\u2018Sistemas de fiscaliza\u00e7\u00e3o em SST no mundo e no Brasil\u2019 foi o tema da palestra do engenheiro de seguran\u00e7a do trabalho Jos\u00e9 Luiz de Barros, gerente corporativo de SST da Firjan, nesta quinta-feira, 10 de novembro, no \u00faltimo dia do 19\u00ba Congresso Nacional da ANAMT. A Confer\u00eancia foi presidida pela Dra. Rosylane Rocha, presidente da Associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Barros destacou outros sistemas de fiscaliza\u00e7\u00e3o de SST em alguns pa\u00edses, que diferem das pr\u00e1ticas no Brasil. Ele citou Chile, Espanha, Alemanha, Cingapura e Portugal.<\/p>\n
Chile: mutualismo<\/p>\n
No Chile, boa parte dos quesitos de SST s\u00e3o acompanhados por entidades privadas. Uma parte das responsabilidades s\u00e3o cobertas por essas estruturas, que funcionam como seguradoras, que a empresa se filia, e outra parte \u00e9 o governo, que concede o benef\u00edcio social, explicou o palestrante.<\/p>\n
Essas \u2018seguradoras\u2019 acompanham o desenvolvimento das empresas filiadas para verificar se adotam medidas de seguran\u00e7a e tamb\u00e9m s\u00e3o respons\u00e1veis por fazer auditorias.<\/p>\n
De acordo com o engenheiro, parte do sistema \u00e9 custeado pelas empresas, mas os trabalhadores tamb\u00e9m contribuem proporcionalmente, de acordo com uma regra de c\u00e1lculo dessa contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um modelo interessante e \u00e9 um pouco parecido com o que acontece na Espanha, e tamb\u00e9m na Alemanha, que \u00e9 um pouco diferente, mas, na minha opini\u00e3o, \u00e9 ainda mais eficiente\u201d, pontuou Jos\u00e9 Luiz de Barros.<\/p>\n
Cingapura: comit\u00ea consultivo<\/p>\n
Ele citou tamb\u00e9m o modelo adotado em Cingapura. \u201cEmbora seja uma cidade-estado, \u00e9 uma grande refer\u00eancia econ\u00f4mica. Cingapura possui um comit\u00ea consultivo de SST para autorregula\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria. \u00c9 esse comit\u00ea que ajuda o governo a criar procedimentos para a pr\u00f3pria ind\u00fastria fazer a\u00e7\u00f5es, acompanhamentos e a\u00e7\u00f5es de medidas de prote\u00e7\u00e3o e controle em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a,\u201d assinalou.<\/p>\n
Portugal: menos burocracia<\/p>\n
J\u00e1 em Portugal, Barros disse que a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pela Autoridade de Condi\u00e7\u00f5es de Trabalho e os inspetores t\u00eam compet\u00eancia para atuarem em tudo, n\u00e3o somente na sa\u00fade e seguran\u00e7a.<\/p>\n
\u201cEm parte, o sistema tem semelhan\u00e7as com o Brasil. A inspe\u00e7\u00e3o tem um rol claro de intera\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o com a empresa. Eles emitem aviso de melhoria verbal ou escrito, conforme o caso espec\u00edfico, enviam avisos de pontos de observa\u00e7\u00e3o ou de desvios e avisos de proibi\u00e7\u00e3o\u201d, registrou o palestrante.<\/p>\n
Barros destacou que h\u00e1 uma comunica\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o pode uma determinada a\u00e7\u00e3o ou situa\u00e7\u00e3o. Esse aviso evolui at\u00e9 chegar a um ato de multa ou at\u00e9 levar para processo criminal se houver um acidente e verificar que houve neglig\u00eancia, imprud\u00eancia.<\/p>\n
Para a inspe\u00e7\u00e3o, o ato de fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode inferir na atividade econ\u00f4mica da empresa, ent\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 muita burocracia. \u2018As empresas n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a pararem suas atividades para gerarem documentos para a inspe\u00e7\u00e3o\u2019 elogiou o engenheiro.<\/p>\n
Brasil: governo eletr\u00f4nico<\/p>\n
Jos\u00e9 Luiz de Barros destacou que no Brasil h\u00e1 um projeto de governo sendo implantado h\u00e1 duas d\u00e9cadas, que \u00e9 o \u2018governo eletr\u00f4nico\u2019.<\/p>\n
\u201cO Minist\u00e9rio do Trabalho era o mais atrasado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 digitaliza\u00e7\u00e3o, mas deu uma corrida e conseguiu chegar \u00e0 digitaliza\u00e7\u00e3o de 90% a 95% de todos os servi\u00e7os relacionados. A Secretaria de Trabalho lan\u00e7ou recentemente o Programa \u2018Governo mais Legal\u2019, que tem a finalidade de oferecer servi\u00e7os personalizados, incluindo sistema de elabora\u00e7\u00e3o de auto diagn\u00f3stico. Se a empresa quiser fazer uma autodeclara\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o h\u00e1 risco, por exemplo, poder\u00e1 fazer atrav\u00e9s do sistema\u201d, exemplificou.<\/p>\n
O objetivo do governo \u00e9 simplificar as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o. O livro de inspe\u00e7\u00e3o do trabalho, por exemplo, que atualmente \u00e9 f\u00edsico, passar\u00e1 a ser feito de forma eletr\u00f4nica a partir do ano que vem, conforme um cronograma, depois de testado em um estado-piloto.<\/p>\n
Entre outras quest\u00f5es de problemas espec\u00edficos da fiscaliza\u00e7\u00e3o, Barros acrescentou que h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o com a falta de auditores fiscais. Atualmente o pa\u00eds conta com 2.010 auditores, sendo que apenas 109 tem especializa\u00e7\u00e3o em Engenharia de Seguran\u00e7a do Trabalho, e 32 auditores s\u00e3o m\u00e9dicos do trabalho. \u201cDaqui a tr\u00eas anos v\u00e3o estar aposentados\u201d, alertou o gerente corporativo de SST da Firjan.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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