{"id":41686,"date":"2021-02-26T13:00:47","date_gmt":"2021-02-26T16:00:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/?p=41686"},"modified":"2021-02-26T13:00:47","modified_gmt":"2021-02-26T16:00:47","slug":"revisao-da-nr-4-que-permitiria-terceirizacao-do-sesmt-e-postergada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2021\/02\/26\/revisao-da-nr-4-que-permitiria-terceirizacao-do-sesmt-e-postergada\/","title":{"rendered":"Revis\u00e3o da NR 4 que permitiria terceiriza\u00e7\u00e3o do SESMT \u00e9 postergada"},"content":{"rendered":"

As delibera\u00e7\u00f5es sobre as NRs 4 (SESMT) e 5 (CIPA), inicialmente previstas para entrar na pauta da 9\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Tripartite Parit\u00e1ria Permanente (CTTP) nos dias 23 e 24 de fevereiro, foram postergadas. Em seu lugar, entra na agenda a revis\u00e3o da Portaria n\u00ba 1.224\/2018<\/a> do Minist\u00e9rio do Trabalho, que define novas metodologias para a revis\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho e condi\u00e7\u00f5es gerais de trabalho.<\/p>\n

As discuss\u00f5es em torno da NR 4 t\u00eam como principal impasse a possibilidade de terceiriza\u00e7\u00e3o, seja de forma parcial ou integral, do SESMT. Essa mudan\u00e7a foi duramente criticada por profissionais e entidades de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade do trabalho.<\/p>\n

Em 21 de janeiro, a ANAMT, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Engenharia de Seguran\u00e7a do Trabalho (ANEST), a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Enfermagem do Trabalho (ANENT) e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos T\u00e9cnicos em Seguran\u00e7a do Trabalho (ANATEST) enviaram ao Minist\u00e9rio da Economia uma carta p\u00fablica conjunta em rep\u00fadio \u00e0 pretens\u00e3o de mudan\u00e7a da Norma Regulamentadora 4 com a proposta de terceirizar o Servi\u00e7o Especializado em Engenharia de Seguran\u00e7a e em Medicina do Trabalho (SESMT).<\/p>\n

Para as Associa\u00e7\u00f5es, a terceiriza\u00e7\u00e3o do SESMT ocasionar\u00e1 a precariza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, diminuindo o valor de remunera\u00e7\u00e3o de seus profissionais e, consequentemente, sua experi\u00eancia, capacidade e compet\u00eancia.<\/p>\n

\u201cAs institui\u00e7\u00f5es aqui representadas se colocam contr\u00e1rias a essa proposta por consider\u00e1-la extremamente prejudicial \u00e0 preven\u00e7\u00e3o dos acidentes e doen\u00e7as do trabalho que, como se sabe, ocorrem em profus\u00e3o em nosso pa\u00eds. O motivo alegado pelos defensores da terceiriza\u00e7\u00e3o do SESMT se baseia unicamente na quest\u00e3o do barateamento da m\u00e3o de obra, absurda diminui\u00e7\u00e3o de custo da folha de pagamento e contribui\u00e7\u00f5es advindas dessa\u201d, diz um trecho do texto.<\/p>\n

Clique aqui para ler a carta na \u00edntegra.\u00a0<\/a><\/p>\n

\u201cAs entidades que aqui representam os profissionais que comp\u00f5em o SESMT acreditam que, nesse momento, em que v\u00e1rias e importantes mudan\u00e7as est\u00e3o sendo implantadas e implementadas, como \u00e9 o caso do gerenciamento dos riscos ocupacionais e do eSocial, n\u00e3o sendo o ideal para precarizar-se um servi\u00e7o que, comprovadamente, tem apresentado resultados importantes tanto no que diz respeito \u00e0 sa\u00fade e prote\u00e7\u00e3o do trabalhador como na prote\u00e7\u00e3o e no aumento da produtividade do parque industrial brasileiro\u201d, finaliza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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