Vinte e quatro questionamentos respondidos, informes sobre telessa\u00fade, Regimento Interno e lan\u00e7amento de Cartilha s\u00e3o os principais destaques da Diretoria de \u00c9tica e Defesa Profissional da ANAMT nos quatro primeiros meses de 2023, destaca Dra. Simone Assalie, diretora da Pasta.<\/p>\n
De janeiro at\u00e9 17 de abril, a Diretoria de \u00c9tica respondeu a 24 questionamentos direcionados \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Defesa Profissional, al\u00e9m de emitir informes sobre telessa\u00fade para orienta\u00e7\u00e3o dos M\u00e9dicos do Trabalho, ressalta a especialista.<\/p>\n
As den\u00fancias mais comuns que chegam \u00e0 Comiss\u00e3o, segundo ela, s\u00e3o relacionadas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o irregular de m\u00e9dicos sem RQE em Medicina do Trabalho, emiss\u00e3o irregular de Atestado de Sa\u00fade Ocupacional (ASO) e uso irregular da Telemedicina na sa\u00fade ocupacional.<\/p>\n
O Regimento Interno, que disciplinar\u00e1 o funcionamento da Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Defesa Profissional, est\u00e1 em fase de revis\u00e3o no setor jur\u00eddico da Associa\u00e7\u00e3o, e a expectativa \u00e9 que em breve seja publicado.<\/p>\n
Como explicou Dra. Simone, a Comiss\u00e3o de \u00c9tica, prevista pelo Art. 39 do Estatuto da ANAMT, \u00e9 voltada para atender \u00e0s demandas dos associados, encaminhando as den\u00fancias pertinentes aos Conselhos Regionais de Medicina e demais \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores, preservando a identidade do associado.<\/p>\n
Al\u00e9m de encaminhar as den\u00fancias para as inst\u00e2ncias competentes, cabe \u00e0 Comiss\u00e3o emitir Parecer ou Informe Jur\u00eddico sobre determinados temas, completou a diretora.<\/p>\n