{"id":46451,"date":"2022-12-21T13:22:29","date_gmt":"2022-12-21T16:22:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/?p=46451"},"modified":"2022-12-21T13:22:29","modified_gmt":"2022-12-21T16:22:29","slug":"nova-nr-35-e-publicada-trazendo-novo-anexo-de-construcao-e-trabalho-com-escadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2022\/12\/21\/nova-nr-35-e-publicada-trazendo-novo-anexo-de-construcao-e-trabalho-com-escadas\/","title":{"rendered":"Nova NR 35 \u00e9 publicada trazendo novo anexo de constru\u00e7\u00e3o e trabalho com escadas"},"content":{"rendered":"

Como noticiado pela Revista Prote\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria publicada no dia 30 de novembro, a NR 35 \u2013 Trabalho em Altura, foi publicada nesta quarta-feira, 21 de dezembro, pela Portaria MTP n\u00ba 4.218<\/a>. O documento havia sido aprovado, por consenso, na \u00faltima reuni\u00e3o do ano da CTPP (Comiss\u00e3o Tripartite Parit\u00e1ria Permanente), realizada de 21 a 23 de novembro, de forma h\u00edbrida. O texto t\u00e9cnico da norma regulamentadora foi submetido \u00e0 consulta p\u00fablica em abril deste ano e nomeou o GTT (Grupo de Trabalho Tripartite) para sua revis\u00e3o em julho.<\/p>\n

O primeiro objetivo da revis\u00e3o, assim como vem ocorrendo com outras NRs, foi harmonizar o texto com as demais Normas Regulamentadoras, em particular a nova NR 1 e o PGR. O segundo, de acordo com o Auditor Fiscal do Trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, representante do Governo e coordenador do GTT que revisou a NR 35, Luiz Carlos Lumbreras, foi introduzir um novo anexo regulamentando a constru\u00e7\u00e3o e uso de escada, visando solucionar os problemas decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o das escadas, que hoje responde por muitos acidentes por queda com diferen\u00e7a de n\u00edveis.<\/p>\n

\u201cEvolu\u00edmos muito nesses 10 anos, reduzindo a taxa de acidentes fatais por queda com diferen\u00e7a de n\u00edveis a uma raz\u00e3o inferior \u00e0 metade da de 10 anos, quando n\u00e3o existia a NR 35. Esperamos com esta revis\u00e3o facilitar a aplica\u00e7\u00e3o da norma e continuar com esta tend\u00eancia de redu\u00e7\u00e3o de acidentes\u201d, salientou. O documento anterior trazia apenas anexos referentes a Acesso por Cordas (Anexo I) e Sistemas de Ancoragem (Anexo II). \u201cO novo anexo traz requisitos de constru\u00e7\u00e3o das escadas, em conformidade com as Normas T\u00e9cnicas, em particular a NBR 16308, e os requisitos diferenciados para a utiliza\u00e7\u00e3o das escadas como posto de trabalho ou como meio de acesso\u201d, explicou.<\/p>\n

Lumbreras aponta que os destaques do novo texto se referem a essa uniformiza\u00e7\u00e3o, aprimorando, tamb\u00e9m, a sistem\u00e1tica de inspe\u00e7\u00e3o do Sistema de Prote\u00e7\u00e3o contra Quedas \u2013 SPQ e o cap\u00edtulo sobre Emerg\u00eancia e Salvamento. \u201cBem como resolver dois problemas regulat\u00f3rios, um com rela\u00e7\u00e3o ao uso de cordas certificadas de acordo com as Normas Europeias nos trabalhos com acesso por cordas e a sistem\u00e1tica de sele\u00e7\u00e3o dos pontos de ancoragem, em linha com os requisitos adotados nas normas OSHA, al\u00e9m de outros pontos no corpo e nos Anexos\u201d, afirmou.<\/p>\n

Novo anexo<\/p>\n

De acordo com o coordenador da NR 35, a diferencia\u00e7\u00e3o de requisitos quanto ao uso de escadas tamb\u00e9m amolda a nova norma \u00e0s realidades de ambientes de trabalho em que a escada \u00e9 utilizada apenas como meio de acesso e n\u00e3o h\u00e1 riscos adicionais, simplificando a sistem\u00e1tica de An\u00e1lise de Riscos, Treinamento e Capacita\u00e7\u00e3o nesses casos. \u201cIsso impacta, n\u00e3o s\u00f3 pequenas empresas, como no com\u00e9rcio, mas tamb\u00e9m grandes organiza\u00e7\u00f5es, como plantas qu\u00edmicas ou plataformas de petr\u00f3leo\u201d, destacou.<\/p>\n

Ainda segundo Lumbreras, a expectativa \u00e9 que os requisitos construtivos e de manuten\u00e7\u00e3o das escadas acabem com a improvisa\u00e7\u00e3o deste equipamento, que passa a ter a necessidade de ser constru\u00eddo de acordo com um projeto sob responsabilidade de Profissional Legalmente Habilitado. \u201cEle deve observar os requisitos das Normas T\u00e9cnicas aplic\u00e1veis, e a manuten\u00e7\u00e3o deve ser realizada por empresa especializada ou trabalhador capacitado, evitando muitos acidentes que ocorrem com o uso deste equipamento\u201d, justificou.<\/p>\n

Prazos<\/p>\n

O corpo da nova NR 35 e os anexos existentes entram em vigor em seis meses. J\u00e1 o novo anexo sobre escadas, em um ano, com alguns requisitos construtivos ampliados para dois anos. De acordo com Lumbreras, o prazo atende a necessidade de adaptar o mercado a esses novos requisitos e ter as escadas dispon\u00edveis em conformidade com os requisitos normativos. \u201cRessalte-se que as escadas em uso poder\u00e3o ser utilizadas durante a sua vida \u00fatil, afetando a norma \u00e0s novas escadas\u201d, completou.<\/p>\n

Fonte: Revista Prote\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Como noticiado pela Revista Prote\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria publicada no dia 30 de novembro, a NR 35 \u2013 Trabalho em Altura, foi publicada nesta quarta-feira, 21 de dezembro, pela Portaria MTP n\u00ba 4.218. O documento havia sido aprovado, por consenso, na \u00faltima reuni\u00e3o do ano da CTPP (Comiss\u00e3o Tripartite Parit\u00e1ria Permanente), realizada de 21 a 23 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[79],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46451"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46451"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46451\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46451"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46451"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46451"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}