A Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho do MTP celebrou, nesta quinta-feira (28), o Dia Mundial de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho e Dia Nacional em Mem\u00f3ria das V\u00edtimas de Acidentes e Doen\u00e7as do Trabalho em evento ao vivo da Campanha Nacional de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes do Trabalho (CANPAT), veiculada no canal da Escola Nacional de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (ENIT).<\/p>\n
O destaque do encontro foi a apresenta\u00e7\u00e3o de duas ferramentas gratuitas e on-line: o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) aos setores de panifica\u00e7\u00e3o e a\u00e7ougue e a Declara\u00e7\u00e3o de Inexist\u00eancia de Riscos. O evento trouxe tamb\u00e9m uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre os Achados da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, com principais equ\u00edvocos e acertos encontrados pela fiscaliza\u00e7\u00e3o nos estabelecimentos durante os primeiros meses de vig\u00eancia da Norma Regulamentadora n\u00b0 1 (Disposi\u00e7\u00f5es Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais).<\/p>\n
O trabalho dos profissionais prevencionistas foi lembrado durante a live pelo subsecret\u00e1rio de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, Romulo Machado, que destacou o tema da Campanha deste ano: \u201cGest\u00e3o de Riscos Ocupacionais\u201d.<\/p>\n
\u201cEm 2013, tivemos 725 mil acidentes no pa\u00eds, com taxa de incid\u00eancia de 16,93%; e, em 2019, \u00faltimo ano antes da pandemia, tivemos 586 mil acidentes, com taxa de incid\u00eancia 13,72%. Isso mostra a import\u00e2ncia do trabalho que vem sendo realizado e para o qual lan\u00e7amos diversas ferramentas hoje\u201d, afirmou.<\/p>\n
Felipe Portela, presidente da Fundacentro – parceira da SIT na realiza\u00e7\u00e3o da CANPAT – destacou a import\u00e2ncia da celebra\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 importante homenagear os vitimados por acidentes e doen\u00e7as do trabalho e refletir sobre o que pode ser feito para evitarmos mais les\u00f5es e mortes. Precisamos prevenir e, sobretudo, agir de forma estrat\u00e9gica para garantir um trabalho produtivo, seguro e saud\u00e1vel\u201d, frisou.<\/p>\n
O diretor do Escrit\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho no Brasil, Martin Georg Hahn, tamb\u00e9m participou da live e ressaltou o di\u00e1logo tripartite brasileiro na revis\u00e3o das Normas Regulamentadoras de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho como boa pr\u00e1tica para a preven\u00e7\u00e3o de acidentes do trabalho. \u201cTodos os dias, tr\u00eas milh\u00f5es de trabalhadores e trabalhadoras morrem em decorr\u00eancia de acidentes do trabalho no mundo, causando sofrimento humano e perdas econ\u00f4micas de cerca de 5,4% do PIB anual mundial. O di\u00e1logo social \u00e9 a maneira mais eficaz de conciliar interesses por vezes conflitantes, o que \u00e9 feito de forma positiva no Brasil\u201d, disse.<\/p>\n
Estiveram ainda na abertura da live F\u00e1bio Munhoz, diretor do Departamento de Cobran\u00e7a e Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos da Procuradoria-Geral Federal; Bruno Teixeira, procurador do Trabalho e os representantes das bancadas de empregadores e trabalhadores da Comiss\u00e3o Tripartite Parit\u00e1ria Permanente (CTPP), Rafael Ernesto Kieckbusch e Washington Aparecido dos Santos.<\/p>\n
– P\u00e1gina da SIT sobre o PGR<\/p>\n
https:\/\/www.gov.br\/trabalho-e-previdencia\/pt-br\/composicao\/orgaos-especificos\/secretaria-de-trabalho\/inspecao\/pgr\/principal<\/a><\/p>\n – Sistemas PGR: Declara\u00e7\u00e3o de Inexist\u00eancia de Risco e Ferramenta de Avalia\u00e7\u00e3o de Risco<\/p>\n