{"id":42545,"date":"2021-07-05T10:55:56","date_gmt":"2021-07-05T13:55:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/?p=42545"},"modified":"2021-07-05T15:22:12","modified_gmt":"2021-07-05T18:22:12","slug":"publicado-novo-cronograma-de-implantacao-do-esocial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2021\/07\/05\/publicado-novo-cronograma-de-implantacao-do-esocial\/","title":{"rendered":"Adiamento: publicado novo cronograma de implanta\u00e7\u00e3o do eSocial"},"content":{"rendered":"

Foi oficializado hoje (02), por meio do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, o adiamento da obrigatoriedade de envio das informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Seguran\u00e7a e Sa\u00fade do Trabalho ao eSocial. A Portaria Conjunta SEPRT\/RFB\/ME n\u00ba 71 define que as empresas integrantes do Grupo 1 (com faturamento anual superior a R$ 78 milh\u00f5es) devem come\u00e7ar o envio desses dados a partir do dia 13 de outubro deste ano. J\u00e1 os integrantes dos demais grupos ganharam um prazo maior.<\/p>\n

As entidades empresariais com faturamento anual de at\u00e9 R$ 78 milh\u00f5es e que n\u00e3o sejam optantes pelo Simples Nacional (Grupo 2) e os empregadores optantes pelo Simples Nacional, pessoa f\u00edsica (exceto dom\u00e9stico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos (Grupo 3) iniciam a presta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es de SST ao eSocial no dia 10 de janeiro de 2022. Por fim, o Grupo 4 (\u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e organiza\u00e7\u00f5es internacionais) passa a cumprir a obrigatoriedade em 11 de julho de 2022.<\/p>\n

A portaria tamb\u00e9m garante que ser\u00e1 mantido ambiente de produ\u00e7\u00e3o restrito dispon\u00edvel aos empregadores, contribuintes e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, com vistas ao aperfei\u00e7oamento do sistema. Ainda afirma que o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado \u00e0s microempresas e empresas de pequeno porte, ao Microempreendedor Individual (MEI) com empregado, ao segurado especial e ao produtor rural pessoa f\u00edsica ser\u00e1 definido em atos espec\u00edficos.<\/p>\n

Coordenador do GT-Confederativo do eSocial, Jos\u00e9 Alberto Maia comemorou a publica\u00e7\u00e3o da portaria. \u201cEla foi um tanto atrasada, pois, no cronograma anterior, o in\u00edcio da obrigatoriedade para o envio das informa\u00e7\u00f5es de SST pelas empresas do primeiro grupo estava previsto para o m\u00eas de maio passado, o que n\u00e3o aconteceu. O importante \u00e9 que a portaria n\u00e3o trouxe novidades em rela\u00e7\u00e3o ao que havia sido noticiado sobre a mudan\u00e7a no cronograma\u201d, esclarece. Depois de uma prolongada espera, ele refor\u00e7a que finalmente as organiza\u00e7\u00f5es passar\u00e3o a adotar o eSocial para informar os dados de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade do Trabalho, relembrando a longa jornada at\u00e9 aqui, mas afirmando que se est\u00e1 apenas no ponto de largada. \u201cA partir de agora, come\u00e7aremos a tirar proveito de um sistema de larga cobertura que contribuir\u00e1 de forma decisiva para a melhorias das condi\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho em nosso pa\u00eds\u201d, finalizou o auditor fiscal do Trabalho.<\/p>\n

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Fonte: Revista Prote\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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