O sistema para as empresas consultarem o valor do Fator Acident\u00e1rio de Preven\u00e7\u00e3o (FAP), bem como apresentarem contesta\u00e7\u00e3o e recurso ao FAP atribu\u00eddo a cada estabelecimento, foi modernizado para garantir melhor fluidez nas consultas, adequar a estrutura \u00e0s novas tecnologias dispon\u00edveis e alterar a forma de acesso, que, a partir de segunda-feira (5\/12), j\u00e1 pode ser realizada pelo GOV.BR e n\u00e3o mais pela senha de servi\u00e7os previdenci\u00e1rios cadastrada na Receita Federal do Brasil.<\/p>\n
A partir de agora, a consulta ao FAP est\u00e1 dispon\u00edvel no endere\u00e7o: https:\/\/fap.dataprev.gov.br\/<\/a>. As orienta\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o desta nova ferramenta e a forma de acesso est\u00e3o dispon\u00edveis no link https:\/\/www.gov.br\/trabalho-e-previdencia\/pt-br\/assuntos\/previdencia-social\/saude-e-seguranca-do-trabalhador\/fap<\/a>, no item \u201cDocumentos de apoio\u201d.<\/p>\n A nova forma de acesso tem como finalidade substituir a aplica\u00e7\u00e3o anteriormente utilizada, permitindo a consulta ao FAP e aos elementos do c\u00e1lculo, bem como o envio e a consulta de contesta\u00e7\u00f5es e recursos apresentados pela empresa. Entretanto, para garantir que todos os usu\u00e1rios possam se adaptar ao novo formato de apresenta\u00e7\u00e3o dos dados, haver\u00e1 um per\u00edodo de conviv\u00eancia de 41 dias no qual ser\u00e1 poss\u00edvel acessar as informa\u00e7\u00f5es tanto pelo site Previd\u00eancia (www.gov.br\/previdencia<\/a>) por meio da mesma senha que \u00e9 utilizada pelas empresas para outros servi\u00e7os de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, como pelo GOV.BR.<\/p>\n Ressalta-se que as informa\u00e7\u00f5es exibidas em ambas as aplica\u00e7\u00f5es s\u00e3o as mesmas, visto que a base de dados \u00e9 \u00fanica, alterando-se apenas o layout de apresenta\u00e7\u00e3o e a experi\u00eancia de usabilidade.<\/p>\n A partir do dia 15 de janeiro, a aplica\u00e7\u00e3o antiga ser\u00e1 descontinuada e a consulta aos elementos do FAP, assim como o cadastramento e o acompanhamento das contesta\u00e7\u00f5es e recursos, ser\u00e3o feitos somente por meio da conta \u201cgov.br\u201d<\/p>\n A mudan\u00e7a decorre da necess\u00e1ria moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica do sistema FAPWeb e da utiliza\u00e7\u00e3o de autentica\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios a partir do sistema atualmente utilizado em diversos servi\u00e7os p\u00fablicos, qual seja, a conta \u201cgov.br\u201c, tornando o servi\u00e7o mais acess\u00edvel e eficiente.<\/p>\n Eventuais d\u00favidas e problemas identificados devem ser reportados para o e-mail subsidios.cgsat@economia.gov.br.<\/p>\n FAP \u2013 O FAP, aplicado desde 2010, \u00e9 um sistema de bonifica\u00e7\u00e3o ou sobretaxa\u00e7\u00e3o do Seguro contra Acidentes de Trabalho \u2013 SAT, individualizado para cada estabelecimento da empresa, de acordo com seu desempenho na frequ\u00eancia, gravidade e custo previdenci\u00e1rios dos acidentes e doen\u00e7as do trabalho sofridos por seus trabalhadores, por meio de compara\u00e7\u00e3o desses indicadores entre as empresas da mesma atividade econ\u00f4mica. Sistemas semelhantes s\u00e3o adotados em outros pa\u00edses h\u00e1 mais tempo e t\u00eam se mostrado uma ferramenta eficiente para incentivar a preven\u00e7\u00e3o dos acidentes e doen\u00e7as relacionados com o trabalho; assim como promover a melhoria e a qualidade de vida no trabalho.<\/p>\n Acidentes e doen\u00e7as do trabalho ocorrem em todas as empresas, independentemente da forma que s\u00e3o tributadas. Com isso, o c\u00e1lculo do FAP, para expressar a realidade dos acidentes e doen\u00e7as do trabalho em todas as atividades econ\u00f4micas, deve considerar a realidade de todas as empresas, assim como todas t\u00eam o direito de conhecer sua pr\u00f3pria realidade acident\u00e1ria e compar\u00e1-la com as demais empresas da mesma atividade econ\u00f4mica. Dessa forma, em igualdade de condi\u00e7\u00f5es, todas devem poder contar com seu FAP como um indicador objetivo para considerar a melhoria de seus ambientes de trabalho no planejamento de seus investimentos.<\/p>\n Fonte: Minist\u00e9rio do Trabalho<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O sistema para as empresas consultarem o valor do Fator Acident\u00e1rio de Preven\u00e7\u00e3o (FAP), bem como apresentarem contesta\u00e7\u00e3o e recurso ao FAP atribu\u00eddo a cada estabelecimento, foi modernizado para garantir melhor fluidez nas consultas, adequar a estrutura \u00e0s novas tecnologias dispon\u00edveis e alterar a forma de acesso, que, a partir de segunda-feira (5\/12), j\u00e1 pode […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[77],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46331"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46331"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46331\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46331"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46331"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46331"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}