{"id":41616,"date":"2021-02-10T12:19:42","date_gmt":"2021-02-10T15:19:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/?p=41616"},"modified":"2021-02-10T12:49:40","modified_gmt":"2021-02-10T15:49:40","slug":"selo-comemorativo-marca-o-ano-internacional-para-a-eliminacao-do-trabalho-infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.anamt.org.br\/portal\/2021\/02\/10\/selo-comemorativo-marca-o-ano-internacional-para-a-eliminacao-do-trabalho-infantil\/","title":{"rendered":"Selo marca Ano Internacional para a Elimina\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil"},"content":{"rendered":"

Em uma a\u00e7\u00e3o conjunta, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), os Correios e a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) lan\u00e7am um selo comemorativo para marcar o Ano Internacional para a Elimina\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil\u00a0<\/a>.<\/p>\n

O Ano Internacional foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Geral da ONU em 2019, tendo a OIT sido escolhida como a facilitadora de sua organiza\u00e7\u00e3o e da implementa\u00e7\u00e3o das respectivas a\u00e7\u00f5es. Seu principal prop\u00f3sito \u00e9 instar os governos a fazerem o que for necess\u00e1rio para atingir a Meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da ONU (ODS).<\/p>\n

A Meta 8.7, por sua vez, conclama os Estados membros a tomarem medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho for\u00e7ado, acabar com a escravid\u00e3o moderna e o tr\u00e1fico de seres humanos e garantir a proibi\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o das piores formas de trabalho infantil, incluindo o recrutamento e uso de crian\u00e7as como soldados, e, at\u00e9 2025, p\u00f4r fim ao trabalho infantil em todas as suas formas.<\/p>\n

No edital de lan\u00e7amento, o diretor do Escrit\u00f3rio da OIT no Brasil, Martin Hahn, destaca que, al\u00e9m de ilegal, o trabalho infantil priva crian\u00e7as e adolescentes de uma vida normal, impedindo-os de frequentar a escola, estudar e desenvolver, de maneira saud\u00e1vel, as suas capacidades e habilidades. A elimina\u00e7\u00e3o desse problema \u00e9 uma das prioridades da atua\u00e7\u00e3o da OIT, em sua miss\u00e3o de promover a justi\u00e7a social e o trabalho decente para todas as pessoas.<\/p>\n

“O trabalho infantil \u00e9, em muitos casos, causa e efeito da pobreza. A desigualdade social e a pobreza fazem com que os filhos de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica tenham reduzidas oportunidades e desenvolvimento na inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia. Ao atingirem a vida adulta, tornam-se, majoritariamente, trabalhadores com baixa escolaridade e qualifica\u00e7\u00e3o, sujeitos a menores sal\u00e1rios e vulner\u00e1veis a empregos em condi\u00e7\u00f5es degradantes, perpetuando um c\u00edrculo vicioso de pobreza.”, frisou Hahn.<\/p>\n

Por sua parte, o procurador-geral do Trabalho do MPT, Dr. Alberto Bastos Balazeiro, e a coordenadora nacional da Coordinf\u00e2ncia, Dra. Ana Maria Villa Real, que tamb\u00e9m assinam o edital, lembram que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em seu art. 227, estabelece ser dever da fam\u00edlia, da sociedade e do Estado assegurar \u00e0 crian\u00e7a, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, entre outros, al\u00e9m de coloc\u00e1-los a salvo de toda forma de neglig\u00eancia, discrimina\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia, crueldade e opress\u00e3o. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, no exerc\u00edcio de sua miss\u00e3o constitucional, tem como meta priorit\u00e1ria a preven\u00e7\u00e3o e a erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, bem como o fomento \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o de trabalhadores adolescentes. \u201d<\/p>\n

Ressaltam, ainda, que \u201ca emiss\u00e3o, pelos Correios, de um selo comemorativo referente a 2021 como o Ano Internacional para a Elimina\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil tem por intuito mostrar \u00e0 sociedade que crian\u00e7as t\u00eam direitos a cuidados e assist\u00eancia especiais, devendo viver plenamente a inf\u00e2ncia em um ambiente sadio e plural, bem como a urg\u00eancia de se erradicar o trabalho infantil no Brasil, ferida social que tem como causas o racismo estrutural e a pobreza. \u201d<\/p>\n

O selo<\/h3>\n

O selo postal \u00e9 uma ferramenta de informa\u00e7\u00e3o, pois ajuda a divulgar, por meio do uso de imagem, uma mensagem relacionada a um tema cultural ou art\u00edstico, a personalidades, datas ou eventos com repercuss\u00e3o nacional ou internacional. Al\u00e9m disso, devido ao seu car\u00e1ter hist\u00f3rico, o selo comemorativo \u00e9 objeto de interesse por parte dos filatelistas, por ser um item de cole\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No Brasil, a emiss\u00e3o de selos comemorativos \u00e9 definida pela Comiss\u00e3o Filat\u00e9lica Nacional e elaborada pela Ger\u00eancia de Filatelia dos Correios. Com arte de L\u00eddia Marina Hurovich Neiva, dos Correios, o selo ilustra v\u00e1rias crian\u00e7as reunidas, representando a diversidade, e compartilha hashtag #ChegadeTrabalhoInfantil.\u00a0\u00a0A parte esquerda possui o desenho de um cata-vento colorido de cinco pontas, s\u00edmbolo mundial da luta contra o trabalho infantil. Com circula\u00e7\u00e3o nacional, o selo est\u00e1 dispon\u00edvel nos modelos autoadesivo, com tiragem de um milh\u00e3o de unidades, e gomado, com 160 mil unidades, ambos com valor primeiro porte (R$ 32,80). O selo entrou em circula\u00e7\u00e3o nacional no dia 30 de janeiro e pode ser adquirido na loja virtual e nas ag\u00eancias dos Correios de todo o Brasil.<\/p>\n

(Fonte: OIT)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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