Saiu no dia 26 de janeiro, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 que regulamenta as normas e procedimentos para avalia\u00e7\u00e3o psicossocial no contexto da Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalhador em atendimento a Normas Regulamentadoras, como a NR 33 (Seguran\u00e7a e Sa\u00fade nos Trabalhos em Espa\u00e7os Confinados) e 35 (Trabalho em Altura). O documento foi publicado pelo Conselho Federal de Psicologia e assinado pela conselheira-presidente Ana Sandra Fernandes Arcoverde Nobrega.<\/p>\n
De acordo com a resolu\u00e7\u00e3o, a avalia\u00e7\u00e3o psicossocial conduzida pelo psic\u00f3logo \u00e9 definida como um processo de investiga\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de caracter\u00edsticas psicol\u00f3gicas, do trabalho e do ambiente organizacional que influenciem ou interfiram negativamente na sa\u00fade psicol\u00f3gica, na integridade do trabalhador e na sua capacidade de realiza\u00e7\u00e3o da atividade laboral.<\/p>\n
Esta avalia\u00e7\u00e3o psicossocial ser\u00e1 realizada em exames admissionais, peri\u00f3dicos, de retorno ao trabalho, de mudan\u00e7a de fun\u00e7\u00e3o e demissionais, em conson\u00e2ncia com as normas do Conselho Federal de Psicologia e demais normas t\u00e9cnicas nacionais e internacionais que abordam o assunto.<\/p>\n
O processo de avalia\u00e7\u00e3o psicossocial deve considerar a investiga\u00e7\u00e3o dos seguintes aspectos:<\/p>\n
– as caracter\u00edsticas pessoais, psicol\u00f3gicas, ocupacionais e sociais do trabalhador;
\n– as caracter\u00edsticas da atividade de trabalho, as do ambiente de trabalho e as das condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 sua realiza\u00e7\u00e3o, inclusive para atividades remotas, que devem ter como refer\u00eancia os documentos nacionais e internacionais que disp\u00f5em sobre funcionalidade e doen\u00e7as;
\n– as caracter\u00edsticas da gest\u00e3o do trabalho e dos controles preventivos em Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalhador.<\/p>\n
Ainda conforme a Resolu\u00e7\u00e3o, a avalia\u00e7\u00e3o psicossocial dever\u00e1 ser realizada em ambiente privativo, adequado em termos ac\u00fasticos, de climatiza\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o, ventila\u00e7\u00e3o e livre de interfer\u00eancias que possam prejudicar o processo. Al\u00e9m disto, dever\u00e1 ser individual e incluir informa\u00e7\u00f5es direta ou indiretamente coletadas sobre o trabalho, ambiente e gest\u00e3o. O resultado da avalia\u00e7\u00e3o psicossocial deve ser conclusivo de modo a subsidiar decis\u00f5es relacionadas ao contexto de trabalho, assim como contribuir em a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e controle de acidentes e doen\u00e7as ocupacionais.<\/p>\n
O documento psicol\u00f3gico que resultar da avalia\u00e7\u00e3o psicossocial, em atendimento \u00e0s Normas Regulamentadoras, ser\u00e1 um laudo psicol\u00f3gico, que ser\u00e1 entregue ao requerente e devidamente arquivado, conforme preveem a Resolu\u00e7\u00e3o CFP n\u00ba 01, de 30 de mar\u00e7o de 2009, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05, de 05 de mar\u00e7o de 2010 e a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 06, de 29 de mar\u00e7o de 2019 ou outra norma que a venha a suceder.<\/p>\n