa\u00e7\u00e3o. Em outra sala, aconteceu o Semin\u00e1rio de Riscos Biol\u00f3gicos em Frigor\u00edfico, sob coordena\u00e7\u00e3o do Dr. Carlos Campos (GO). A tarde ficou por conta do II Encontro de m\u00e9dicos do trabalho, que encerrou o primeiro dia do evento.<\/p>\n

Trabalho Seguro<\/p>\n

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A diretora Cient\u00edfica da ANAMT, Dra. Rosylane Rocha, e a procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e coordenadora da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, da Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat), Dra. Cirlene Zimmermann, que representou o procurador geral do Trabalho, Dr. Jos\u00e9 Pereira, participaram da abertura oficial do F\u00f3rum do Programa Trabalho Seguro.<\/p>\n

Dra. Rosylane destacou que a Associa\u00e7\u00e3o participa de um conv\u00eanio com o TST e assumiu o compromisso de realizar o F\u00f3rum em todos os congressos nacionais.<\/p>\n

O novo papel da medicina do trabalho, o combate \u00e0 subnotifica\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as e acidentes de trabalho, a observ\u00e2ncia da \u00e9tica m\u00e9dica, e a import\u00e2ncia do m\u00e9dico do trabalho exercer a gest\u00e3o da sa\u00fade nas empresas foram alguns dos destaques das palestras do F\u00f3rum, que contou com duas procuradoras do MPT e dois m\u00e9dicos do trabalho.<\/p>\n

A primeira apresenta\u00e7\u00e3o, sobre \u2018O papel do m\u00e9dico do trabalho na preven\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do trabalhador\u2019 foi proferida por Dra. Cirlene Zimmermann. Entre outros pontos a respeito do tema, como a necessidade de independ\u00eancia do m\u00e9dico do trabalho e as falhas no PCMSO, a procuradora falou sobre a evolu\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica da medicina do trabalho. Na primeira fase, o foco era no m\u00e9dico do trabalho, com o objetivo de manter a produ\u00e7\u00e3o permanente. Com o passar do tempo, evoluiu para sa\u00fade ocupacional, com foco no ambiente do trabalho. Nos dias atuais, \u201cbusca-se o olhar na pessoa do trabalhador, na sa\u00fade do trabalhador, na preven\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade\u201d, assinalou a procuradora.<\/p>\n

A segunda palestra foi da procuradora do Trabalho Priscila Schvarcz (PRT-4\u00aa Regi\u00e3o), que discorreu sobre \u2018Combate \u00e0 Subnotifica\u00e7\u00e3o de Doen\u00e7as e Acidentes relacionados ao trabalho\u2019. Ela ressaltou a obrigatoriedade da emiss\u00e3o da CAT em qualquer situa\u00e7\u00e3o de acidente de trabalho, mesmo que n\u00e3o tenha resultado em afastamento efetivo, sem atestado ou benef\u00edcio previdenci\u00e1rio. O mesmo acontece com o Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o (SINAN), que tem fins de registro epidemiol\u00f3gico. A palestrante apresentou a legisla\u00e7\u00e3o relativa ao tema e as estat\u00edsticas da subnotifica\u00e7\u00e3o, entre outros pontos da abordagem.<\/p>\n

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O terceiro tema foi \u2018A atua\u00e7\u00e3o do M\u00e9dico do Trabalho al\u00e9m das Normas Regulamentadoras do Trabalho\u2019, com a Dra. Simone Assalie, apresentou um painel sobre \u00e9tica m\u00e9dica, nacional e internacional, e as boas pr\u00e1ticas do ponto de vista da legisla\u00e7\u00e3o que envolve o exerc\u00edcio da medicina do trabalho. Para a palestrante, quanto mais os m\u00e9dicos do trabalho forem pr\u00f3-ativos maior ser\u00e1 a sua import\u00e2ncia.<\/p>\n

Encerrando o F\u00f3rum, o Prof.\u00ba Dr. Pascoal da Costa Neto, vice-presidente da Regi\u00e3o Nordeste da ANAMT, falou sobre \u2018A Nova NR 7 e os Registros no eSocial\u2019. Ele destacou a import\u00e2ncia de o m\u00e9dico do trabalho assumir o papel de gestor. \u201cN\u00e3o d\u00e1 mais para ser considerado apenas aquele que preenche atestado\u201d, frisou.<\/p>\n

Para ele, o eSocial veio para mudar a rela\u00e7\u00e3o e as responsabilidades dos profissionais de medicina na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do trabalhador nas empresas. \u201cVivemos um momento de mudan\u00e7as, de moderniza\u00e7\u00e3o, de uso da tecnologia, de Intelig\u00eancia artificial. \u00c9 um momento para se investir em Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e na sa\u00fade do trabalhador\u201d, sustentou o especialista.<\/p>\n

Entre outros detalhamentos, ele explicou que a SST n\u00e3o se resume apenas na elabora\u00e7\u00e3o de programas e laudos t\u00e9cnicos. \u201cMuitas empresas n\u00e3o sabem da responsabilidade de eventos relacionados \u00e0 SST. Cada a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o em SST vai gerar passivos previdenci\u00e1rios e trabalhistas\u201d, alertou.<\/p>\n

Riscos Biol\u00f3gicos em Frigor\u00edfico: uma preocupa\u00e7\u00e3o constante nas empresas<\/p>\n

O presidente da ANAMT, Dr. Francisco Cortes Fernandes, participou da mesa de abertura do \u2018Semin\u00e1rio de Riscos Biol\u00f3gicos em Frigor\u00edfico\u2019, sob a coordena\u00e7\u00e3o do Dr. Carlos Campos.<\/p>\n

\u201cEsse tema \u00e9 muito caro para mim. Riscos biol\u00f3gicos sempre foi um dos riscos de frigor\u00edficos que tive interesse e sempre fiquei preocupado em rela\u00e7\u00e3o ao tema, primeiro por conta da pouca bibliografia existente e porque \u00e9 preciso focar e melhorar o nosso conhecimento a respeito n\u00e3o com base em dados emp\u00edricos e sim em dados cient\u00edficos, que possam realmente direcionar a nossa conduta m\u00e9dica e da institui\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou Dr. Francisco.<\/p>\n

Ele alou tamb\u00e9m sobre a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Cient\u00edfico da ANAMT para Riscos biol\u00f3gicos. \u201cJ\u00e1 est\u00e1 em processo e em breve vamos implementar sob a batuta do Dr. Carlos Campos. Essa \u00e9 uma forma de contribuirmos cientificamente com a Medicina do Trabalho,\u201d pontuou.<\/p>\n

Dr. Carlos Campos, ex-presidente da ANAMT (2007\/2010 e 2010\/2013) explicou que o semin\u00e1rio \u00e9 resultado do convite feito pela ANAMT a duas associa\u00e7\u00f5es brasileiras – a ABIEC (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias Exportadoras de Carne e a ABPA (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Prote\u00edna Animal).<\/p>\n

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A primeira palestra abordou a \u2018Estrutura\u00e7\u00e3o das NRs – Defini\u00e7\u00f5es e classifica\u00e7\u00e3o de riscos ocupacionais\u2019, e foi apresentada pelo Dr. Moacir Cerigueli assessor t\u00e9cnico da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Prote\u00edna Animal (ABPA) e perito federal. Ele resumiu a quest\u00e3o legal e normativas que regem a insalubridade na ind\u00fastria da prote\u00edna animal. Falou sobre a macro evolu\u00e7\u00e3o dos aspectos de SST, os aspectos t\u00e9cnicos e biol\u00f3gicos da insalubridade e a fundamenta\u00e7\u00e3o legal para avalia\u00e7\u00e3o dos riscos ambientais e a classifica\u00e7\u00e3o dos riscos.<\/p>\n

A palestra sobre \u2018Status Sanit\u00e1rio do Brasil – Case de Santa Catarina\u2019 ficou a cargo da m\u00e9dica veterin\u00e1ria Dra. Luciane Surdi, conselheira t\u00e9cnica do Instituto Catarinense de Sanidade Agropecu\u00e1ria. Ela destacou o hist\u00f3rico de conquistas do estado, como o status livre de febre aftosa e outras doen\u00e7as erradicadas. Relacionou as certifica\u00e7\u00f5es internacionais para a exporta\u00e7\u00e3o dos produtos su\u00ednos e aves produzidos no estado, que v\u00e3o para Jap\u00e3o, Estados Unidos, Uni\u00e3o Europeia, entre outros pa\u00edses. Segundo explicou, Santa Catarina representa um pouco mais de 1% do territ\u00f3rio nacional e \u00e9 respons\u00e1vel por abater 4 milh\u00f5es de aves\/dia e 34 mil su\u00ednos\/dia. O agro gera 60 mil empregos e 480 mil postos de trabalho. O estado exporta 70% do que produz no setor, que representa mais de 30% do PIB.<\/p>\n

\u2018Da Granja \u00e0 Mesa – O Controle integrado das agroind\u00fastrias de aves e su\u00ednos\u2019 foi o tema exposto pela zootecnista Dra. Sulivan Alves, diretora t\u00e9cnica da ABPA, coordenadora do Grupo de Trabalho de sustentabilidade do Grupo de Trabalho de Sustentabilidade do Conselho Mundial da Avicultura. A especialista falou sobre as caracter\u00edsticas da evolu\u00e7\u00e3o na ind\u00fastria mundial de alimentos que ocorre sempre em fun\u00e7\u00e3o de uma crise e da car\u00eancia de alimentos, como na Segunda Guerra Mundial. Prev\u00ea-se, por exemplo, que a procura global por produtos agr\u00edcolas aumente 70% para alimentar uma popula\u00e7\u00e3o estimada em 9,1 bilh\u00f5es de pessoas em 2050.<\/p>\n

Dra. Sullivan apresentou um painel sobre a produ\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de aves, su\u00ednos e ovos no Brasil, considerado o maior celeiro de prote\u00edna animal do mundo. Gra\u00e7as ao status sanit\u00e1rio, o pa\u00eds \u00e9 um dos maiores exportadores desses produtos. O forte desempenho tamb\u00e9m se deve ao investimento em pesquisa e tecnologia. O sistema verticalizado e integrado permite melhores condi\u00e7\u00f5es de produtividade e de controle sanit\u00e1rio e seguran\u00e7a no abastecimento que vai da granja \u00e0 mesa do consumidor final.<\/p>\n

Aspectos jur\u00eddicos dos Agentes biol\u00f3gicos foi o tema de exposi\u00e7\u00e3o da palestra do advogado Alexandre Perllato, conselheiro da CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria) e advogado l\u00edder da C\u00e2mara Jur\u00eddica da ABIEC (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias Exportadoras de Carne). Ele detalhou a legisla\u00e7\u00e3o que envolve o assunto e destacou que os limites de toler\u00e2ncia aos agentes biol\u00f3gicos podem ser de ordem quantitativa ou qualitativa, segundo anexo 14 da NR 15.<\/p>\n

\u201cPara configurar o risco de contamina\u00e7\u00e3o, de insalubridade, n\u00e3o basta ter contato com o animal, \u00e9 preciso que seja permanente\u201d, observou o especialista. A seu ver, se as empresas observam todo o regramento, desde a cria\u00e7\u00e3o, abate e frigor\u00edfico e se n\u00e3o existe o contato permanente com o animal n\u00e3o se deve pagar o adicional de insalubridade para o empregado. Para o advogado, \u00e9 importante que as empresas tenham todos os demonstrativos, laudos e passo a passo do controle sanit\u00e1rio para apresentar ao juiz em caso de processo.<\/p>\n

A \u00faltima palestra contou com o Prof.\u00ba Dr. Jo\u00e3o Anast\u00e1cio Dias, conselheiro do CRM, que explanou sobre \u2018Transdisciplinaridade na atua\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o dos riscos biol\u00f3gicos em frigor\u00edficos\u2019. De acordo com ele, \u2018a transdisciplinaridade \u00e9 algo a mais do que disciplinas que conversam entre si, atrav\u00e9s de um conhecimento comum, \u00e9 uma forma de pensar os conte\u00fados dando-lhes complementarmente uma unidade, um elemento. \u00c9 uma ferramenta importante para unir pontos estrat\u00e9gicos de uma empresa. Deve ser visto como o caminho atual para a pol\u00edtica de gest\u00e3o de sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho, como explicou o palestrante.<\/p>\n

Entre outros destaques nas suas explica\u00e7\u00f5es, ele ressaltou que o risco ocupacional \u00e9 um conceito que envolve probabilidade. \u00c9 preciso considerar fontes de exposi\u00e7\u00e3o, vias de transmiss\u00e3o, persist\u00eancia do agente biol\u00f3gico no ambiente, entre outros. Como assinalou o m\u00e9dico, \u00e9 importante que as empresas tenham dados estat\u00edsticos robustos para comprovar o controle dos riscos ocupacionais no ambiente laboral.<\/p>\n

II Encontro de M\u00e9dicos do Trabalho, Engenheiros de Seguran\u00e7a e Auditores Fiscais do Trabalho<\/p>\n

\u00c0 tarde tamb\u00e9m ocorreu o II Encontro de M\u00e9dicos do Trabalho, Engenheiros de Seguran\u00e7a e Auditores Fiscais do Trabalho. A mesa de abertura contou com a participa\u00e7\u00e3o do Presidente da ANAMT, Dr. Francisco Cortes Fernandes: \u201cTemos uma interface muito grande com a engenharia de seguran\u00e7a, cada um com sua especificidade\u201d, ressaltou o presidente. Ao final do encontro, a Dra. Rosylane Rocha, diretora cient\u00edfica da Associa\u00e7\u00e3o, participou dos debates.<\/p>\n

A primeira palestra contou com o auditor fiscal do trabalho S\u00e9rgio Garcia, que representou a Superintend\u00eancia Regional do Trabalho. \u201cDiretrizes da Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego para o ano de 2024\u201d, foi o tema apresentado. Ele apresentou a agenda de atividades programada para o pr\u00f3ximo ano, detalhando as metas de inspe\u00e7\u00e3o do trabalho e os objetivos estrat\u00e9gicos esperados com as a\u00e7\u00f5es, entre outras atividades do MTE.<\/p>\n

\u201cA Integra\u00e7\u00e3o da Engenharia de Seguran\u00e7a do Trabalho com a Medicina do Trabalho, por meio da gest\u00e3o de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade do Trabalho\u201d, foi o tema do Engenheiro de Seguran\u00e7a Luiz Henrique dos Anjos, vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Sul Riograndense de Engenharia de Seguran\u00e7a do Trabalho (ARES). Ele ressaltou a import\u00e2ncia do trabalho conjunto entre m\u00e9dicos e engenheiros, apontou normas reguladoras onde essas intera\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas e defendeu a proximidade com os trabalhadores. \u201cTemos que estar no local do trabalho. Tem que conversar com os trabalhadores e com os interlocutores para identificar os problemas\u201d, frisou.<\/p>\n

Dra. Rosani de Ara\u00fajo, m\u00e9dica do trabalho e perita judicial, encerrou o painel falando sobre a import\u00e2ncia dos m\u00e9dicos do trabalho conhecerem a fundo as empresas onde trabalham e destacou a import\u00e2ncia da proatividade dos m\u00e9dicos. \u201cO profissional tem que estar nas reuni\u00f5es da empresa, participar da Cipa e estar no ambiente onde atuam os trabalhadores\u201d, assinalou.<\/p>\n

As transmiss\u00f5es ao vivo das palestras est\u00e3o dispon\u00edveis no canal da ANAMT no YouTube:<\/p>\n