{"id":44108,"date":"2022-04-29T10:35:55","date_gmt":"2022-04-29T13:35:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/?p=44108"},"modified":"2022-04-29T10:35:55","modified_gmt":"2022-04-29T13:35:55","slug":"oit-lanca-relatorio-sobre-dialogo-seguranca-e-saude-no-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2022\/04\/29\/oit-lanca-relatorio-sobre-dialogo-seguranca-e-saude-no-trabalho\/","title":{"rendered":"OIT lan\u00e7a relat\u00f3rio sobre di\u00e1logo, seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho"},"content":{"rendered":"

A pandemia da COVID-19 mostrou que a colabora\u00e7\u00e3o eficaz entre empregadores, trabalhadores e governos \u00e9 a melhor maneira de implementar medidas de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho (SST), que podem salvar vidas nesta e na pr\u00f3xima crise, destaca um novo relat\u00f3rio<\/a>\u00a0da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n

Dispon\u00edvel em ingl\u00eas, o documento “Enhancing social dialogue towards a culture of safety and health<\/a>” (“Fomentar o di\u00e1logo social para uma cultura de seguran\u00e7a e sa\u00fade”) destaca que durante a pandemia, os governos que priorizaram a participa\u00e7\u00e3o ativa das organiza\u00e7\u00f5es de empregadores e trabalhadores na governan\u00e7a de SST conseguiram desenvolver e implementar leis, pol\u00edticas e interven\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia.<\/p>\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m indica que aprender com o que foi feito para lidar com a complexa situa\u00e7\u00e3o da pandemia pode ajudar a evitar milh\u00f5es de mortes por acidentes e doen\u00e7as ocupacionais e que o di\u00e1logo social contribuiu para a implementa\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e eficaz de medidas durante a crise da COVID-19.<\/p>\n

A colabora\u00e7\u00e3o entre os atores do mundo do trabalho tem sido essencial para garantir que as medidas implementadas sejam aceit\u00e1veis e apoiadas por empregadores e trabalhadores e, portanto, mais prov\u00e1veis de serem implementadas.<\/p>\n

Em muitos pa\u00edses, isso resultou na ado\u00e7\u00e3o de requisitos legais que abrangem diferentes \u00e1reas \u2013 desde medidas para prevenir e lidar com casos de COVID-19 no local de trabalho at\u00e9 acordos de teletrabalho.<\/p>\n

Exemplos – Na \u00c1ustria, os parceiros sociais negociaram um acordo sobre testes sistem\u00e1ticos no local de trabalho para determinados setores que enfrentavam um risco aumentado de transmiss\u00e3o viral, como o setor do varejo. Em Cingapura, as mudan\u00e7as nas regras de vacina\u00e7\u00e3o ocorreram ap\u00f3s consultas e discuss\u00f5es com os parceiros tripartites. Na \u00c1frica do Sul, foram realizadas discuss\u00f5es tripartites para alterar as medidas visando conter a dissemina\u00e7\u00e3o da COVID-19 nos locais de trabalho.<\/p>\n

O di\u00e1logo tripartite – entre governos, empregadores e trabalhadores – no n\u00edvel nacional foi, por vezes, seguido de novas consultas em n\u00edvel regional ou setorial, com o objetivo de adapt\u00e1-las a um contexto espec\u00edfico.<\/p>\n

Na Finl\u00e2ndia, por exemplo, sindicatos e organiza\u00e7\u00f5es de empregadores trabalharam em estreita colabora\u00e7\u00e3o com o governo para desenvolver medidas para os setores de turismo e restaurantes. Na It\u00e1lia, os parceiros sociais do setor banc\u00e1rio criaram regras detalhadas sobre o teletrabalho, que delinearam o direito \u00e0 privacidade e o direito \u00e0 desconex\u00e3o.<\/p>\n

Tripartites – Os \u00f3rg\u00e3os nacionais tripartite de SST tamb\u00e9m t\u00eam desempenhado um papel importante na luta contra a pandemia. Geralmente s\u00e3o compostos por representantes do governo (minist\u00e9rios como o do Trabalho e outras institui\u00e7\u00f5es relevantes), bem como organiza\u00e7\u00f5es representativas de empregadores e trabalhadores. Em muitos pa\u00edses, os \u00f3rg\u00e3os tripartites tamb\u00e9m envolvem \u2013 de forma permanente ou ad hoc \u2013 representantes de institui\u00e7\u00f5es adicionais, como associa\u00e7\u00f5es de SST e institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas.<\/p>\n

Durante a crise da COVID-19, muitos desses \u00f3rg\u00e3os tripartites de SST nos pa\u00edses participaram do processo de tomada de decis\u00e3o em n\u00edvel nacional. Eles tamb\u00e9m estiveram envolvidos na defini\u00e7\u00e3o de medidas de confinamento e de restri\u00e7\u00e3o, estrat\u00e9gias de retorno ao trabalho e outras instru\u00e7\u00f5es ou orienta\u00e7\u00f5es para mitigar o impacto da COVID-19.<\/p>\n

Na Guatemala, a Comiss\u00e3o Nacional para Sa\u00fade e Seguran\u00e7a Ocupacional tomou a iniciativa de se reunir virtualmente durante os primeiros meses de 2020 para propor mecanismos de SST e reduzir as consequ\u00eancias da COVID-19 nos locais de trabalho. Nas Filipinas, as estruturas nacionais tripartites que tratam de SST (o Comit\u00ea Executivo Tripartite e o Conselho Nacional Tripartite da Ind\u00fastria) estiveram envolvidas na concep\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de diretrizes para garantir a qualidade da ventila\u00e7\u00e3o nos locais de trabalho e no transporte p\u00fablico para a preven\u00e7\u00e3o e o controle da dissemina\u00e7\u00e3o da COVID-19.<\/p>\n

\u201c\u00c0 medida que o mundo continua a lidar com o impacto da crise da COVID-19 e a recupera\u00e7\u00e3o desigual, a seguran\u00e7a e a sa\u00fade no trabalho permanecem na vanguarda das respostas dos pa\u00edses. As li\u00e7\u00f5es aprendidas com esta crise sobre a import\u00e2ncia do di\u00e1logo social no fortalecimento da seguran\u00e7a e sa\u00fade em n\u00edvel nacional e no local de trabalho precisam ser aplicadas a outros contextos. Isso ajudaria a reduzir o n\u00edvel inaceit\u00e1vel de mortes e doen\u00e7as ocupacionais que ocorrem todos os anos\u201d, disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.<\/p>\n

Fonte: OIT<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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