{"id":43877,"date":"2022-02-17T15:05:59","date_gmt":"2022-02-17T18:05:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/?p=43877"},"modified":"2022-02-17T15:08:36","modified_gmt":"2022-02-17T18:08:36","slug":"nota-orientativa-altera-itens-dos-eventos-de-sst-no-manual-de-orientacao-do-esocial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2022\/02\/17\/nota-orientativa-altera-itens-dos-eventos-de-sst-no-manual-de-orientacao-do-esocial\/","title":{"rendered":"Nota Orientativa altera itens dos eventos de SST no Manual de Orienta\u00e7\u00e3o do eSocial"},"content":{"rendered":"<p>Foi publicado recentemente a <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/esocial\/pt-br\/documentacao-tecnica\/manuais\/nota-orientativa-s-1-0-10-2022.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Nota Orientativa S-1.0 2022.10<\/a>\u00a0que traz novas altera\u00e7\u00f5es no texto do MOS \u2013 Manual de Orienta\u00e7\u00e3o do eSocial v. S-1.0. Entre as mudan\u00e7as, o documento apresenta uma nova reda\u00e7\u00e3o para alguns itens relacionados \u00e0 Sa\u00fade e Seguran\u00e7a no Trabalho nos eventos S-2220 (Monitoramento da Sa\u00fade do Trabalhador) e S-2240 (Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho \u2013 Agentes Nocivos).<\/p>\n<p>De acordo com Jorge Chahoud, engenheiro de Seguran\u00e7a do Trabalho e Ambiental, p\u00f3s-graduado em Ergonomia e especialista em Higiene Ocupacional, com rela\u00e7\u00e3o ao evento S-2220 houve altera\u00e7\u00e3o de texto no item \u2018prazo de envio\u2019. A partir desta atualiza\u00e7\u00e3o, este item acrescentou informa\u00e7\u00f5es quanto ao envio dos dados do Exame M\u00e9dico Admissional, ficando assim sua reda\u00e7\u00e3o: \u201co evento deve ser enviado at\u00e9 o dia 15 (quinze) do m\u00eas subsequente ao da realiza\u00e7\u00e3o do correspondente exame (ASO), salvo para o Exame M\u00e9dico Admissional {tpExameOcup} = [1], hip\u00f3tese em que o evento deve ser enviado at\u00e9 o dia 15 (quinze) do m\u00eas subsequente ao da admiss\u00e3o. Essa regra n\u00e3o altera o prazo legal para a realiza\u00e7\u00e3o dos exames, que deve seguir o previsto na legisla\u00e7\u00e3o, sendo que somente o registro da informa\u00e7\u00e3o no eSocial \u00e9 permitido at\u00e9 o dia 15 (quinze) do m\u00eas subsequente\u201d.<\/p>\n<p>Ainda no evento S-2220, foi incluso o item 1.10 que trata \u201ccaso o procedimento diagn\u00f3stico n\u00e3o conste na tabela 27 com c\u00f3digo espec\u00edfico poder\u00e1 ser utilizado o c\u00f3digo \u20189999 \u2013 Outros procedimentos diagn\u00f3sticos n\u00e3o descritos anteriormente\u2019. Nesse caso, \u00e9 necess\u00e1rio descrever no campo {obsProc} todos os exames que n\u00e3o encontram previs\u00e3o espec\u00edfica na lista, haja vista que o c\u00f3digo 9999 somente pode ser informado 1 vez\u201d.<\/p>\n<p>Outro ponto destacado por Chahoud, foi a nova reda\u00e7\u00e3o do item 12 do evento S-2240 que trata sobre a carga inicial do evento. Em seus subitens, o texto trata sobre dois pontos: o primeiro diz que deve ser enviada uma carga inicial deste evento com a descri\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es constantes no evento em vigor na data de in\u00edcio de sua obrigatoriedade, e, o segundo refere que a carga inicial dever\u00e1 ser feita at\u00e9 o dia 15 do m\u00eas subsequente ao in\u00edcio da obrigatoriedade do envio do evento ao eSocial.<\/p>\n<p><em>Fonte: Revista Prote\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foi publicado recentemente a Nota Orientativa S-1.0 2022.10\u00a0que traz novas altera\u00e7\u00f5es no texto do MOS \u2013 Manual de Orienta\u00e7\u00e3o do eSocial v. S-1.0. 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