O Brasil entra em um novo cap\u00edtulo na hist\u00f3ria do amianto no pa\u00eds e come\u00e7a a pensar os processos de desamiantagem. Uma lei pioneira na capital catarinense condiciona a aprova\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o, reconstru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, reforma e traslado no munic\u00edpio \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de comprova\u00e7\u00e3o da inexist\u00eancia de quaisquer tipos de asbesto no empreendimento. Atenta \u00e0 quest\u00e3o, a Fundacentro criou um projeto sobre os poss\u00edveis impactos desse processo e realizou o Semin\u00e1rio on-line \u201cRemo\u00e7\u00e3o do Amianto: os desafios de Florian\u00f3polis na aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal 10.607\/2019″.<\/p>\n
\u201cA remo\u00e7\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o nova, fomos procurados em 2019 para opinarmos sobre a lei e apresentamos as diversas quest\u00f5es ocupacionais que nos preocupava\u201d, conta a tecnologista da Fundacentro, Val\u00e9ria Pinto. Assim foi criado o projeto \u201cPoss\u00edveis impactos do processo de remo\u00e7\u00e3o do amianto (desamiantagem) previsto pela aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 10.607\/2019, em Florian\u00f3polis\u201d, coordenado por ela. Um dos objetivos \u00e9 fornecer boas pr\u00e1ticas de remo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEsta lei municipal \u00e9 uma ferramenta important\u00edssima porque exige, ao construir ou reformar, uma comprova\u00e7\u00e3o da inexist\u00eancia do amianto. Fica aqui nosso comprometimento como Assembleia Legislativa de estar junto nesta caminhada\u201d, afirma o deputado estadual Padre Pedro na abertura do evento.<\/p>\n
O presidente da Abrea (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Expostos ao Amianto), Eliezer de Souza, destaca a import\u00e2ncia de se olhar para o passivo ambiental do amianto. \u201cUm debate amplo e democr\u00e1tico. Tema que envolve a sa\u00fade do trabalhador e a contamina\u00e7\u00e3o do meio ambiente, est\u00e1 presente nas telhas e caixa d\u2019\u00e1gua, afeta a popula\u00e7\u00e3o como um todo\u201d, completa o presidente da Fundacentro, Felipe Portela.<\/p>\n
\u201cQue esse material seja substitu\u00eddo e sua remo\u00e7\u00e3o seja adequada. Hoje n\u00e3o se justifica mais sua utiliza\u00e7\u00e3o. H\u00e1 outras fibras n\u00e3o prejudiciais \u00e0 sa\u00fade. A Lei de Florian\u00f3polis \u00e9 uma iniciativa muito importante\u201d, afirma o presidente do Crea\/SC (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), Carlos Xavier.<\/p>\n
A mesa de abertura tamb\u00e9m contou com o superintendente de Saneamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Florian\u00f3polis, Lucas Arruda, que destacou algumas a\u00e7\u00f5es da cidade, como a exist\u00eancia de seis ecopontos que recebem materiais com amianto para descarte.<\/p>\n
Eduardo Algranti, m\u00e9dico e pesquisador da Fundacentro, destaca trabalho feito na It\u00e1lia, o qual mostra que o risco de mesotelioma dobrava quando se convivia com alguma pessoa exposta ao asbesto. J\u00e1 estudo feito na Col\u00f4mbia aponta para casos entre jovens, o que mostra que a exposi\u00e7\u00e3o come\u00e7ou na inf\u00e2ncia e evidencia a rela\u00e7\u00e3o com o meio ambiente.<\/p>\n
S\u00e3o trabalhos diretamente associados \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o ao asbesto: minera\u00e7\u00e3o, ensacamento transporte e armazenamento dessa fibra; fabrica\u00e7\u00e3o de artefatos de cimento-amianto, de materiais de fric\u00e7\u00e3o, de tecidos n\u00e3o combust\u00edveis e de papel\u00f5es especiais; filtros de bebidas e produ\u00e7\u00e3o de cloro-soda; isolamento t\u00e9rmico de equipamentos industriais; e revestimento de fornos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 os trabalhos associados \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o inadvertida ao asbesto \u2013 constru\u00e7\u00e3o civil, manuten\u00e7\u00e3o industrial, mec\u00e2nica de autos, demoli\u00e7\u00f5es e disposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos \u2013, e as exposi\u00e7\u00f5es ambientais: familiares de trabalhadores que lidam com asbesto; moradores de proximidades de ind\u00fastrias que o processam; e afloramentos naturais da fibra.<\/p>\n
\u201cQuem trabalha em \u00e1reas com rejeitos de amianto tem risco de mesotelioma aumentado. A exposi\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 um problema\u201d, alerta Algranti. \u201c\u00c9 importante que as \u00e1reas contaminadas sejam mapeadas, e os servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade utilizem essas informa\u00e7\u00f5es\u201d, completa.<\/p>\n
Nesse contexto, o m\u00e9dico considera o projeto sobre desamiantagem um marco nesta nova fase do amianto no Brasil. O pico de consumo dessa fibra ocorreu do final dos anos 1980 ao in\u00edcio da d\u00e9cada de 1990, mas o uso s\u00f3 foi proibido em 2017 pelo Supremo Tribunal Federal. Ainda assim a mina existente em Goi\u00e1s voltou a funcionar para exporta\u00e7\u00e3o por conta de uma lei estadual, que est\u00e1 em julgamento pelo STF.<\/p>\n
\u201cA luta contra amianto se deu pela mobiliza\u00e7\u00e3o social\u201d, recorda Algranti. Um dos \u00edcones \u00e9 Eliezer Jo\u00e3o de Souza, trabalhador contaminado por amianto em Osasco\/SP. No evento, Eliezer contou uma pouco dessa hist\u00f3ria marcada por um \u201ccoletivo muito forte\u201d. \u201cEu me emociono porque perdemos pessoas muito boas, continuamos lutando em nome deles tamb\u00e9m\u201d, afirma o presidente da Abrea e defende que agora luta para acabar com esse passivo ambiental.<\/p>\n
Para tanto, \u00e9 preciso pensar na destina\u00e7\u00e3o desses produtos. \u201cO Projeto de Santa Catarina \u00e9 piloto, primeiro do Brasil se dispondo a isso. A partir dele, teremos no\u00e7\u00e3o do manejo mais adequado. Haver\u00e1 casos que ser\u00e1 melhor manter o material, outros n\u00e3o. Isso requer empresas especializadas. Passa n\u00e3o s\u00f3 pela remo\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m pela conserva\u00e7\u00e3o e isolamento. No Brasil, estamos come\u00e7ando\u201d, conclui Eduardo Algranti.<\/p>\n
Algranti e Eliezer participaram da mesa sobre os efeitos e impactos da exposi\u00e7\u00e3o ao amianto \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores, no primeiro dia do semin\u00e1rio on-line, realizado em 14 de setembro e dispon\u00edvel na \u00edntegra no canal da Fundacentro no YouTube.<\/p>\n
O m\u00e9dico explica que existe um per\u00edodo de lat\u00eancia longo desde o in\u00edcio da exposi\u00e7\u00e3o ao amianto at\u00e9 a ocorr\u00eancia de doen\u00e7as. Essa fibra pode causar espessamento pleural, derrame pleural, asbestose, c\u00e2ncer de pulm\u00e3o, mesotelioma, c\u00e2ncer de laringe e c\u00e2ncer de ov\u00e1rio.<\/p>\n
O espessamento pleural \u00e9 a mais frequente doen\u00e7a relacionada ao asbesto e, com os anos, as placas pleurais tendem a calcificar. A asbestose \u00e9 uma doen\u00e7a de cunho ocupacional e de alta lat\u00eancia, que causa placas pleurais. Como tem a ver com a dose de exposi\u00e7\u00e3o e o tempo, encontra-se em decl\u00ednio.<\/p>\n
O mesotelioma, tumor com alta fra\u00e7\u00e3o atribu\u00edvel \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o ao asbesto, tamb\u00e9m tem longo per\u00edodo de lat\u00eancia, mas n\u00e3o possui rela\u00e7\u00e3o com a dose. A sobrevida dessa doen\u00e7a \u00e9 baixa, de 12 meses, e as taxas de incid\u00eancia e letalidade s\u00e3o muito pr\u00f3ximas. Praticamente todos que desenvolvem essa doen\u00e7a falecem por causa dela. J\u00e1 o c\u00e2ncer de pulm\u00e3o \u00e9 a neoplasia mais frequente, normalmente, relacionado \u00e0 dose-resposta. O risco de adoecimento cresce com o aumento do tempo de exposi\u00e7\u00e3o e dose cumulativa.<\/p>\n
O pesquisador apresentou dois estudos ecol\u00f3gicos. \u201cNo primeiro, demonstrou-se que no munic\u00edpio de Osasco, diferentemente da tend\u00eancia no estado de S\u00e3o Paulo, a mortalidade por c\u00e2ncer de pulm\u00e3o em homens persiste em eleva\u00e7\u00e3o. Uma an\u00e1lise recente ainda n\u00e3o publicada mostrou que em um grupo de munic\u00edpios em que houve atividades de minera\u00e7\u00e3o de amianto e ind\u00fastrias de cimento-amianto houve risco aumentado de \u00f3bitos por c\u00e2ncer de pulm\u00e3o e de ov\u00e1rio, al\u00e9m do mesotelioma e das doen\u00e7as n\u00e3o malignas relacionadas ao asbesto\u201d, explica Algranti. A dificuldade no diagn\u00f3stico e os sub-registros s\u00e3o outros fatores a serem levados em conta.<\/p>\n
A procuradora regional do Trabalho e coordenadora da Codemat (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho), M\u00e1rcia Aliaga, apresentou os aspectos legais relacionados ao amianto e sua remo\u00e7\u00e3o na segunda mesa do dia. \u201cN\u00e3o h\u00e1 leis espec\u00edficas para a remo\u00e7\u00e3o do amianto, mas h\u00e1 um conjunto de normas\u201d, explica.<\/p>\n
A Conven\u00e7\u00e3o 162 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) aborda a quest\u00e3o da remo\u00e7\u00e3o do amianto. Antes de iniciar os trabalhos de demoli\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso criar um plano que vise \u00e0 seguran\u00e7a dos trabalhadores, limite a emiss\u00e3o de p\u00f3 de amianto no ar e providencie a elimina\u00e7\u00e3o dos dejetos que contenham a fibra.<\/p>\n
J\u00e1 o Anexo 12 da NR 15 aponta que \u201crespons\u00e1veis pela remo\u00e7\u00e3o de sistemas que cont\u00eam ou podem liberar fibras de asbesto para o ambiente dever\u00e3o ter seus estabelecimentos cadastrados junto ao Minist\u00e9rio do Trabalho e da Previd\u00eancia Social\/Instituto Nacional de Seguridade Social\u201d. A norma tamb\u00e9m fala sobre avalia\u00e7\u00e3o ambiental, mas tem limite de toler\u00e2ncia desatualizado, e prev\u00ea o acompanhamento da sa\u00fade do empregado ap\u00f3s a demiss\u00e3o por 30 anos.<\/p>\n
Outras normas foram citadas pela procuradora, que podem ser vistas no v\u00eddeo do YouTube e na apresenta\u00e7\u00e3o em PDF. M\u00e1rcia Aliaga tamb\u00e9m falou sobre o Programa Nacional de Banimento do Amianto do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), que existe desde 2012 e acompanha a quest\u00e3o, tanto pela via judicial, como atrav\u00e9s de incentivo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
A coordenadora da SOS Amianto e secret\u00e1ria da Subcomiss\u00e3o para a Cria\u00e7\u00e3o da Norma Portuguesa para a Remo\u00e7\u00e3o do Amianto, Carmen Lima, tamb\u00e9m participou da segunda mesa – \u201cAspectos legais relacionados ao amianto e sua remo\u00e7\u00e3o, o contexto brasileiro e experi\u00eancias internacionais\u201d – e falou sobre as a\u00e7\u00f5es de Portugal.<\/p>\n
Esse pa\u00eds teve tr\u00eas f\u00e1bricas que utilizavam amianto crisotila vindo do Canad\u00e1. A incorpora\u00e7\u00e3o se deu entre 1960 e 1990, mas se percebe algum uso ap\u00f3s 2000. O amianto foi mais usado em telhados, especialmente na d\u00e9cada de 1980, com aplica\u00e7\u00f5es em escolas e edif\u00edcios. Tamb\u00e9m era utilizado em alcatifa (tipo de carpete), tetos falsos, fitas, cord\u00f5es e em materiais importados.<\/p>\n
A proibi\u00e7\u00e3o do uso da fibra em Portugal ocorreu em 2005. A remo\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a ser vista em 2007. Em 2014, houve a publica\u00e7\u00e3o de uma listagem de edif\u00edcios p\u00fablicos pass\u00edveis de conter asbesto. No ano seguinte, parecer considerou a quest\u00e3o do amianto priorit\u00e1ria. A proposta \u00e9 que haja a erradica\u00e7\u00e3o completa na Europa at\u00e9 2032.<\/p>\n
A Lei n.\u00ba 63\/2018, referente \u00e0 \u201cRemo\u00e7\u00e3o de amianto em edif\u00edcios, instala\u00e7\u00f5es e equipamentos de empresas\u201d, estabelece a defini\u00e7\u00e3o de um Plano para identifica\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios, instala\u00e7\u00f5es e equipamentos com amianto, o que seria cumprido em um ano. Assim ocorreu o registro de edif\u00edcios particulares que usaram a fibra. Em 2020, come\u00e7ou o Programa para a remo\u00e7\u00e3o do amianto em escolas.<\/p>\n
Carmen Lima aponta que ainda h\u00e1 preocupa\u00e7\u00f5es como o abandono de res\u00edduos com amianto em terrenos baldios e a necessidade de empresas especializadas na remo\u00e7\u00e3o. Por outro lado, j\u00e1 existem tecnologias de ponta para a prote\u00e7\u00e3o de trabalhadores. As experi\u00eancias de Portugal e Brasil mostram que ainda h\u00e1 um longo caminho a ser percorrido para que esse passivo ambiental seja resolvido.<\/p>\n
Assista ao Semin\u00e1rio on-line \u201cRemo\u00e7\u00e3o do Amianto: os desafios de Florian\u00f3polis na aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal 10.607\/2019″ no canal da Fundacentro no YouTube:<\/p>\n
Primeiro dia de debate<\/a><\/p>\n Segundo dia de debate<\/a><\/p>\n Leia as apresenta\u00e7\u00f5es em PDF de Eduardo Algranti<\/a>, M\u00e1rcia Aliaga<\/a>\u00a0e Carmen Lima<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Brasil entra em um novo cap\u00edtulo na hist\u00f3ria do amianto no pa\u00eds e come\u00e7a a pensar os processos de desamiantagem. Uma lei pioneira na capital catarinense condiciona a aprova\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o, reconstru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, reforma e traslado no munic\u00edpio \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de comprova\u00e7\u00e3o da inexist\u00eancia de quaisquer tipos de asbesto no empreendimento. Atenta \u00e0 quest\u00e3o, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":31602,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[80],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42923"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42923"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42923\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31602"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42923"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42923"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42923"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}