O secret\u00e1rio especial de Trabalho e Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Economia, Bruno Bianco, disse nesta sexta-feira (18) que o governo anunciar\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias uma nova revis\u00e3o dos atos normativos que tratam das regras de prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da seguran\u00e7a de trabalhadores. Segundo ele, cerca de 2 mil atos normativos se “transformar\u00e3o” em 15.<\/p>\n
Em julho de 2019, o governo revisou 36 normas que tratavam das regras de prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da seguran\u00e7a de trabalhadores. As chamadas normas regulamentadoras (NRs) s\u00e3o disposi\u00e7\u00f5es complementares da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), que consistem em obriga\u00e7\u00f5es, direitos e deveres a serem cumpridos por empregadores e trabalhadores com o objetivo de garantir trabalho seguro e sadio, prevenindo a ocorr\u00eancia de doen\u00e7as e acidentes de trabalho.<\/p>\n
“Nos pr\u00f3ximos dias, anunciaremos uma revis\u00e3o de dois mil atos normativos, que se transformar\u00e3o em 15. E n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma compila\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma ‘lipoaspira\u00e7\u00e3o’, entre aspas, uma moderniza\u00e7\u00e3o, uma desburocratiza\u00e7\u00e3o. Nosso programa permanente de simplifica\u00e7\u00e3o trabalhista e, assim, vamos mudando o ambiente de trabalho”, declarou Bianco, em videoconfer\u00eancia realizada nesta sexta-feira (18).<\/p>\n
A elabora\u00e7\u00e3o e a revis\u00e3o das normas regulamentadoras s\u00e3o realizadas, atualmente, pela Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho. O sistema adotado \u00e9 o chamado tripartite parit\u00e1rio, preconizado pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), por meio de grupos e comiss\u00f5es compostas por representantes do governo, de empregadores e de trabalhadores.<\/p>\n
Segundo Bruno Bianco, a revis\u00e3o feita em 2019 nas normas regulamentadoras injetou R$ 200 bilh\u00f5es na economia, por conta da redu\u00e7\u00e3o de custos das empresas.<\/p>\n
O secret\u00e1rio avaliou que h\u00e1 tr\u00eas problemas graves no mercado de trabalho brasileiro, a burocracia, o custo de contrata\u00e7\u00e3o e a inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
“Sem redu\u00e7\u00e3o de custo, esse cara n\u00e3o acessa o mundo formal. Sem seguran\u00e7a jur\u00eddica, empregador n\u00e3o contrata. E com burocracia, o custo tamb\u00e9m se eleva. Um cipoal de regras que gera dor de cabe\u00e7a. O Brasil perde muito com isso”, acrescentou.<\/p>\n
Bianco tamb\u00e9m informou nesta sexta-feira (18) que o governo estuda pol\u00edticas que estimulem a contrata\u00e7\u00e3o de mulheres.<\/p>\n
“Mas n\u00e3o punindo quem n\u00e3o contrata, criando cotas, e sim estimulando quem contrata. As mulheres s\u00e3o absolutamente competentes, muitas das vezes mais do que os homens”, afirmou.<\/p>\n
O secret\u00e1rio lembrou que a \u00e1rea econ\u00f4mica tamb\u00e9m est\u00e1 finalizando o B\u00f4nus de Inclus\u00e3o Produtiva (BIP) e o B\u00f4nus de Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o (BIQ) para qualificar a m\u00e3o de obra dos trabalhadores informais e dos jovens.<\/p>\n
A ideia \u00e9 que o governo pague R$ 300 de um lado, e as empresas R$ 300 de outro, para qualificar os profissionais, dentro de um contrato com custos trabalhistas menores.<\/p>\n
“Estamos pensando em pol\u00edticas ativas para o jovem que n\u00e3o tem estudo ou trabalho. Com o BIP e com BIQ, vamos fazer com que os jovens possam se qualificar na empresa para que a teoria seja exatamente aliado a pratica. E n\u00e3o um curso que n\u00e3o tem nada a ver com o que ele est\u00e1 fazendo dentro da empresa”, declarou.<\/p>\n
Com esses programas, Bianco disse que o governo vai combater o efeito “tostines”, no qual o trabalhador n\u00e3o tem emprego porque n\u00e3o tem oportunidade, ou que n\u00e3o tem oportunidade porque nunca teve emprego. E, assim, proporcionar uma “subida de escada” do mercado informal para o formal.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Trabalho e Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Economia tamb\u00e9m defendeu a cria\u00e7\u00e3o de novas formas de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Para muitas formas de trabalho no Brasil, o trabalho formal n\u00e3o mais de adequa. Precisamos criar novas formas de formaliza\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o seja s\u00f3 a CLT [Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho]. E n\u00e3o deixar que o informal fique eternamente no mundo informal. Nesse meio do caminho, temos novas formas e precisamos criar novos mecanismos jur\u00eddicos legais para incluir essas pessoas”, declarou.<\/p>\n
No in\u00edcio deste ano, Bianco informou que o governo federal avaliava propor flexibiliza\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, para aumentar a formaliza\u00e7\u00e3o de trabalhadores.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, ele foi questionado sobre a possibilidade de o governo retomar a carteira de trabalho verde amarela (medida provis\u00f3ria 905), um um incentivo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o formal de jovens de 18 a 29 anos, menos tributos e encargos trabalhistas, que estava em vigor em 2020, mas perdeu a validade.<\/p>\n
(Fonte: G1)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O secret\u00e1rio especial de Trabalho e Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Economia, Bruno Bianco, disse nesta sexta-feira (18) que o governo anunciar\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias uma nova revis\u00e3o dos atos normativos que tratam das regras de prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da seguran\u00e7a de trabalhadores. Segundo ele, cerca de 2 mil atos normativos se “transformar\u00e3o” em 15. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":36854,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[79],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42493"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42493"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42493\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36854"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42493"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42493"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42493"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}