Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego lan\u00e7a, nesta quarta-feira (14), a campanha de Combate ao Trabalho An\u00e1logo \u00e0 Escravid\u00e3o. A meta do governo federal \u00e9 erradicar as condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho no Brasil, com foco na formaliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e na garantia do trabalho decente.<\/p>\n
Somente de janeiro a 1\u00ba de maio de 2023, foram resgatados 1.201 trabalhadores de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. Desde o in\u00edcio do ano, foram realizadas 97 a\u00e7\u00f5es fiscais de combate ao trabalho degradante pela Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho do minist\u00e9rio, possibilitando que R$ 4.996.742,97 em verbas salarias e rescis\u00f3rias fossem pagas aos trabalhadores resgatados.<\/p>\n
\u00c9 considerado trabalho realizado em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o qualquer emprego que resulte em submiss\u00e3o a tarefas for\u00e7adas, jornadas exaustivas, restri\u00e7\u00f5es de locomo\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de d\u00edvidas contra\u00eddas com os patr\u00f5es ou quaisquer tipos de cerceamentos ao direito de ir e vir.<\/p>\n
O Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel (GEFM), criado pelo MTE em 1995 para combater a pr\u00e1tica ilegal no pa\u00eds, completou, neste ano, 28 anos de atua\u00e7\u00e3o. Desde ent\u00e3o, foram resgatados mais de 61 mil trabalhadores e trabalhadoras dessa condi\u00e7\u00e3o em v\u00e1rias atividades, nos 6.746 estabelecimentos que foram fiscalizados em \u00e1reas urbanas e rurais, possibilitando o pagamento de R$ 139 milh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es aos trabalhadores resgatados a t\u00edtulos de verbas salariais e rescis\u00f3rias durante as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No ano passado, no mesmo per\u00edodo, foram 61 a\u00e7\u00f5es, tendo sido resgatados 500 trabalhadores pela Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho. Das 97 a\u00e7\u00f5es realizadas este ano, 21 delas ocorreram em Minas Gerais, seguido de Goi\u00e1s, com 11 e Rio Grande do Sul, com 7 a\u00e7\u00f5es fiscais ocorridas. Do total de 1.201 resgates, Goi\u00e1s ficou em primeiro lugar, tendo sido resgatados pela fiscaliza\u00e7\u00e3o 372 pessoas em condi\u00e7\u00f5es de escravid\u00e3o moderna. Em seguida vieram Rio Grande do Sul, com 296 resgates e Minas Gerais e S\u00e3o Paulo, com 156 pessoas resgatadas. O cultivo de cana-de-a\u00e7\u00facar foi onde ocorreu maior resgate de trabalhadores (223), seguidos das atividades de apoio \u00e0 pecu\u00e1ria (212), o cultivo de uva (207) e a constru\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas (110).<\/p>\n
O resultado se deve, principalmente, \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da Auditoria Fiscal do Trabalho do MTE, que coordena a realiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Grupo M\u00f3vel, formando parceira com outros \u00f3rg\u00e3os ao longo dos anos, como a Pol\u00edcia Federal (PF), Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), al\u00e9m de outras institui\u00e7\u00f5es, a depender do tipo de opera\u00e7\u00e3o a ser realizada. As unidades regionais de fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m s\u00e3o inseridas em atividades permanentes de combate ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, atuando quando demandadas.<\/p>\n
A intermedia\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra ilegal ocorre, geralmente, por interm\u00e9dio dos \u201cgatos\u201d, agenciadores que arregimentaram trabalhadores de outras regi\u00f5es para atuarem de forma degradante, colocados para laborar de forma extremamente prec\u00e1ria, sem as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho decente.<\/p>\n
Al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o, o minist\u00e9rio tem dialogado com entidades de trabalhadores e de empregadores, associa\u00e7\u00f5es empresariais e representantes de setores produtivos no sentido de firmar protocolos para a ado\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas trabalhistas e condi\u00e7\u00f5es de trabalho decente. Foi o que ocorreu nos setores de vitivinicultura no Rio Grande do Sul e de cafeicultura em Minas Gerais, com protocolos assinados em 24 de maio e 5 de junho de 2023 respectivamente.<\/p>\n
Dados e den\u00fancias \u2013 Os dados oficiais das a\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o no Brasil est\u00e3o dispon\u00edveis no Radar do Trabalho Escravo da SIT, no seguinte endere\u00e7o: https:\/\/sit.trabalho.gov.br\/radar\/<\/a> e as den\u00fancias podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ip\u00ea (https:\/\/ipe.sit.trabalho.gov.br\/#!\/<\/a>), lan\u00e7ado em 2020 pela Subsecretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT) em parceria com a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). O sistema \u00e9 exclusivo para o recebimento de den\u00fancias e tem vers\u00f5es em ingl\u00eas, espanhol e franc\u00eas, com o objetivo de melhor atender aos trabalhadores migrantes de outras nacionalidades.<\/p>\n Fonte: Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego lan\u00e7a, nesta quarta-feira (14), a campanha de Combate ao Trabalho An\u00e1logo \u00e0 Escravid\u00e3o. A meta do governo federal \u00e9 erradicar as condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho no Brasil, com foco na formaliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e na garantia do trabalho decente. Somente de janeiro a 1\u00ba de maio de 2023, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[77],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47319"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47319"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47319\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47319"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47319"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47319"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}