No \u00faltimo dia 21 de janeiro, a ANAMT; a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Engenharia de Seguran\u00e7a do Trabalho (ANEST); a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Enfermagem do Trabalho (ANENT); e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos T\u00e9cnicos em Seguran\u00e7a do Trabalho (ANATEST) enviaram ao Minist\u00e9rio da Economia uma carta p\u00fablica conjunta em rep\u00fadio \u00e0 pretens\u00e3o de mudan\u00e7a da Norma Regulamentadora 4 com a proposta de terceirizar o Servi\u00e7o Especializado em Engenharia de Seguran\u00e7a e em Medicina do Trabalho (SESMT). A pauta de discuss\u00e3o se encontra em andamento pela Comiss\u00e3o Tripartite Parit\u00e1ria Permanente.<\/p>\n
\u201cAs institui\u00e7\u00f5es aqui representadas se colocam contr\u00e1rias a essa proposta por consider\u00e1-la extremamente prejudicial \u00e0 preven\u00e7\u00e3o dos acidentes e doen\u00e7as do trabalho que, como se sabe, ocorrem em profus\u00e3o em nosso pa\u00eds. O motivo alegado pelos defensores da terceiriza\u00e7\u00e3o do SESMT se baseia unicamente na quest\u00e3o do barateamento da m\u00e3o de obra, absurda diminui\u00e7\u00e3o de custo da folha de pagamento e contribui\u00e7\u00f5es advindas dessa\u201d, diz um trecho do texto.<\/p>\n
Para as Associa\u00e7\u00f5es, a terceiriza\u00e7\u00e3o do SESMT ocasionar\u00e1 a precariza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, diminuindo o valor de remunera\u00e7\u00e3o de seus profissionais e, consequentemente, sua experi\u00eancia, capacidade e compet\u00eancia.<\/p>\n
\u201cAs entidades que aqui representam os profissionais que comp\u00f5em o SESMT acreditam que, nesse momento, em que v\u00e1rias e importantes mudan\u00e7as est\u00e3o sendo implantadas e implementadas, como \u00e9 o caso do gerenciamento dos riscos ocupacionais e do eSocial, n\u00e3o sendo o ideal para precarizar-se um servi\u00e7o que, comprovadamente, tem apresentado resultados importantes tanto no que diz respeito \u00e0 sa\u00fade e prote\u00e7\u00e3o do trabalhador como na prote\u00e7\u00e3o e no aumento da produtividade do parque industrial brasileiro\u201d, finaliza.<\/p>\n