O n\u00famero de crian\u00e7as brasileiras de 5 a 13 anos de idade que sofreram acidentes graves enquanto desempenhavam alguma atividade que pode ser classificada como trabalho infantil aumentou em 30% entre 2019 e 2020.<\/p>\n
Dados atualizados do Observat\u00f3rio da Preven\u00e7\u00e3o e da Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, divulgados hoje (17), apontam que as ocorr\u00eancias registradas no Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o (Sinan), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, saltaram de 83, em 2019, para 108 notifica\u00e7\u00f5es em 2020.<\/p>\n
O resultado do ano passado \u00e9 o pior registrado desde 2007, superando as 104 notifica\u00e7\u00f5es de 2011.<\/p>\n
O mais preocupante, na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas, \u00e9 que o resultado n\u00e3o representa a real dimens\u00e3o do problema, j\u00e1 que a subnotifica\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos aspectos inerentes ao trabalho infantil, destacou o subsecret\u00e1rio de Pesquisa e Desenvolvimento da Secretaria de Pesquisa e An\u00e1lise de Informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), o procurador Luis Fabiano de Assis.<\/p>\n
\u201cA necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas baseadas em evid\u00eancias \u00e9 clara. Nosso [do Observat\u00f3rio] objetivo \u00e9 maximizar a possibilidade de uma decis\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica de aloca\u00e7\u00e3o de recursos, prioriza\u00e7\u00e3o, enfrentamento, combate, pris\u00f5es, atua\u00e7\u00e3o do Estado e da sociedade civil, e de todas estas a\u00e7\u00f5es serem efetivas\u201d, disse Assis ao justificar a import\u00e2ncia dos dados reunidos pelo projeto conjunto do MPT e da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n
Mais de 30% das den\u00fancias de trabalho infantil que chegam ao conhecimento das autoridades p\u00fablicas por meio do Disque Direitos Humanos (Disque 100) dizem respeito ao trabalho infantil dom\u00e9stico. Cerca de 15% tratam do aliciamento de crian\u00e7as e adolescentes pelo narcotr\u00e1fico.<\/p>\n
J\u00e1 a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos indica que, entre 2012 e 2018, houve uma m\u00e9dia de 6.459 protocolos de den\u00fancias anuais de explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil. Em 2019, este n\u00famero caiu para 4.246. Em 2020, mais uma queda e o registro de 2.371 den\u00fancias.<\/p>\n
“\u00c9 necess\u00e1ria uma avalia\u00e7\u00e3o mais profunda. Talvez, tenhamos aqui uma tend\u00eancia \u00e0 subnotifica\u00e7\u00e3o, como est\u00e1 acontecendo em rela\u00e7\u00e3o aos casos de viol\u00eancia em geral contra crian\u00e7as e adolescentes, considerando o distanciamento que esta crian\u00e7a teve da escola devido \u00e0 pandemia”, afirmou o secret\u00e1rio dos Direitos da Crian\u00e7a e Adolescentes, Maur\u00edcio Cunha.<\/p>\n
Entre adolescentes de 14 a 17 anos com v\u00ednculo empregat\u00edcio, foram registradas, em 2020, 556 notifica\u00e7\u00f5es de acidentes de trabalho em geral (e n\u00e3o apenas graves), de acordo com o Observat\u00f3rio da Preven\u00e7\u00e3o e da Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil,. Menos da metade das 1.202 ocorr\u00eancias de 2019.<\/p>\n
Para Assis, contudo, a redu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 resultado de medidas para assegurar a integridade dos aprendizes.<\/p>\n
\u201cCom o fechamento de empresas [devido \u00e0 pandemia], houve uma redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de postos de trabalho. Talvez o n\u00famero destas notifica\u00e7\u00f5es tenha diminu\u00eddo devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o [dos postos de trabalho em] que os adolescentes se exp\u00f5em [aos riscos]\u201d, disse o subsecret\u00e1rio, afirmando que, no geral, os resultados compilados pelo observat\u00f3rio em 2020 s\u00e3o piores que os de 2019.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o podemos esperar que quase nenhum dos dados tenha melhorado [em 2020] durante a pandemia, com exce\u00e7\u00e3o, talvez, dos de acidentes de trabalho [gerais] no setor formal\u201d.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es compiladas pelo observat\u00f3rio tamb\u00e9m revelam que, entre 2012 e 2020, ao menos 46 adolescentes regularmente contratados morreram em consequ\u00eancia de acidentes de trabalho. Tr\u00eas destes \u00f3bitos ocorreram em 2020. Um, em 2019. O pior resultado do per\u00edodo, no entanto, ocorreu em 2012, quando 12 adolescentes perderam a vida trabalhando.<\/p>\n
Um em cada cinco dos 18,8 mil acidentes envolvendo jovens de 14 a 17 anos com v\u00ednculo empregat\u00edcio entre 2012 e 2020 foi causado por ve\u00edculos de transporte (21% do total). Em seguida, vem a opera\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos (18%), tombos (13%), mobili\u00e1rio e acess\u00f3rios (10%), agente qu\u00edmico (9%), ferramentas manuais (8%), quedas de altura (7%), motocicleta (6%), entre outras causas.<\/p>\n
Entre as atividades econ\u00f4micas que mais causaram acidentes entre adolescentes figuravam o com\u00e9rcio varejista de mercadorias em geral, com predomin\u00e2ncia de produtos aliment\u00edcios – hipermercados e supermercados (21%), restaurantes e outros estabelecimentos de servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o e bebidas (9%) e servi\u00e7os de assist\u00eancia social sem alojamento (4%).<\/p>\n