Em nota t\u00e9cnica divulgada nesta ter\u00e7a-feira (19), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) recomenda a empresas, sindicatos e \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica que adotem diretrizes para preservar a sa\u00fade de trabalhadoras gestantes durante a segunda onda da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
O documento cont\u00e9m sete medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s gestantes. Entre elas est\u00e3o garantir, sempre que poss\u00edvel, o direito de elas realizarem trabalho remoto. A nota t\u00e9cnica recomenda ainda que as gestantes sejam dispensadas do local de trabalho, com remunera\u00e7\u00e3o assegurada, quando as atividades n\u00e3o forem compat\u00edveis com a modalidade home office.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o MPT orienta que seja aceito o afastamento dessas trabalhadoras mediante apresenta\u00e7\u00e3o de atestado m\u00e9dico que confirme a gravidez, sendo vedada a exig\u00eancia de atestados m\u00e9dicos contendo C\u00f3digo Internacional de Doen\u00e7as (CID), uma vez que a gestantes integram grupo de risco.<\/p>\n
A nota t\u00e9cnica foi elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) Covid-19.<\/p>\n